DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: de 25/07/2025 até 27/09/2025 (dois meses) Camalaú, (PB), em 25 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 08 de agosto de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de medicamentos para tratamento de doenças crônicas destinadas a atenção básica . (hiperdia) atender as demandas, pertencentes a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 24 de julho de 2025. VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 24 de Julho de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 00026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual o Contrato nº 00026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025, firmado com a empresa PAULO PONTES DA SILVA - cnpj nº 03.365.134/0001-02, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público. Cuitegi-PB, 9 de Julho de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 00028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025, firmado com a empresa TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - cnpj nº 47.238.788/0001-32, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 I da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público. Cuitegi-PB, 9 de Julho de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 00029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025, firmado com a empresa 57.482.858 GILMAR CAVALCANTE DE AZEVEDO JUNIOR - cnpj nº 57.482.858/0001-57, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 I da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público. Cuitegi-PB, 9 de Julho de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GUARABIRA/PB, de conformidade ao Termo de Compromisso de Conclusão de Obra - PAC 2, 11459/2014 - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 09/2025. DOTAÇÃO: 08.00 - 12.365.2001.1020 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500/540/542/570/571. VIGÊNCIA: até 22/07/2026. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 890/2025 - 22.07.25 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - R$ 1.149.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, para o dia 18 de Agosto de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Agosto de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. Lucena - PB, 22 de julho de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2025, para o dia 11 de Agosto de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 11 de Agosto de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Objeto: Contratação de pessoa física e Empresas para o serviço de Transporte Escolar no Município de Mogeiro/PB. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Mogeiro - PB, 24 de Julho de 2025. WILSON LOURENÇO DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA RETROESCAVADEIRA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 24 de Julho de 2025. CÉSAR DANIEL DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 25 de julho de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 CONTRATO Nº 00070/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA e SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 00070/2024, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração do valor do contrato, nos termos do Art. 111 c/c Art. 124, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Fiscalização de Contratos da Prefeitura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 CONTRATO Nº 00078/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA e J ANDRADE LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e do prazo estabelecido inicialmente no cronograma físico-financeiro do contrato n° 0078/2024, fica prorrogado para até 25 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 6º, inciso XVII c/c art. 111 da Lei 14.133/21, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, uma vez que se trata de contrato de escopo, cujo atraso de início da execução, andamento e conclusão não decorreu de culpa da empresa contratada, conforme apurado em processo administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 CONTRATO Nº 00062/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA e PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 000062/2024, fica prorrogado para até 11 de abril de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 CONTRATO Nº 00098/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA e IMMI SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e do prazo estabelecido inicialmente no cronograma físico-financeiro do contrato n° 0098/2024, fica prorrogado para até 02 de julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 6º, inciso XVII c/c art. 111 da Lei 14.133/21, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, uma vez que se trata de contrato de escopo, cujo atraso de início da execução não decorreu de culpa da empresa contratada, conforme apurado em processo administrativo.