DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800255 255 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 cimento asfáltico de petróleo (cap) 50/70, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. A sessão pública se realizará em 12 de agosto de 2025 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá - PR, 24 de Julho de 2025. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-PMQC OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO (TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA) COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 946434/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA . INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 28/07/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 11/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 11/08/2025. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e- mail: [email protected] Quarto Centenário - PR, 25 de julho de 2025. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Rio Branco do Sul torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 13 de agosto do ano de 2025, na plataforma BLL - https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Bairro Vila Costa .Pavimentação - Concreto / Paver .7.528,13 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Rio Branco do Sul e na plataforma BLL - https://bll.org.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Branco do Sul, 25 de agosto de 2025. ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 processo nº 86/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO, o presente Edital de Licitação, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL, que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Instituição de Longa Permanência de Idoso - ILPI, para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência de idosos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 24 de julho de 2025. ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 54/2025, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 08/08/2025 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 08/08/2025 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas e Rodoviários. VALOR: R$ 3.348.785,66 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 23/07/2205. JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 420/2025. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: POTENCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 05.201.852/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Santo Antonio do Sudoeste - Contrato de Repasse OGU nº 964994/2024 - Operação 1096726-16 - Programa Turismo, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. VALOR TOTAL: R$ 637.100,00 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil e Cem Reais)VIGÊNCIA: 23/07/2026. Santo Antonio do Sudoeste, em 24/07/2025 RICARDO ANTONIO ORTINA, PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo nº 615/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Santo Antonio do Sudoeste - Contrato de Repasse OGU nº 964994/2024 - Operação 1096726-16 - Programa Turismo, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021; Decreto Municipal nº. 4.084/2024, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar.EMPRESA VENCEDORA POTENCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - preço por Lote. Produto/Serviço: Execução Centro de comercialização de produtos associados ao turismo Local: Rua Dos Andrade - Santo Antônio do Sudoeste - Paraná Lote: N°141-CA do Imóvel Rio Aurora Área do Pavimento Térreo: 241,10 m² Área do Pavimento Superior: 24,57 m² Área Construída: 265,67 m² Área do Terraço: 221,65 m² Santo Quantidade: 1, Preço: R$ 637.100,00PREÇO TOTAL: R$ 637.100,00 Homologo a presente licitação Santo Antonio do Sudoeste - PR, 24 de julho de 2025. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALIACIA FRANCISCONI PASTORIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução de obra de engenharia, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à recuperação asfáltica na OT 467 e OT 468, neste município de Toledo-PR. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 3.669.830,89 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta reais. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias, contados da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/21. Toledo - PR, 23 de julho de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 022/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Aquisição de equipamentos e materiais clínicos de uso permanentes destinados à atenção básica e diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 154.368,35. Sessão: 07/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, no horário das 08h as 13h dos dias úteis, ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo de Licitatório nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº009/2025 Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves do Município de Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$ 325.007,50. Data e hora da abertura: 08/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC:https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 25 de julho de 2025 ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Kit Escolar, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Araripina-PE E Suas Unidades Escolares, Componentes Da Rede Municipal De Ensino, Conforme As Condições, Especificações E Quantidades Estabelecidas Neste Termo. VALOR ESTIMADO: R$ 3.585.407,60 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinto mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos); Data De Início De Recebimento Das Propostas:25/08/2025; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 06/08/2025; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 06/08/2025; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br; Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 23 de julho de 2025. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação