DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OZIEL CARLEBE RANGEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo de Licitação nº 1207/2025 - Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2025- Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, para o segundo semestre do ano de 2025. Abertura: 11 de Agosto de 2025, às 08:30hs. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site:www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected]. OZIEL CARLEBE RANGEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2632/2025, para Contratação de empresa especializada para serviços gerais de execução de reforma do prédio da Biblioteca Municipal Professora Vera Maria Gauss, localizado na Avenida Getúlio Vargas, n.º 50, no Município de Charqueadas. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 11 de agosto de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 25 de julho de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2546/2025, para contratação de empresa de serviços de engenharia para construção de pista de atletismo oficial no Parque Poliesportivo Cultural Adhemar de Souza Faria, situado à Avenida Getúlio Vargas, s/n.º, Centro, no município de Charqueadas, com área total de 5.362,29 m². A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 12 de agosto de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 25 de julho de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. 128/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 25 (vinte e cinco) unidades residencial unifamiliar, através do Programa "Moradia Digna" do Governo Federal Termo de Compromisso Nº 970322/2024MCIDADES/CAIXA - Operação Nº 1098891-11 e recursos próprios. Propostas: de 28/07 a 11/08/2025. Abertura: 11/08/2025, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na Prefeitura, Av. Fioravante Franciosi, 68, (54) 31964930, [email protected] ou www.pmcoxilha.rs.gov.br. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução das obras de loteamento social, foi Revogada. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3083-5040 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul, 25 de julho de 2025. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletrônico nº 13/2025. Abertura 11/08/2025 às 09:00 Hs. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoão/RS Lagoão, 24 de julho de 2025. NELIO FORNARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 (Lei 14.133) - Processo Nº 222/2025-25/07/2025 Para Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126, no Segmento: Km 5+100,00 ao Km 11+100,00, na extensão de 6.000,00 m, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas ao edital. Torna público que, até as 08:30 do dia 12/08/2025, receberá propostas para a Licitação visando à Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126, no Segmento: Km 5+100,00 ao Km 11+100,00, na extensão de 6.000,00 m, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas ao edital. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. ALBERTO TOMAZONI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Aquisição de materiais e equipamentos permanentes p/ Sec. da Saúde (menor preço, cotação por item). Abertura: 07/08/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Ed i t a l : [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administração n° 836/2025 - Inexigibilidade n° 094/2025. Contrato: 094/2025 Contratado: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. Valor: R$ 1.822.335,60, estimado para o período de 12 meses. Finalidade: Serviços de Oftalmologia para os 49 municípios que compõem a macrorregião de saúde serra, conforme portaria SES Nº 310/2025 e deliberação CIR Nº 005/2025. AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Edital n° 136/2025 - Licitação nº 888/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E PACOTE DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS NOVOS EM REGIME DE COMODATO PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, VIA REDE MÓVEL COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G OU SUPERIOR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 15 de agosto de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 25 de julho de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Edital n° 141/2025 - Licitação nº 913/2025 - Pregão Eletrônico nº 45/2025. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de agosto de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 25 de julho de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Edital n° 139/2025 - Licitação nº 896/2025 - Pregão Eletrônico nº 43/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20 de agosto de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 25 de julho de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Edital n° 138/2025 - Licitação nº 889/2025 - Pregão Eletrônico nº 42/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER) PARA O SERVIÇO FINAL DE IMPRESSÕES (COLORIDAS E PRETAS E BRANCAS), EM REGIME DE COMODATO, FORNECENDO SUPRIMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, TANTO NAS MÁQUINAS LOCADAS QUANTO NAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E OU REABASTECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO (TONER, CILINDRO E OUTROS), ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL E MÃO DE OBRA TÉCNICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 18 de agosto de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 24 de julho de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 10/2025 - Ata Nº 179/2025 - CNPJ: 32.050.743/0001-62 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de caixas de transportes de cães e gatos, canil de ferro individual e modular e gatoeiras para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JANAÍNA SARETO VOLPI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 580,00.