DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800261 261 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-PMDAV Proc. Adm. nº 092/2025-PMDAV. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 011/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Regularização de estrada vicinal do Povoado Lagoa Grande ao Povoado Carretão, de acordo com o projeto, memoriais e planilhas que acompanham o Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 28 de julho das 2025, às 20:00h; BNC, https://www.bnc.org.br; Fim do acolhimento de Propostas: Dias 13 de agosto de 2025 às 08:30 horas. Seção de Disputa: dia 13 de agosto 2025 às 09h, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcover de.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/ Pregoeiro, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Dirceu Arcoverde-PI, 24 de julho de 2025. Cacilda da Silva Soares Sousa, agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-PMDAV Proc. Adm. nº 093/2025-PMDAV. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 012/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. Objeto: Regularização de estrada vicinal do Povoado Morrinhos a Barragem Carnaiba, de acordo com o projeto, memoriais e planilhas que acompanham o Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 28 de julho das 2025, às 20:00h; BNC, https://www.bnc.org.br; Fim do acolhimento de Propostas: Dias 14 de agosto de 2025 às 08:30 horas. Seção de Disputa: dia 14 de agosto 2025 às 09h, no sistema BNC-https://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/ Pregoeiro, no horário das 08:00 às 13:00 hora, de segunda a sexta-feira. Dirceu Arcoverde - PI, 24 de julho de 2025 CACILDA DA SILVA SOARES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de recepção e disposição final de resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Classe II, provenientes do município de Lagoa Alegre-PI. Valor total R$ 512.130,50 (quinhentos e doze mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos.) Data e horário do início da disputa: 18/08/2025, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompras publicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Lagoa Alegre - PI, 25 de julho de 2025. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 060/2025, Objeto: Contratatação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 945247/2023 - Ministério das Cidades. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe e o Parecer Jurídico Conclusivo, a Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a Contratatação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 945247/2023 - Ministério das Cidades, à empresa QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP, CNPJ nº 21.376.282/0001-04, pelo valor de R$ 267.789,28 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), em estrita conformidade com a descrição contida na proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial dos Municípios o presente Termo de Adjudicação e Homologação. Lagoa do Piauí, 22 de julho de 2025. CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município De Lagoa De São Francisco, torna público o PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Lote, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Óleos Lubrificantes, Graxas E Fluidos Diversos, Para Atender De Forma Centralizada Às Demandas Da Frota De Veículos E Máquinas De Todas As Secretarias Do Município De Lagoa-Pi. Valor R$143.624,40(Centro e quarenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).Disputa: 12/08/2025, às 09:00h. EDITAL: https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:[email protected] Lagoa de São Francisco PI, 25 de julho de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Administrativo nº 037/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 550; 553; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão: 14/08/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 25 de julho de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de fórmulas especiais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 29/07/2025; Data de abertura: 11/08/2025 às 07:30; Data da disputa: 11/08/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 25 de julho de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para poços tubulares, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.08.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília) DATA DA RODADA DE LANCES: 07.08.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.08.2025, HORÁRIO: 11:00H (horário de Brasília) DATA DA RODADA DE LANCES: 07.08.2025, HORÁRIO: 11:15H (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br, e https://paulistana.pi.gov.br/, INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana -PI, 25 de julho de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 Espécie: O agente de contatação do município de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa aos interessados a presente "RETIFICAÇÃO" da ADESÃO Nº 05/2025, que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677- 7069 Nº 112, segunda-feira, 16 de junho de 2025, PÁG 328. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA E TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS- OPERATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI.LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Intenção de Dispensa Emergencial N° 13/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Emergencial Contratação dos serviços de transporte escolar diário, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo município de Piripiri-PI, de forma emergencial, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 31/07/2025 às 13:00 (através do protocolo na sede da Secretaria Municipal de Administração e 31/07/2025 às 23:59 (através do endereço eletrônico ([email protected]). ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Através do e-mail eletrônico: [email protected] a partir do dia 28/07/2025 às 14:00 ou protocolada na sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Dr. Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro Morro da Saudade, CEP 64.260-000, em Piripiri-PI e a partir do dia 29/07/2025 às 07:00. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 25 de julho de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. VALOR TOTAL: R$ 368.655,61 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 966444/2024 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e Outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: CONSENGE - CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 05.689.055/0001-74, com o valor de R$ 368.655,61 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí-PI, 25 de julho de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Prefeito