DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA, CNPJ 44.731.194/0001-70, Valor Global R$ 57.960,00. Data do Contrato:16/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano. Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. ATA n° 060/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto: Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 39.509.826/0001- 16, Valor Global R$ 750.677,85. Data do Contrato:17/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano. Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. ATA n° 061/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto: Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, Valor Global R$ 63.844,68. Data do Contrato:16/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano. Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. ATA n° 062/2025 - Processo Adm. Nº 0128/2025. Pregão Eletrônica nº 032/2025. Objeto: Eventual aquisição de suplementos alimentares para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MVL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.171.763/0001-69, Valor Global R$ 30.769,20. Data do Contrato:18/07/2025, Prazo de vigência:01(um) ano. Petrolina, 25/07/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 PA nº 253/2025. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade - SESAU. Edital disponível em: 28/07/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 29/07/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 378.488,15. Abertura das propostas: 11/08/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 25/07/2025. Edonias Barreto Lionel - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria n° 0131/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 73/2025 PA nº 256/2025. EVENTUAL contratação (ões) de empresa (s) para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE e demais Secretarias/Órgão - SEDUCE. Edital disponível em: 28/07/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 29/07/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 210.538,94. Abertura das propostas: 08/08/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 25 de julho de 2025 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO 013/2025- EDUCAÇÃO; DISPENSA ELETRÔNICA Nº004/2025; Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para a confecção e o fornecimento de indumentárias padronizadas, para suprir as necessidades das Bandas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 01/08/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital, anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do email: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 61.867,20 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Rio Formoso, 25 de julho de 2025. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 12/2025 - Pregão Eletrônico nº 7/2025, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento, atenção básica hospitalar e controle especial destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa (PE). Valor máximo aceitável: R$ 866.605,00 (oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais). Terá início a sessão pública no dia 08.08.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 25 de julho de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025 Processo Administrativo N.º 012/2025 Concorrência Eletrônica N.º 002/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVI ÇO S LTDA - inscrita no CNPJ/MF n.º 43.941.193/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - número da proposta 09216.6270001/24-003, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Padrão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), na Fazenda Milano, Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de abril de 2025. NATALIA INGRED ALVES DE MENEZES REIS - Secretária de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2025 Processo Administrativo N.º 023/2025 Concorrência Eletrônica N.º 003/2025 Extrato Do Contrato N.º 133/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ/MF n.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA - inscrita no CNPJ/MF n.º 08.051.919/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para realizar a reforma do edifício histórico que abriga a sede da prefeitura do Município de Santa Maria da Boa Vista - Financiamento FINISA - Nº 0624329-70, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 670.480,99. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de julho de 2025. George Rodrigues Duarte - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. Objeto: Contratação de Empresa Objetivando O Fornecimento Integral de Mobiliários e Equipamentos Permanentes, Destinados Ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá, Com Recursos Advindos do Governo Federal Através da Proposta de nº 11425822000123014. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Bqs Distribuidora Ltda - CNPJ ..876/0001-. Doramel Ltda - CNPJ ..562/0001-. Megmed Ltda - CNPJ ..372/0001- . Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ ..136/0001-. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Vicente Correia, 01 - Centro - Santa Maria do Cambuca - PE, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (081) 98527-7576. Santa Maria do Cambuca - PE, 25 de Julho de 2025 SILVANA MARIA DE LIMA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE SÃO CAETANO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Chamamento Público para o credenciamento de laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD), visando à prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento às demandas da população usuária da rede pública de saúde do Município de São Caetano/PE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal. Local e período para credenciamento: Sala da CPL - Praça Josué Gomes s/n, Centro, São Caetano/PE, a partir da publicação do edital, dia 28 de julho de 2025. O edital ficará disponível para credenciamento pelo período de 12 meses, a contar da data de sua publicação. Maiores informações - e-mail: [email protected] ou no sitio da prefeitura: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano/PE, 25 de julho de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SME Nº 1/2025 Processo Licitatório SME Nº 014/2025. Concorrência SME Nº 001/2025. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma CRECHE TIPO 2 NA AGROVILA, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, INSTRUMENTO Nº 962707/FNDE. Valor Estimado: R$ 3.113.764,29. Início do acolhimento das propostas: 28 de julho de 2025. Limite para acolhimento das propostas: 08h00 do dia 12 de agosto de 2025. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia 12 de agosto de 2025. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço: Rua Marquês de Olinda, 822, Centro, Sirinhaém - PE, CEP: 55580-000. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou www.sirinhaem.pe.gov.br, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Sirinhaém-PE, 25 de julho de 2025 MARILENE MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SME Nº 2/2025 Processo Licitatório SME Nº 015/2025. Concorrência SME Nº 002/2025. Construção de ESCOLA em tempo integral em SIRINHAÉM/PE - FNDE ESCOLA DE 5 SALAS, INSTRUMENTO Nº 962005/FNDE. Valor Estimado: R$ 7.529.831,97. Início do acolhimento das propostas: 28 de julho de 2025. Limite para acolhimento das propostas: 08h00 do dia 11 de agosto de 2025. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia 11 de agosto de 2025. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço: Rua Marquês de Olinda, 822, Centro, Sirinhaém - PE, CEP: 55580-000. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou www.sirinhaem.pe.gov.br, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Sirinhaém-PE, 25 de julho de 2025 MARILENE MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação