DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12201/2025 - 21.07.25 - CELER BIOTECNOLOGIA - R$ 9.327,99; CT Nº 12202/2025 - 21.07.25 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - R$ 8.400,00; CT Nº 12203/2025 - 22.07.25 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - R$ 10.500,00; CT Nº 12204/2025 - 22.07.25 - AMENA CLIMATIZ AC AO LTDA - R$ 11.828,45; CT Nº 12205/2025 - 22.07.25 - LBG COMMERCE LTDA - R$ 6.988,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2025, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - R$ 11.828,45; CELER BIOTECNOLOGIA - R$ 9.327,99; LBG COMMERCE LTDA - R$ 6.988,00; MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - R$ 8.400,00; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - R$ 10.500,00. Prata - PB, 10 de julho de 2025. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00188/2022 - Pr Construcoes Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 16.06.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00072/2024 CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00072/2024 firmado entre as partes, em 10/04/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o preço base incluso neste edital". DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 136.106,16 (cento e trinta e seis mil, cento e seis reais e dezesseis centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 11,67% ao valor do contrato, que, somado ao valor inicial do contrato, de R$ 1.166.570,00, totaliza o montante de R$ 1.302.676,16. Tendo em vista que aconteceu um reajuste ao valor do contrato, calculado com base na variação do INCC, que foi de 7,42% no período considerado, que naturalmente deve incidir sobre este termo aditivo, porém o mesmo não previa de forma antecipada este termo aditivo e com isto não foi gerado saldo em contato para pagamento futuro o que necessariamente deve ser previsto neste termo aditivo, porém o mesmo não será computado em seu percentual pois trata-se de matéria distinta que naturalmente não deve ser considerado. O valor de reajuste referente a este termo aditivo importa em R$ 10.099,08 elevando com isto o valor da adição de valor ao contrato, que somando com o valor do reajuste contratual, de 10/04/2025, no valor de R$ 44.249,31, totaliza-se, portanto, o valor global do contrato em R$ 1.357.024,55 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proposta 10425.7540001/23-009 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde. 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 24 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 Extrato do Contrato Nº 058/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025 Objeto: Aquisição de 02 veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José De Princesa-PB, nos termos da emenda 272/2025 - Governo da Paraíba e proposta FNS No 10460712000124005.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ Nº 10.460.712/0001-47.Empresa Contratada: D. Silveira Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.245.693/0001-83, com sede na Rua Lima Campos, no 1.491, Bairro São Sebastião, CEP:58.706-310, Patos/PB.FUNDAMENTAÇÃO: Lei no 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 011/2025 VALOR GLOBAL: R$ 147.900,00.VIGÊNCIA: 25/07/2025 à 31/12/2025 DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 25 de julho de 2025,SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: José Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Fernando Emmanuel França - Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, que tem como objeto a aquisição de 02 veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, nos termos da emenda 272/2025 - Governo Da Paraíba e proposta FNS Nº 10460712000124005. O qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: D. SILVEIRA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.245.693/0001-83, com sede na Rua Lima Campos, nº 1.491, Bairro São Sebastião, CEP:58.706-310, Patos/PB, representada pelo Senhor Fernando Emmanuel França,vencedora no item 2 com proposta no valor total de R$ 147.900,00. O item 01 foi declarado fracassado. São José de Princesa -PB, 21 de julho de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: aquisição de 02 veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, nos termos da emenda 272/2025 - Governo Da Paraíba e proposta FNS No 10460712000124005; a empresa: D. SILVEIRA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ no 46.245.693/0001-83, com sede na Rua Lima Campos, no 1.491, Bairro São Sebastião, CEP: 58.706-310, Patos/PB, representada pelo Senhor Fernando Emmanuel França, vencedora no item 2 com proposta no valor total de R$ 147.900,00, e HOMOLOGAR o Processo Administrativo no 047/2025 de modalidade Pregão Eletrônico no 011/2025. São José de Princesa - PB, 23 de julho de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de um veículo zero quilômetro, com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, que irá servir a Secretaria de Saúde do Município de Várzea/PB, para o transporte dos pacientes que necessitem de atendimentos médico-hospitalares em outras cidades, proporcionando mais conforto e segurança para essas pessoas. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 11/08/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 25 de Julho de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 023/2025 Pregão Eletrônico nº 033/2025 SRP nº 032/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E ALARMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, para atender as necessidades de cada Secretaria e Departamento do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 41.417,50 ABERTURA: 12/08/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 25 de julho de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 74, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria/consultoria a fim do apoio técnico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal n° 11.445/2007 e Lei n°14.026/2020 na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, em atendimento a SEASPMA. Arapongas, 24 de julho de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 073/2025 - Processo Administrativo Nº 174/2025. Processo Digital Nº 10853/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na montagem e instalação com fornecimento de material de granito, com a finalidade especifica na confecção de prateleiras, balcões e pias, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora MARIANO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 44.872.006/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2025. Valor Total R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 23 de julho de 2025 e se encerra em 23 de julho de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Licitatório nº 58/2025. Exclusivo para MEI/ME/EPP. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 19 de agosto de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Gêneros Alimentícios E Afins, Para Atender A Demanda Da Secretaria Da Família E Desenvolvimento Social - SFDS, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas Nesse Termo De Referência E Nos Anexos Ao Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço Por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 25 de julho 2025. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito