DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) AMARILDO RODRIGUES FARIAS ME (Pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO IPR. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado (a): AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.295.284/0001-78. torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 003/2023, objeto: prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 22/03/2025 à 22/03/2026 bem como acréscimo de valor em 18%. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Data de expedição do termo: 21/03/2025. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) ANDREWS ANSELMO DE VASCONCELOS LIMA (Pela Contratada). Republicado por incorreção. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2025 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de lanches e refeições, para atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/08/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/07/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó - RN, 25 de julho de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2507-0001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TRECHOS 1, 2 E 3 DE ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16. CONTRATADO (A): EUZIMAR D DE CASTRO LTDA - CNPJ: 27.400.853/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 204.600,00. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025; Atividade: 2.230. PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Despesa 173 E 174. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2025. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 25 de julho de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL. EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 020/2024; PRORROGAÇÃO: 001; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICATÁRIA: H F DINIZ ME; OBJETO: O presente Termo de Prorrogação tem por objeto alterar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 020/2024, por mais 12 (doze) meses, visando futura e eventual contratação de expediente visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados. DA VIGÊNCIA DA ARP: O presente Termo de Prorrogação vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/07/2025 até 23/07/2026, haja vista que os preços registrados continuam vantajosos para este Administração Pública Municipal. DA FUNDMENTAÇÃO: O presente Termo de Prorrogação fundamenta-se nas disposições legais previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art. 32, do Decreto Municipal nº 245, de 29 de dezembro de 2022 e o art. 22, do Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - REPRESENTANTE DO FMAS; H F DINIZ ME - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 021/2024; PRORROGAÇÃO: 001; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICATÁRIA: JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS ME; OBJETO: O presente Termo de Prorrogação tem por objeto alterar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 021/2024, por mais 12 (doze) meses, visando futura e eventual contratação de expediente visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados. DA VIGÊNCIA DA ARP: O presente Termo de Prorrogação vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/07/2025 até 23/07/2026, haja vista que os preços registrados continuam vantajosos para este Administração Pública Municipal. DA FUNDMENTAÇÃO: O presente Termo de Prorrogação fundamenta-se nas disposições legais previstas no art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art. 32, do Decreto Municipal nº 245, de 29 de dezembro de 2022 e o art. 22, do Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - REPRESENTANTE DO FMAS; JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024. Processo: 1.322/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Segundo termo aditivo de valor, correspondente ao Acréscimo de R$ 47.860,55 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 23/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.XXX.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 133/2025 - Pregão n° 70/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais para a construção de um galpão para a semana farroupilha. Abertura das propostas: 06 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 24 de julho de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 132/2025 - Pregão n° 69/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para fornecimento de materiais e serviços para manutenção de poços artesianos. Abertura das propostas: 11 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 24 de julho de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 121/2025 - Pregão Eletrônico 027/2025. Objeto: Aquisição de material para implantação de redes de abastecimento de água em PA'S do município de Arroio Grande/RS, baseado no convênio nº.951889/2023 - Portal Transferegov.br, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias. Valor contratado: R$ 236.890,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa reais). Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°. 51.659.136/0001-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Radiologia e responsável Técnico, junto a UBS do Município (menor preço global mensal). Abertura: 08/08/2025, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br. GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Objeto: registro de preços para prestação de serviços de lavagem completa e serviço de conserto e troca de pneus de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas, que compõe a frota do Município. Abertura: 25/08/2025 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone (55) 3197 0063, e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024, nº 283/2024 e nº 361/2024. Boa Vista do Incra-RS, 22 de julho de 2025. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Objeto: contratação de serviço de arbitragem esportiva para atuar nos Campeonatos Municipais. Abertura: 14/08/2025 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone (55) 3197 0063, e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 22 de julho de 2025. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação da rua JOVIANO ALVES (etapa 4), com fornecimento de materiais e mão-de-obra pela contratada. Recebimento de propostas até: 04/09/2025, às 14:00h. Abertura das propostas/disputa: 04/09/2025 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 25 de julho de 2025. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 EDITAL Nº 3888/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas via recurso do Fundo Municipal da Defesa Civil. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 12/08/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected]. MARCELO C. SPODE Prefeito