DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE VENCEDOR, ITEM ADJUDICADO E HOMOLOGADO E VALOR TOTAL: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53, saiu vencedora no item: 001 totalizando o valor de R$ 3.145.270,27 (três milhões cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos). HOMOLOGAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preço compatível com o praticado pelo Mercado, o Agente de Contratação declarou vencedora do certame a licitante acima citada e seu respectivo item com o valor total, conforme já especificado, e a Autoridade superior decidiu Adjudicar e Homologar em favor da mesma o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV da Lei n° 14.133/2021. Angicos - RN, 17 de julho de 2025. MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 03.231.417/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2 NO BAIRRO PREFEITO JAIME BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN." conforme Termo de Compromisso nº 961191/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094448-89 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.145.270,27 (três milhões cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.005 - SEC. MUNIC.TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS Função: 26 - TRANSPORTE Sub função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Projeto/atividade: 1025 - manutenção da infraestrutura das estradas vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17063110 - transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, II da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2025 em vigor até 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto - pela contratante e Pedro Augusto Da Escossia Chaves - pela contratada. Angicos - RN, em 18 de julho de 2025. Miguel Pinheiro Neto, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP A Prefeitura de Baia Formosa/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios os quais serão destinados aos diversos setores, programas e secretarias, no âmbito do município de Baia Formosa/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 07/08/2025, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 28/07/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro(a) do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Baia Formosa - RN, 25 de julho de 2025. JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025(90013/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 711001/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 18 de agosto de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando ao fornecimento de materiais de construção, reforma, manutenção predial e correlatos em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O EDITAL completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. https://www.gov.br/compras/pt-br Caraúbas - RN, 24 de julho de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de agosto de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO - CER, localizados na zona urbana do Município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações técnicas, condições de execução, prazos demais elementos constantes no Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de agosto de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=787 Felipe Guerra - RN, 25 de julho de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de agosto de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e em piso intertravado com blocos de concreto tipo sextavado no âmbito do Município de Felipe Guerra/ RN, sendo que os serviços em paralelepípedo compreenderão o trecho que interliga a ponte de acesso à comunidade rural do Sítio Boqueirão e os serviços com blocos sextavados abrangerá à Rua Onésimo Leite, zona urbana do município, conforme especificações, condições e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de agosto de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=788 Felipe Guerra - RN, 25 de julho de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Município de Guamaré/RN, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 1131/2025 - Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a Chamada Pública n.º 001/2025, para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, assegurado no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guamaré/RN. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2025, devendo os envelopes serem protocolados junto ao Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598- 000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. Período de divulgação da Chamada Pública: de 29/07/2025 a 18/08/2025. A sessão de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 às 10h30min - (Horário Local). A contar da referida publicação, os termos do EDITAL e seus anexos, com as condições e especificações, devem estar disponibilizados aos interessados no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, no horário de expediente das 07:00h às 13:00h de segunda a sexta. O(s) Edital(is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município (https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao?modalidades=& certames=&situacoes=) e do email [email protected] esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99108-2356. Guamaré - RN, 24 de Julho de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROPONENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. PROPONENTE CONTRATADA: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 37.557.609/0001- 76, no Valor Total de R$ 127.788,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais). OBJETO: Registro de Preços, visando a contratação de empresa para aquisição e instalação de grama sintética para a Areninha de Esportes. Base legal: Lei n° 14.133/2021. Ipueira/RN, 21 de julho de 2025. ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E A EMPRESA PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59. Processo Administrativo nº 130/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59, estabelecida a Rua: Presidente Sarmento, nº 1130, Alecrim, CEP: 59.032-400, Natal/RN, sendo representada pelo(a) senhor(a) DIVA VANESSA NASCIMENTO E SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global de R$ 648.439,95 (seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 004/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: De 24 de julho de 2025 até 23 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 24 de julho de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE. PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59 - DIVA VANESSA NASCIMENTO E SILVA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN E A EMPRESA NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91 Processo Administrativo nº 130/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CO N T R AT A DA : NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91, estabelecida a Rua: Presidente Sarmento, nº 1132, Alecrim, CEP: 59.032-400, Natal/RN, sendo representada pelo(a) senhor(a) ITALA LIDIANE GUILHERME FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global de R$ 1.590.609,05 (um milhão, quinhentos e noventa mil, seiscentos e nove reais e cinco centavos). MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 004/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: 24 de julho de 2025 até 23 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 24 de julho de 2025. C A R LO S ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91 - ITALA LIDIANE GUILHERME FERREIRA - CONTRATADA.