DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800262 262 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. O Aviso de Licitação publicado na sexta-feira de 25 de julho de 2025, no Diário Oficial da União- DOU (Seção 3, p. 336, nº 139, ISNN 1677-7069), tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: ONDE SE LIA: DATA DE INÍCIO P/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025. HORÁRIO: 08:00h.DATA FIM P/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). LEIA-SE: DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 31/07/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 31/07/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). Queimada Nova-PI, 25 de julho de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviço de fornecimento de internet, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/07/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/08/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 12/08/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 25 de julho de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 001.0003197/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a aquisição de ambulância Tipo A (Simples Remoção), conforme Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002, para o município de São Braz do Piauí - PI. Forma de realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do Recebimento das propostas: 17h do dia 28/07/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 11/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: 10h do dia 11/08/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e- mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 001.0001182/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/procedimento: Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida para atender as necessidades do município de São Braz do Piauí-PI. Forma de realização: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do Recebimento das propostas: 17h do dia 28/07/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 12/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: 10h do dia 12/08/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 24 de julho 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025, Processo Administrativo N° 128/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 12/08/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 25 de julho de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2364/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2025 09:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 667.186,31 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (FUS); 600 (CUSTEIO/EMENDA); 621 (COFINANCIAMENTO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 25 de julho de 2025. MARIA ELIZETE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Pregão nº22/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Leonice do Nascimento Fernandes, CNPJ:42.192.902/0001-17. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei14.133/21. Valor do Acrescimo:R$34.260,00 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:25/07/2025. Simões/PI, 25/07/2025. Prefeito 1ºTermo Aditivo. Concorrência nº10/2024. Contratante:O Município de Simões. Contratado:S2E Serviços Ltda, CNPJ:47.643.407/0001-09. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 meses, a teor do art.107 da Lei14.133/21. Recursos:Orçamento Geral. Assinatura:11/04/2025. Simões/PI, 11/04/2025. Prefeito 2ºTermo Aditivo. Concorrência nº10/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado:S2E Serviços Ltda, CNPJ:47.643.407/0001-09. Objeto:Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 meses, a teor do art.107 da Lei14.133/21. Recursos:Orçamento Geral. Assinatura:11/06/2025.Simões/PI, 11/07/2025. Prefeito 3ºTermo Aditivo. Concorrência nº10/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: S2E Serviços Ltda, CNPJ:47.643.407/0001-09. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,35%, a teor do art.124, I, "b", e art.125, da lei14.133/21. Valor do Acrescimo: R$24.525,16 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:18/07/2025. Simões/PI, 18/07/2025. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº28/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais de informática para a secretaria municipal de administração. Data e horário do recebimento das propostas: até às 8h dia 29/07/2025. Data e horário do início da disputa: 9:02h dia 08/08/2025. Valor Total: R$1.832.093,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434. Simões/PI, 25 de julho de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714.016/2025/PMU/PI O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base as propostas apresentadas no portal de compras públicas, ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica no 008/2025 a licitante, THECON ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.214.604/0001-73, apresentado no valor de R$ 3.802.500,00 (Três milhões, oitocentos e dois mil e quinhentos reais), conforme registrado em ata final que encontra- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico no portal de compras públicas(www.portaldecompraspublicas.com.br). Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. União - PI, 22 de julho de 2025. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40714.016/2025/PMU/PI O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais resolve, após exame criterioso da documentação, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica no 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Construção de Creche Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE - Programa Proinfância, localizada no Povoado Novo Nilo, zona rural do Município de União-PI, ofertada pela empresa: THECON ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.214.604/0001-73, apresentado no valor de R$ 3.802.500,00 (Três milhões, oitocentos e dois mil e quinhentos reais), registrado em ata final que encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico no portal de compras públicas(www.portaldecompraspublicas.com.br), Publique-se para ciência dos interessados. União - PI, 22 de julho de 2025. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 065/2025. Processo Administrativo nº 021/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Contrato administrativo nº 065/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Branca, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI - inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. Contratado: Lucas Rubem da Silva - EPP (Olho D'água Engenharia LTDA), com sede na Rua Abdias Neves nº 831 - sala 3 - Bairro Aldeia - São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 35.443.059/0001-39 // Objeto: Construção civil, para construção de uma Creche Tipo I - Convenio 962548/2024, de acordo com o Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Valor contratado: R$ 5.495.238,07 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). // Vigência: 19 de abril de 2026. Fonte de Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e Contrapartida do municipio através do ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. // Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394..-53 e Lucas Rubem da Silva, CPF 060..-09. Várzea Branca - PI, 23 de junho de 2025. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal.