DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800257 257 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório 61/2025, Pregão Eletrônico 16/2025. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus Novos (primeiro uso), destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Administração Municipal de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas: 29/07/2025. Fim do recebimento das Propostas até: 08/08/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/08/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: Em R$ 1.570.492,20 (um milhão quinhentos e setenta mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Maiores Informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta (PE), 25 de julho de 2025 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 026/2025 - R E P U B L I C AÇ ÃO. O objeto da presente licitação é a Aquisição de dois veículos tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições especificações descritas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 721.393,34 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e três reais, e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 28/07/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 08/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 25 de julho de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 029/2025 - R E P U B L I C AÇ ÃO. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender de forma parcelada a Secretaria Municipal de Assistência Social e todos os Programas a ela vinculados (CAD Único/Bolsa Família, Centro do Idoso, CRAS, CREAS, SCFV, Casa da Criança, Criança Feliz, Cozinha Comunitária 1 - Dona Tidinha; Sopão Comunitário Zona Urbana; Projeto Ação Interação com o Idoso, Sopão Comunitário Povoado Moxotó, Sopão Comunitário Agrovila 04; Sopão Comunitário para mais 02 Comunidades; Cozinha Comunitária 2 - Boa Vista; SCFV - Moxotó, Projeto do Idoso Agrovila 04, Projeto do Idoso Agrovila 05, Projeto Autonomia e Cidade da Pessoa Idosa, Cozinha Comunitária 03 (A ser implantada). Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.344.437,50 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e cinquenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 28/07/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 08/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 08/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 25 de julho de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº 006/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025, Nat.: Obra, Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma Creche Pro Infância tipo 2 em Inhamã no município de Igarassu/PE, através do (NOVO PAC) nº 962675. em favor da empresa: TECNOPINTE CONSTRÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 09.478.284/0001-09, vencedora do processo, perfazendo o valor total global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações. Igarassu-PE, 25 de julho de 2025 ANDREIKA ASSAKER AMARANTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº 007/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, Nat.: Obra, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SITIO DOS MARCOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU ATRAVÉS DO (NOVO PAC) N.º 962667, em favor da empresa: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.780.722/0001-10, vencedora do processo, perfazendo o valor total global de R$ 8.447.998,00 (oito milhões quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais), com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações. ANDREIKA ASSAKER AMARANTE. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Republicação Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Executiva de Contratações Públicas. Processo Licitatório nº 119.2025.CONC.009.EPC-SME. Concorrência Eletrônica nº 9.2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola em tempo integral, com 13 salas de aula, conforme projeto padrão desenvolvido e validado pelo FNDE no Município de Jaboatão dos Guararapes. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, a Republicação do presente Processo Licitatório conforme o Despacho n° 0485893, por um erro no sistema da plataforma Licitar Digital. Início da disputa: 12/08/2025 às 10:00 horas. Sistema eletrônico utilizado: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de julho de 2025 AMANDA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório N° 020/2025 Aquisição de bens. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria M. de Saúde do Município de Jaqueira/PE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 156: R$ 294.577,48. Data para cadastro da proposta: a partir do dia: 28/07/2025 até às 09h:30min do dia 11/08/2025. Abertura da Sessão de Lances: 11/08/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), 25 de Julho de 2025. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 1/2025 Proc. Licitatório nº 005/2025 - Fundo Municipal de Educação de Passira. Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reformada da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, nesta Cidade. Vencedora: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001-32. Valor total: R$ 886.900,00. Informações na sala de Licitação da Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h ou [email protected] EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo 17/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de consumo (mochilas, camisa de proteção, coletes de identificação e bonés), destinado a atender os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 26.432,34 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 08/08/2025 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo 18/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2025. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamento e material hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Pedra, conforme termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.538.968,79 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 07/08/2025 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 25 de julho de 2025 ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS Nº056,057,058,059,060,061,062 (PE 032/2025) ATA n° 056/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto: Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BB MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 23.523.598/0001-07, Valor Global R$ 71.977,80. Data do Contrato:16/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano. Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. ATA n° 057/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto: Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BJR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, Valor Global R$ 68.445,00. Data do Contrato:17/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano. Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.