DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista-RR, 24 de julho de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025-SRP Processo nº 012585/2025 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS para atender a rede de Saúde do Município de Boa Vista - RR, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 08/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 8/2025 - SELCO O Município de Bonfim, por intermédio da Secretária Municipal de Licitações e Contratos, vem, através deste instrumento, tornar público o presente aviso de anulação dos atos registrados na ata circunstanciada referente ao certame licitatório do Pregão Presencial - SRP nº 008/2025 - SELCO realizado em 21/07/2025, cujo objeto trata-se de Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização de ambientes de todos os prédios pertencentes e utilizados pela Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, pelas razões de fato e de direito presente nos autos. Fica determinada desde já, a alteração e publicação de um novo edital, com uma nova data para realização do certame. A D EC I S ÃO DE ANULAÇÃO na íntegra encontrar-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Bonfim -RR, 25 de julho de 2025. CIRILO KING Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO - SINE-DIE PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, torna público que fica adiado "SINE DIE" o Pregão Presencial n° 007/2025-Processo n° 090/2025-SEMINF, que for agendado para as 10:00hs do dia 29/07/2025, para adequação do edital. A nova data do certame será divulgada através dos meios oficiais de comunicação. Bonfim-RR 25 de julho de 2025. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2025 PROCESSO Nº 70/2025. CONCORRÊNCIA N° 012/2025. O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 012/2025, Processo Administrativo n°. 070/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 21 de agosto de 2025, Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 05, MUNICIPIO DE CAROEBE- RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. CONCORRÊNCIA N° 11/2025 PROCESSO Nº 069/2025. CONCORRÊNCIA N° 011/2025. O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 011/2025, Processo Administrativo n°. 069/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 20 de agosto de 2025, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para Urbanização De Vias Públicas por meio da execução dos serviços de ajustes de sinalização viária, canteiros, implantação de calçadas com acessibilidade universal e vias para fins de segurança e conforto aos usuários de todos os modos de transporte nos deslocamentos urbanos e com os serviços de Pavimentação, compreendendo a reconstrução por recapeamento do pavimento das vias públicas dos bairros da sede do Município de Caroebe/RR, garantindo adequadas condições sanitárias de segurança e conforto para os Munícipes, CONVÊNIO Nº 945262/2023. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. CONCORRÊNCIA N° 10/2025 PROCESSO Nº 068/2025. CONCORRÊNCIA N° 10/2025. O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 010/2025, Processo Administrativo n°. 068/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 18 de agosto de 2025, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Construção de campo Society no Município de Caroebe-RR, CONVÊNIO Nº 942901-MESPORTES/CAIXA. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 25 de julho de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2025 PROCESSO Nº 72/2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2025. O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 026/2025, Processo Administrativo n°. 072/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 06 de agosto de 2025, Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e- mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 21 de julho de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAROEBE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Caroebe, datado de 09 de maio de 2025, exarado no Processo Administrativo nº 029/2025, que opinou pela revogação do certame por inconsistência entre as dotações orçamentárias indicadas no edital e as previstas no Termo de Referência aprovado; CONSIDERANDO que o erro material consistiu na inclusão, no edital, de dotações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (recursos do PNAE e MDE), incompatíveis com o objeto da licitação, o qual é destinado exclusivamente às Secretarias de Agricultura, Infraestrutura e Assistência Social, com recursos próprios do Município; CONSIDERANDO que tal equívoco compromete a legalidade e a coerência interna do procedimento licitatório, podendo acarretar nulidade e prejuízos à Administração Pública; CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revogação da licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente motivado que torne a contratação inconveniente ou inoportuna; resolve: Art. 1º Fica revogado o Pregão Presencial nº 008/2025, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Agricultura, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Caroebe-RR, em razão de erro material no edital, conforme fundamentado no parecer jurídico acostado aos autos. Art. 2º Determina-se à Comissão Permanente de Licitação a republicação do edital, com as correções necessárias nas dotações orçamentárias, em conformidade com o Termo de Referência e a Lei Orçamentária Anual de 2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Caroebe-RR, 15 de maio de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe - RR Caroebe/RR, 21 de julho de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro - DLC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna se público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Pública SRP nº 005/2025 processo nº 042/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMA NAS REDES DE ESGOTO E DRENAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, Retorno realizado 07/07/2025 as 08:00 FOI FRACASSADA. Iracema-RR, 25 de julho de 2025. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 30/FMS/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa de Inspeção veicular para as Vans de transporte de pacientes, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 15 de agosto de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 25 de julho de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde