DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800269 269 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das atividades de coleta regular de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD); destinação final de resíduos; coleta e transporte de Resíduos Inertes (entulho); coleta e transporte de material verde com trituração, beneficiamento e compostagem; coleta regular, transporte, tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS); varrição de vias públicas; preservação do meio ambiente com serviços gerais de: manutenção e limpeza de córregos e galerias; lavagem e desinfecção de ruas; roçada com apoio mecanizado; capina manual e química; pintura de meio-fio e implantação e operação de ecopontos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de agosto de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 24 e 25/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATADOS: CONTRATO Nº 24/2025 - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99, no valor de R$ R$ 42.270,00 (quarenta e dois mil duzentos e setenta reais). CONTRATO Nº 25/2025 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - 42.753.718/0001-07, no valor R$ 32.306,64 (Trinta e dois mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). OBJETO: é A aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionados), através dos recursos: Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de Ação nº 09032024-066281, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, 12 365 1003 1147 000 Transferência Especial da União Programa 09032024 Plano de Ação nº 09032024-066281 Ar condicionados Criança Feliz. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes, Ficha 380., amparo legal PE 14/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de Uma Sala de Recreação e Atividade Física na E.M.E.I.E.F.T.I. Prefeito Marcos Donadon, localizada na Rua. Ceara, Lote. 01, Quadra 90, Setor B, N.5303, Bairro São José, Município de Colorado do Oeste, no total de 135,29m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra de acordo com projeto básico. Sessão pública: 14/08/2025, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar- se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 25 de julho de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PROCESSO Nº 447/2025 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.875.636/0001-54. Valor Total Homologado R$: 985.748,71 (Novecentos e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Oito Reais Setenta e Um Centavos). Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM RO, VIA RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-065429/2024 PROGRAMA 09032024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Cujubim-RO, 30 de maio de 2025. JOÃO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMED OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 05/08/2025 às 09h. Data de Encerramento: 05/08/2025 às 15h. - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98407-0602. Guajará-Mirim, 24 de julho de 2025. ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 59/2025. PROCESSO Nº: 768/2025 CELEBRAÇÃO: 18/07/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Sr. Mizael Moret e Sra. Mariza Perpetua Moret, inscrita. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Locação de Imóvel, situado na Rua Araras, nº 1205, Lote 0326, Quadra 019, Setor 02 Nova União/RO, que será destinado à Locação de Imóvel com fim não residencial para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS). DO VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Nota de Empenho Ordinário Nº 1418/2025 de 16/07/2025. DO VALOR MENSAL: O valor mensal da locação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 61/2025. PROCESSO Nº: 1761/2024 CELEBRAÇÃO: 18/07/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa L. C. AGENCIA DE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.855.408/0001-83. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de serviços de confecções e instalações de placas de informações de obras. DO VALOR: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) Nota de Empenho Ordinário Nº 1611/2025 de 15/07/2025. DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução/instalação do objeto será de 20 (vinte) dias após formalização ou assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 62/2025. PROCESSO Nº: 1108/2025 CELEBRAÇÃO: 18/07/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa CLINICA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.706.542/0002-68. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação De Prestação De Serviços Para Análises Clínicas, (Exames Laboratoriais) Clinica Da Família. DO VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Nota de Empenho Ordinário Nº 1416/2025 de 15/07/2025. DO VALOR MENSAL: O valor máximo mensal a ser pago à CONTRATADA de até R$ 9.000,00 (nove mil reais). DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 63/2025. PROCESSO Nº: 1109/2025 CELEBRAÇÃO: 18/07/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa J. Da Silva Milagre, inscrita no CNPJ sob o n° 50.359.651/0001-40. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação De Prestação De Serviços Para Análises Clínicas, (Exames Laboratoriais) Excellence Laboratório. DO VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 1417/2025 de 15/07/2025. DO VALOR MENSAL: O valor máximo mensal a ser pago à CONTRATADA de até R$ 9.000,00 (nove mil reais). DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato n°57 de 2025, id 260317, do processo n° 964/2025, documento publicado no Diário Oficial da União no dia 18/07/2025, edição 134, seção 3, página 297. Interessado(a): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Referente ao processo: 964/2025 Contrato nº: 57/2025 - Nova União/RO. Objeto: Errata ao Extrato do Contrato n°57 de 2025, id 260317. NA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES; Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 57/2024. PROCESSO Nº: 964/2025 CELEBRAÇÃO: 11/07/2025 Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 57/2025 PROCESSO Nº: 964/2025 CELEBRAÇÃO: 11/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marco Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado PREGÃO ELETRONICO nº 19/CPL/2025 para atender as necessidades das Secretarias Municipais de educação, de Novo Horizonte do O e s t e - R O, concernente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EM GERAL. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 08/08/2025 até 09:59 (horário de Brasília) pelo site www.licitanet.com.br DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1005&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SECOL/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento no Inciso IV do Art. 71 da Lei n°14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo N°2-126/2025, torna público resultado da Licitação Concorrência Eletrônico, Nº 001/2025, e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUCAO-33.778.318/0001-57 OBJETO:Contratação de Empresa para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital de Pequeno Porte Isabel Batista Oliveira HPP) de Vale do Paraíso-RO.Valor:R$ 959.302,40 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos).Para maiores Informações no endereço Av.Paraíso, nº2601 setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, [email protected]. Vale do Paraíso-RO, 25 de julho de 2025. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito