DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 43. Valor total: R$ 4.920,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada para construção de refeitório nas dependências da Escola Municipal Irmã Maria Anastasie. As propostas serão recebidas do dia 28/7/2025 ao dia 26/8/2025, até às 8h. A abertura será no dia 26/8/2025, às 8h45, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital disponíveis na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL AVISO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Rescisão unilateral em 27.05.2025 do contrato nº 29/2025 celebrado entre o Município de Palmares do Sul e a empresa ENGPACK ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF 51.911.751/0001-09. Em 23 de julho de 2025 REGIS BAUERMANN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Homologada e Adjudicada em 02.07.2025. Objeto: a prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo PAC, em favor da empresa E CONTRATADA: SEGMENTO CONSTRUTORA E GESTORA AMBIENTAL LTDA., CNPJ/MF 05.806.254/0001-15 R$ 1.767.900,00. Em 23 de julho de 2025 REGIS BAUERMANN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 OBJETO: prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo PAC. CONTRATADA: SEGMENTO CONSTRUTORA E GESTORA AMBIENTAL LTDA., CNPJ/MF 05.806.254/0001-15 R$ 1.767.900,00. FUND. LEGAL: Concorrência Pública nº 01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contratação de Empresa Para Executar A Mão de Obra Incluindo O Fornecimento dos Materiais Necessários Para As Obras de Reconstrução de Ponte Na Estrada de Acesso Ao Campestre - Matiel, Conforme O Memorial Descritivo e Especificações Técnicas do Projeto. Extrato de Contrato nº 03/2025 Contratante: Município de Pareci Novo Contratada: Graxaim Construtora Ltda. Data da Assinatura: 23/01/2025 Data de Vigência: 22/07/2025 Prazo de Execução:150 Dias Número do Rec: Rec-Rs-4314035-20240529-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Planalto torna Público que Revogou o Edital de Pregão Eletrônico 30/2025. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de materiais de construção. Informações: (55) 3794-1133 whatsapp (55) 99668-3700. Planalto-RS, 25 de julho de 2025 CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ junto ao Município de Pontão/RS, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro, bem como proposta Plano de ação nº 09032024-074409/2024 - Emenda Parlamentar nº 202443320020. Data da abertura será no dia 13 de agosto de 2025 às 13h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Pontão, 25 de julho de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN000557 - CINCATARINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025 - CINCATARINA. CONTRATANTE: Município de Putinga/RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29. CONTRATADA: SHARK MÁQ U I N A S PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.224.121/0019-22. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, tração 4x4, motor a diesel, potência mínima de 90 HP, marca/modelo: New Holland B80C, com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956426/2024 - Transferegov.br nº 005885/2024 e recursos próprios do Município. VALOR: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 24/07/2025 até 31/12/2025, limitada à vigência da ata de registro de preços. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. FISCAL DO CONTRATO: Fábio Dalberto. GESTOR DO CONTRATO: Renato Andrin. Putinga/RS, 24 de julho de 2025. JULIANO MORETTO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Sagrada Família - RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02-2025 do tipo menor preço global, pelo site da BLL Compras visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA-RS EXTENSÃO DE 11,10 KM DIVIDIDOS EM 3 TRECHOS - TRECHO 01 EXT 4,00KM TRECHO 02 EXT.2,50 KM E TRECHO 03 EXT 4,60KM DE ACORDO COM O CONVENIO FPE 325-2025 - PROCESSO Nº 25- 1500-0002323-9.Data e horário de abertura dia 27-08-2025 às 9h00min.O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município: https://bll.org.br/ e https://sagradafamilia.rs.gov.br/site/ e também no setor de Licitações da Prefeitura situado na Rua 20 de Março Sagrada Família/RS no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 Sagrada Família-RS, 22 de julho de 2025 ELISETE DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato original, notadamente o item 3.1, para incluir a possibilidade de ser concedido reajuste contratual pelo índice acumulado da variação do IPCA/IBGE, sendo este após 01(um) ano da vigência. As demais Cláusulas e condições não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, cujo objeto é a Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete da Prefeitura, sendo os recursos da saúde oriundos do saldo da Emenda Parlamentar nº 44550010/2024 da Deputada Federal Reginete Bispo, visando atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia. O recebimento das propostas será até o dia 13 de Agosto de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 22 de Julho de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Concorrência Eletrônica 91/2024. Objeto: Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Aditivo n° I Contrato nº 179/2024. Contratada: SULCREDI CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº: 11.279.904/0001-14. Objeto: Aumentar o valor de R$ 27.383,52 ao contrato. Fundamento legal: Memorando n° 5.703/2025. Soledade, 25 de Julho de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público, que realizará por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 4254/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em estradas vicinais no Município de Terra de Areia/RS, especificadamente para a Rua São Sebastião Neto (Quilombolas), Trecho I, vinculada ao contrato de repasse nº 950307/2023, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 13/08/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. BELCHIOR BRAGA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2025 Concessão para serviço de implantação e operacionalização de sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Torres/RS. Considerando as impugnações e esclarecimentos recebidos e ainda considerando a complexidade da natureza do objeto resolve tornar pública a SUSPENSÃO da abertura do certame, por período indeterminado. DELCI BEHENCK DIMER Prefeito