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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 256

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800256 256 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 259/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 259/2025. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE ACESSO AO CEDEC (CONCLUSÃO). Valor estimado de R$ 559.614,49 (Quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Centro de Cultura, Centro - CEP 56.506-460 Abertura: 11/08/2025 às 11h00min. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 169/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2025 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. OBJETO: Registro de preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de FERRAMENTAS DE USINAGEM ELÉTRICA UTIL I Z A DA PARA CORTES DE MATERIAIS, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC. Valor estimado: R$ R$ 8.418,38. Data e hora de abertura: 8 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 25 de julho de 2025 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90150/2025 Nova Data A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90150/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025). OBJETO: Execução dos serviços de manutenção asfáltica nas Zonas Urbana e Rural do Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.322.392,58 (onze milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 25 de julho de 2025. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação - UC/O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0167/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2025- UC-P. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo passeio com capacidade de transportar até 06 (seis) passageiros e o motorista, totalizando 07 (sete) lugares, fracassado no PROCESSO Nº 102/2025 - UC/G - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UC/G - UASG 982381, objetivando o deslocamento de usuários e profissionais que compõe a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS dentro do Território de Caruaru, principalmente para as ações de matriciamento, realizadas pelos profissionais do CAPS III e CAPS AD III juntamente com as Equipes de Saúde da Família instaladas na zona urbana e na extensa zona rural do município, bem como também o translado de usuários do serviço para outros equipamentos da Rede de Saúde, e fortalecimento dos serviços e ações da Rede de Atenção Psicossocial do município de Caruaru/PE, conforme especificações e estimativas dos quantitativos constantes da tabela no ANEXO I do Termo de Referência(TR).Valor total estimado: R$ 153.166,67 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 08 de agosto 2025 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 25 de julho de 2025. WALTHÉRLIA KHÉDMA DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU D ES P AC H O Ratifico nos termos do Art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90148/2025 - UC/Saúde - PROCESSO Nº. 0153/2025 - UC/Saúde, objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica - em caráter emergencial - com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição Dos Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para abastecer as Unidades de Saúde 24h - que compõem o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - pelo período de 4 (quatro) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-CAFE COLISEU LTDA, CNPJ nº 42.619.993/0001-24, no item: 9, perfazendo o valor total de R$ 35.502,00 (trinta e cinco mil quinhentos e dois reais); 2-MELO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 31.683.128/0001-20, nos itens: 4, 6, 7, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 27, 29, 39 e 40, perfazendo o valor total de R$ 45.747,69 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos); 3-YURI B DO REGO BARROS CAMPELO, CNPJ nº 09.467.823/0001-04, nos itens: 5, 22, 26 e 32, perfazendo o valor total de R$ 61.954,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais); VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 143.203,69 (cento e quarenta e três mil duzentos e três reais e sessenta e nove centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 24 de julho de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Nº: 00030/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00012/2025. Serviço. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios automotivos, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Casinhas - PE, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 557.284,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 22 de julho de 2025 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preço para eventual fornecimento de instrumentos musicais destinados ao Centro de Educação Municipal Luiza Leite de Macêdo - Complexo COMVIDA, a Banda Municipal de Cupira - BMC, e para a oficina de música do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV). Valor Total Estimado R$ R$ 324.534,82; Abertura da sessão dia 08/08/2025 às 09:00 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 25 de julho de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025 Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected] Cupira - PE, 25 de julho de 2025. HALLANA M M MARINHO Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 25 de julho de 2025. HALLANA M M MARINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025 Em razão da necessidade de alterar o descritivo de alguns itens no Termo de Referência, informo que a Abertura da sessão ocorrerá dia 08 de agosto de 2025, às 10 (dez) horas, do Pregão o qual tem como objeto o Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de equipamentos, mobiliários permanentes e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira e secretarias vinculadas, inclusive o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, que restaram fracassados no Processo Licitatório nº 038/2025 - Registro de Preços nº 004/2025 - SRP nº 004/2025, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência. Valor Total Estimado: R$ 1.960.639,82 (um milhão, novecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). Obtenção do edital: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected] Cupira - PE, 25 de julho de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 65/2025. Dispensa Eletrônica 8/2025. Contratação de empresa especializada para aquisição cadeiras bebê descanso e cadeiras de amamentação para atender às demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Fim do Recebimento das propostas até: 31/07/2025 às 07:30 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 31/07/2025 às 08:30 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097- 4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 31.534,56 (trinta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 25 de julho de 2025 GLEYCE TAIANA NUNES DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes