DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800271 271 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 102/PMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de kit de uniformes e coletes para escolinha de futebol da CME, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de agosto de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação Nº 105/PMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição mochilas e estojos escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 19 de agosto de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 25 de julho de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/FMS/2025 Aviso Alteração e Remarcação Edital de Pregão Eletrônico N° 022/FMS/2025 (Processo Administrativo N° 706423) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de "curativos especiais", destinados ao atendimento dos pacientes acompanhados pelo Ambulatório de Feridas do município de Criciúma/SC, ficam incluídos os itens 31 - Curativo não adesivo de espuma de poliuretano e 32 - Cobertura de ação antimicrobiana, no edital, conforme disponibilizados na plataforma BLL. Informamos que o equívoco não altera o valor global da licitação. Contudo em virtude das inclusões no edital, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30h do dia 08 de agosto de 2025 INICIO DA S ES S ÃO PÚBLICA: às 14h do dia 08 de agosto de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 24 de julho de 2025. GUSTAVO THOME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 15/2025 Na publicação realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 139, página 347, de 25/07/2025, ONDE LÊ-SE: Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 07/08/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online: 07/08/2025 às 08h01min. LEIA-SE: Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 08/08/2025 às 08h. Data de início da sessão pública online: 08/08/2025 às 08h01min. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Imaruí-SC, 25 de julho de 2025. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 Pregao Eletronico n. 19/2025 - Registro de Precos n. 11/2025 - Processo n. 42/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ALPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n. 00.320.955/0001-26. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviço de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas (mecanicas e hidraulicas) e acessorios para caminhao, utilitarios, maquinas pesadas e equipamentos da frota da Secretaria de Agricultura e Pesca e Secretaria de Infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: ate 18/07/2025. Fonte: 172070001000. Data de Assinatura 16/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 935/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Acácia Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.116.134/0001-47, cujo quadro societário é formado pelos Srs. Marcos Acacio Martins, Daniel Kandler Signori e a Sra. Eliana dos Santos Martins, neste ato representado pelo Sr. Marcos Acacio Martins, que versa sobre Pavimentação Asfáltica da Rua Peixes, na forma do edital de Concorrência n° 834/2022. O Município adita o contrato suprimindo em 16,10% (dezesseis inteiros e dez centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 72.239,30 (setenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Supressão SEI nº 25717261 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI n° 25718325 - SEINFRA.UNP; Memorando SEI n° 25821162 - SAP.CVN; Parecer Técnico SEI n° 25845505 - SAP.ARC.AEN; e, Parecer Jurídico SEI nº 26205353 - PGM.UNP. PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Extrato de adesão à ata de registro de preços Origem: A presente Ata de Registro de Preços 085/2024 está vinculada ao Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 053/2024, Pregão, na Forma Eletrônica nº 012/2024, Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE; Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, para compor a frota do Fundo Municipal de Saúde de Otacílio Costa SC, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 085/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, independentemente de transcrição.UNIDADE NÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OTACÍLIO COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº 10.433.103/0001-07. EMPRESA MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ no 35.457.127/0001-19; Item 11 - 02 - Veículo utilitário para transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante, ano de fabricação mínimo 2024, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 01 motorista, motor a diesel, ar-condicionado, cintos de segurança individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, potência mínima 135 CV, transmissão manual ou automática, direção hidráulica, freios ABS, airbag, alarme, rodas de aço aro 15 ou 16", pneus R15 ou R16, injeção eletrônica. Apresentar junto a essa proposta laudo de ensaio de cinto de três pontos para os bancos. Valor total da adesão de R$ 640.145,04 (seiscentos e quarenta mil cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos);Termo de Adesão 020/2025 - Processo de Adesão 001/2025 - Inexigibilidade FMS 015/2025 - Processo administrativo 034/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO N. 59/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 14/2025 O MUNICÍPIO DE Passos Maia (SC), por meio da Prefeitura Municipal, torna público o Chamamento Público nº 04/2025, com o objetivo de selecionar empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas a elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia e executar as respectivas obras para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá- lo, conforme especificações técnicas constantes, instituído pela Lei nº 14.620/2023 e regulamentado pela Portaria MCidades nº 725/2023, com alterações da Portaria nº 489/2025. O empreendimento prevê a Construção de condomínio, com 50 apartamentos, com no mínimo 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) de área útil cada unidade, nos Lotes urbanos nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do loteamento social Denominado Rovilho Luiz Mantovani, com valor unitário referencial de R$ 158.000,00 por unidade, totalizando R$ 7.900,000,00 (sete milhões e novecentos mil reais) É requisito obrigatório que a empresa participante esteja certificada no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H, devendo constar como habilitada no sistema do Ministério das Cidades, disponível em: https://pbqp-h.mdr.gov.br/sistemas/siac/empresas- certificadas/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (inserir link) e, alternativamente, podem ser obtidos presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Av. Padre Joao Botero, nº 485, das 08h00 às 12h00 e das 13h às 17h. A Chamada Pública permanecerá aberta de forma permanente, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do portal BLL COMPRAS www.bll.org.br ou pelo telefone (49) 3437-0010. Passos Maia/SC, 24 de julho de 2025. NEIMAR LUIZ NERVIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 Partes: Município de Porto União e Rocha Empreendimentos LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de reforma nos banheiros da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência:O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 294.429,09 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos). Base legal: Concorrência Eletrônica 004/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 2180A6E2CD0CF3F37F13F013F2F2EF05DB64A56B PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e serviço corporativo de comunicação unificada em nuvem, abrangendo instalação de componentes e dispositivos, manutenção preventiva e corretiva do sistema, tráfego telefônico através de entroncamento VOIP(SIP), Software de administração e gestão, aparelhos telefônicos IP, clientes e aplicativos de comunicação multimídia. Os serviços incluem ainda direito de uso de serviços em nuvem, pacote de tráfego telefônico de entrada e saída para todo o território nacional (chamada local fixo- fixo e fixo-móvel VC1, longa distância fixo-fixo e fixo móvel VC2 e longa distância nacional fixo-fixo e fixo móvel VC3) e ainda chamada internacional (DDI), bem como treinamento e prestação de assistência técnica com manutenções (preventiva, corretiva) e reposição de peças. A solução também garantia de equipamentos e serviços durante toda a vigência do contrato. Essa solução visa atender as necessidades de comunicação e mobilidade corporativa da Prefeitura Municipal de São José e suas respectivas unidades (sede e sites remotos), conforme especificações e condições constantes neste termo de referência e seus anexos. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/07/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/08/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 24 de julho de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Lic. Nº: 5806-2025, Conc. Públ Nº 005-2025 Proc. Adm. Digital Nº 22.222/2025 Contrato N.º 1786-2025 de 23/07/2025 Contratante: Município De Araraquara. Contratada: Consórcio Meta 4 - CNPJ: 61.651.254/0001-64, formada pelas empresas: Nova Dimensão Engenharia Ltda - CNPJ: 02.086.562/0001-25, GCR CONSTRUÇÕES S/A - CNPJ: 35.538.939/0001-99 e Mateus Lincoln Construções E Comércio Eireli - CNPJ: 07.471.760/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra da Meta 4 Macrodrenagem do Ribeirão do Ouro e Córrego Capão do Paiva Recuperação do Canal, Pontes, Travessias e Sifão De Esgoto ARARAQUARA/SP. Prazo De Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados da data da assinatura do contrato. Prazo De Execução: 08 (oito) meses, contados da data de expedição da ordem de serviço. Valor: R$ 12.950.000,00 (doze milhões, novecentos e cinquenta mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 36/2025 Processo Licitatório N.º 6695/2025 - Processo Administrativo N° 28.939/2025 - BB N° 1073996. Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma da cobertura do bloco da paleontologia do prédio do museu de arquiologia e paleontologia de Araraquara, conforme projeto e memorial descritivo, anexos. Homologo o certame licitatório conduzido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que considerou vencedora a empresa Orcon Engenharia e Perfuracoes Ltda, pelo valor total de R$ 62.900,00 (Sessenta e dois mil e novecentos reais), adjudicando-lhes o objeto deste Edital. Araraquara, 25 de julho de 2025. ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento