DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800264 264 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - LICITAÇÃO Nº 093/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 08/08/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 08 de agosto de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos - RN, 25 de julho de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço oriundo do pregão Eletrônico nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 099/2023, como órgão não participante e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo nº 130/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADAS: PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59, estabelecida a Rua: Presidente Sarmento, nº 1130, Alecrim, CEP: 59.032-400, Natal/RN, sendo representada pelo(a) senhor(a) DIVA VANESSA NASCIMENTO E SILVA, com valor global de R$ 648.439,95 (seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), e NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91, estabelecida a Rua: Presidente Sarmento, nº 1132, Alecrim, CEP: 59.032-400, Natal/RN, sendo representada pelo(a) senhor(a) ITALA LIDIANE GUILHERME FERREIRA, com valor global de R$ 1.590.609,05 (um milhão, quinhentos e noventa mil, seiscentos e nove reais e cinco centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 004/2025 - Atas de Registro de Preço oriundo do pregão Eletrônico nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de São Bento do Norte/RN. VIGÊNCIA: 24 de julho de 2025 a 27 de janeiro de 2026, conforme Ata de Registro de Preços mencionada. Jardim de Angicos/RN, 24 de julho de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE. PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob nº 53.555.490/0001-59 - DIVA VANESSA NASCIMENTO E SILVA - CONTRATADA. NATAL CL EA N DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ sob nº 40.377.382/0001-91 - ITALA LIDIANE GUILHERME FERREIRA - CONTRATADA. Jardim de Angicos - RN, 24 de julho de 2025 CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - INEXIGIBILIDADE: 00012/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO 140.2025 Assinado em 23/07/2025 DELLA VIA CENTER CAR LTDA - CNPJ: 52.528.253/0001-36 O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 1.006.680,00 (UM MILHÃO SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 INEXIGIBILIDADE: 00012/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado DELLA VIA CENTER CAR LTDA CNPJ: 52.528.253/0001-36 VALOR R$ R$ 1.006.680,00. Jardim de Piranhas - RN, 22 de julho de 2025. ROGÉRIO SOARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 INEXIGIBILIDADE: 00012/2025 Objeto: Credenciamento Eletrônico de Empresa Para Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Com Reposição de Peças, Produtos e Acessórios Originais), Nos Veículos de Pequeno, Médio, Grande Porte e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal (Próprios, Cedidos, Conveniados e Locados) da Prefeitura de Jardim de Piranhas-Rn. Credenciado: Della Via Center Car LTDA | CNPJ: 52.528.253/0001-36 nos termos do instrumento convocatório: Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas - RN, 22 de julho de 2025. DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 CP O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público, o chamamento público 004/2025 para Contratação de serviços técnicos profissionais para realização de consultas médicas especializadas e exames/procedimentos médicos de atenção especializado para diagnóstico em pacientes a serem encaminhados pela secretaria de saúde do município de José da penha/RN. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal http://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 28 de JULHO de 2025 Informações: https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha - RN, 25 de maio de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 10/2024. Inexigibilidade nº 06/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: UPDATE - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Data da assinatura: 21/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNCIA Nº 4/2025-SMS Processo Administrativo 86/2025. Fica SEM EFEITO a publicação veiculada no DOM de 25/07/2025, Edição nº 139, Seção 3, Pág. 338, referente à Dispensa ELETRÔNCIA Nº 04/2025-SMS, cujo objeto é a Contratação em caráter de urgência de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para imunoquímica, hematologia, coagulação, gasometria, uroanálise e marcadores cardíacos, em regime de locação, interfaceamento e informática, fornecimento de insumos e reagentes necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas em 4 unidades da rede municipal de saúde e coleta realizada em 7 pontos distribuídos no município. Mossoró - RN, 25 de julho de 2025 ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.024/2025 SEMAD - CÓDIGO UASG: 925162 PROCESSO ELETRÔNICO: 20240878851 - SEMTAS OBJETO: Aquisição de televisores e suportes. O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMN, responsável pelo pregão em epígrafe, torna público que o certame acima identificado, que estava com data de abertura marcada para o dia 28/JULHO/2025, às 09h30min, conforme publicada no DOU-Seção 3, Nº 131, terça-feira, 15 de julho de 2025, teve a data de abertura adiada para o dia 07/AGOSTO/2025, às 09h30min (horário de Brasília), Em virtude de alterações no Termo de Referência (no item 4.1). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Natal - RN, 24 de julho de 2025. MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 081/2024; Origem: Concorrência Eletrônica N° 1/2024-0002; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: J & P Materiais De Construção LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: Construção de Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro), conforme Projeto Básico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade orçamentária 07.001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fontes de recursos 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Jório Cézar Chaves Damião. PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para medicamentos e insumos hospitalares para as unidades básicas de saúde de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 29/07/2025. Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 08/08/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 08/08/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza - RN, 25 de julho de 2025 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: Inscrição: 05.773.229/0001-82 Razão Social: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA inscrito no CNPJ: 05.773.229/0001-82 localizada na AV PAULISTA 2439 ANDAR 13 - BELA VISTA - SAO PAULO/SP CEP: 01311-300, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REAL I Z AÇ ÃO DE EXAMES DE CERTIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE RPPS, PARA OS CARGOS DE DIRIGENT ES DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES GESTORAS DO RPPS, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, GESTOR DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO-RN, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com valor estimado de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) global, com vigência de 24/07/2025 à 24/11/2026, mediante contratação direta. Riachuelo - RN, 24 de julho de 2025. CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS Diretora-Presidente