DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Campo de Futebol no município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 24 de julho de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRES (03) VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: ..318/0001-* - R$ 1.308.800,40. NIELSON SANDRO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Secretário de Educaçao PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO de DISPENSA Nº DV00023/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, visando atender as necessidades da Unidade de Educação Infantil Rita José Diniz e da Creche Aline de Souza Salvador; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Campos Servicos de Engenharia LTDA - CNPJ: 32.257.803/0001-12 - R$ 41.948,00. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE HORAS/MÁQUINAS DE TRATOR PARA CORTES DE TERRAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO. DOTAÇÃO: 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10005/2025 - 06-06.25 - JPL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 269.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 16 de Julho de 2025. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICOSE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 11 de Julho de 2025. JULIANA COSTA SILVA DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE HORAS/MÁQUINAS DE TRATOR PARA CORTES DE TERRAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CIDADE DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JPL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 269.500,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00186/2024 - Atacamed Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.07.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 Concorrência Eletrônica N.º 06/2025 partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e Lima Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé-PB - operação Nº: 1094216-52/2024 - transferigov Nº: 963053/2024. Lima Construções e Serviços LTDA CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 977.515,67 (Novecentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos). vigência: 28/07/2025 À 28/07/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 28 de julho de 2025, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé-PB - operação Nº: 1094216- 52/2024 - transferigov Nº: 963053/2024. o Prefeito de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2025, em favor das empresas: vencedor: Lima Construções e Serviços LTDA CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 977.515,67 (Novecentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 24 de julho de 2025. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé-PB - operação Nº: 1094216- 52/2024 - transferigov Nº: 963053/2024. o Prefeito de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2025, em favor das empresas: vencedor: Lima Construções e Serviços LTDA CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 977.515,67 (Novecentos e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 24 de julho de 2025. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO I FNDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 25 de Julho de 2025. FERNANDA ELLEN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 25 de Julho de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA