DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA DA MATA LTDA, CNPJ nº 03.837.406/0001-11, estabelecida na Avenida Alacid Nunes, nº. 4.514, Bairro Jardim Independente I, Altamira/PA, CEP: 68.372- 618, representada neste ato pela Sra. Elisangela Aparecida Costa da Mata. Valor: R$ 430.800,00. Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 03.712.368/0001-70, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, nº. 825, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-150, representada neste ato pela Sra. Elizângela Coutinho da Luz. Valor: R$ 1.770.112,31. Empresa: N. D. G. GALVAO LTDA, CNPJ nº 17.074.288/0001-41, estabelecida na Travessa Agrário Cavalcante, nº. 633, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP: 68.371-159, representada neste ato pela Sra. Nelma Dias Glixinski Galvão. Valor: R$ 2.072.000,00. Empresa: M PONTES DA SILVA LTDA, CNPJ nº 12.001.734/0001-74, estabelecida na Avenida Alaci Nunes, nº 2.789, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, CEP: 68.372-095, representada neste ato pelo Sr. Mayckon Pontes da Silva. Valor: R$ 2.111.408,74. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-054FMS/2025 O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de Modalidade Pregão Eletrônico - SRP - n° 9/2025-054FMS/2025, Processo Administrativo nº 064/2025/ADM, que tem como objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Motivação administrativa: necessidade de permitir a reavaliação dos critérios de habilitação técnica, com base em manifestação expressa da área requisitante e em consonância com a legislação específica dos produtos correlatos; possibilitar a republicação de novo edital, com cláusulas mais adequadas e devidamente justificadas, preservando a isonomia entre os potenciais fornecedores; evitar prejuízos à competitividade e garantir a legalidade do procedimento licitatório. E considerando o princípio da autotutela, que disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 25 de julho de 2025 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITVO 5º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20223002 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento de vias públicas no Município de Uruará-Pa. Data de Assinatura: 24/07/2025. Data de vigência: 29/07/2025 á 25/01/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 9/2025-006-SRP-PE-PMVN. Objeto: Contratação e Empresa Especializada na Execução de Serviços de Engenharia para Reforma da Ampliação da EMEF Marcionílio Alves, no Município de Vigia De Nazaré - Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação da Escola Municipal do Tujuí, no Município de Vigia De Nazaré / PA e Serviço de Engenharia De Reforma E Ampliação da EMEIF Maria de Lourdes dos Santos, No Município De Vigia De Nazaré. Contratante Secretaria Municipal de Educação, inscritos no CNPJ nº 29.517.467/0001-95. Contrato Nº 210725-001. Contratada: Contratos Nº 250625-003-SEMED Lote I - Reforma E Ampliação Da Emef Marcionílio Alves, No Município De Vigia De Nazaré - a licitante W S M CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 41.298.766/0001-81 pelo valor total R$ 376.330,00, (trezentos e seis e sete mil, trezentos e trinta reais), Lote II, - Reforma e Ampliação da Escola Municipal do Tujuí, no Município de Vigia de Nazaré/PA - a licitante W S M CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 41.298.766/0001-81 pelo valor total R$ 224.824,97, (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), a licitante pelo valor total de R$ 601.154,97 (seiscentos e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) Contrato nº 250625-004-SEMED Lote III - para Reforma e Ampliação da Escola Municipal do Tujuí, no Município de Vigia de Nazaré/PA - a licitante B.S.B CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA CNPJ nº 22.545.122/0001-04, pelo valor de R$ 553.687,15, (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 25/06/2025. Josicléa Barata Pinheiro Palheta - Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-SRP-PE-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-SRP-PE-PMVN, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e a Secretaria Municipal de Assistência Social, lavrado em favor das Empresas R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ: 37.475.036/0001-31, valor Total de R$ 761.300,00 (setecentos e sessenta e um mil, e trezentos reais), que foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46; e a AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, valor Total de R$ 36.680,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). que foi vencedora dos itens 25, 26, 31 e 34. JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no DOU do dia 23/07/2025, Seção 3, N° 137, Pag. 329, ONDE SE LÊ: CONTRATO n° 210725-002 contratada: Romach Locação Ltda. LEIA-SE: CONTRATO n° 210725-003 Contratada: Romach Locação Ltda. As demais informações permanecem inalterados. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250714-001-PMVN Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.351.606/0001-95 e a Detentoras da Ata, as empresas: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR, CNPJ: 37.475.036/0001-31, valor Total de R$ 761.300,00 (setecentos e sessenta e um mil, e trezentos reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, valor Total de R$ 36.680,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo de validade da ARP: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 14/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 331/2024/DLCA, ref: Concorrência Eletrônica n° 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Cultura. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu-PA. Ass.: 21/07/2025. Vigência 22/07/2025 a 10/09/2025, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-029-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20250355, com o valor global de R$: 53.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.33.00; VIGÊNCIA: 14/07/2025 e encerrando em 13/07/2026; OBJETO: Prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; Vitória do Xingu/PA, 14/07/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-030-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ: 60.275.106/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20250364, com o valor global de R$: 234.097,01; CONTRATADO: MOOVE ESPORTES LTDA - CNPJ: 14.580.787/0001-12 - Contrato Administrativo nº 20250365, com o valor global de R$: 422.690,30; CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250366, com o valor global de R$: 788.2100,58; FONTE DE R EC U R S O S : 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/07/2025 e encerrando em 15/07/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos; Vitória do Xingu/PA, 16/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20250367, com o valor global de R$: 24.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/07/2025 e encerrando em 15/07/2026; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 16/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-031-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: LAZARINI & AZEVEDO LTDA - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20250368, com o valor global de R$: 8.640,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/07/2025 e encerrando em 15/07/2026; OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar; Vitória do Xingu/PA , 16/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-015-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20250369, com o valor global de R$: 27.376,50; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/07/2025 e encerrando em 20/07/2026; OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); Vitória do Xingu/PA, 21/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-016-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250338, com o valor global de R$: 469.524,20; FONTE DE RECURSOS: 2.045, 2.053 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 01/07/2025 e encerrando em 30/06/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 01/07/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-017-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20240330; CONTRATADO: MEDCOM SAÚDE DENTALMÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20240331; CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240332; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência pot mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/07/2025 e encerrando em 24/07/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos e insumos; Vitória do Xingu/PA, 23/07/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-042-PMVX - R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vitória do Xingu/PA, primando pelo Princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 9.2025-042-PMVX, prevista anteriormente para o dia 30/07/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é a Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, encontra-se remarcada para o dia 08/08/2025, às 09:00 horas. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração dos quantitativos referenciais constantes dos Termos de Referência. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na