DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma: Comprasbr PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários Data de abertura: 15 de agosto de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: Fornecimento de material esportivo, troféus e medalhas. Data de abertura: 19 de agosto de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr Os editais estarão disponíveis aos interessados, através do site www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones (016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail [email protected]. Cajuru, 25 de julho de 2025. ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Cajuru/SP, torna público para conhecimento dos interessados no pregão nº 45/2025 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 36 LUGARES, COM NO MÁXIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO, a retificação de data de abertura para alteração no termo de referência. Data de abertura da sessão: 13 de agosto de 2025 as 09 horas. Plataforma: Comprasbr. O edital estará disponível aos interessados, através do site www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones (016) 3667-9912 ou (016) 3667-9903 ou via e-mail [email protected]. Cajuru, 25 de julho de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Proc. Adm. nº 142/2025. Edital nº 83/2025. Torna público Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, em modo de disputa aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo descupinização, desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção bacteriológica de reservatórios de água potável, conforme as necessidades dos departamentos da Prefeitura, pelo período de 12 meses. Local: Plataforma BLL - www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 16h da data da publicação até às 08h do dia 07/08/2025. Abertura das propostas: 09h - 07/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h - 07/08/2025. Tempo de disputa: 10 min. Valor estimado: R$ 256.527,12. Edital: www.cananeia.sp.gov.br, www.bll.org.br, no Depart. de Compras (Av. Independência, 374 - Rocio), ou e-mail: [email protected]. Informações: (13) 3851-5100 - ramal 5125. Cananéia, 23 de julho de 2025. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO PI 12998/21. Contrato 69/21. PP 20/21. PC 1750/21 Empresa: Telefônica Brasil S.A. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) com fornecimento de linhas analógicas e digitais, serviços especiais de três dígitos, DDG (Discagem Direta Gratuita - Tipo 0800), comunicação de multimídia com o fornecimento de acesso dedicado à rede mundial de computadores (Internet) em fibra óptica e comunicação multimídia (SCM) com fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) - Banda larga. TA 05: prorrogação em 12 meses (10/07/25 a 09/07/26). Reajustar os preços contratatos, ficando abaixo do índice-INPC, perfazendo o valor global de R$ 1.093.285,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº 050/2025 Mardqueu Silvio França, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista - SP, cujos poderes são conferidos por lei, baseado na documentação contida nos autos e consoante deliberação do Agente de Contratação, desta municipalidade, com referência ao Processo Licitatório 050/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. resolve: Em conformidade com o disposto no artigo 71 e inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o resultado do referido procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - Processo nº 050/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento com fresagem e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes dos contratos de repasse NºS; 955328/2023/MCIDADES/CAIXA e 964435/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrados entre a união federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representados pela Caixa Econômica Federal E o município de Monte Azul Paulista-SP, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos, à empresa vencedora ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32, no valor total de R$ 1.124.460,00, referente aos lotes abaixo: LOTE 1 - REFERENTE ao N.º 955328/2023/MCIDADES/CAIXA VALOR R$ 502.160,00. LOTE 2 - referente AO N.º 964435/2024/MCIDADES/CAIXA VALOR R$ 622.300,00. Monte Azul Paulista-SP, 25 de Julho de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Proc. nº 150/2025 - Aviso de Licitação - Edital Alterado. Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico nº 051/2025, cujo objeto é: Aquisição de 4 (Quatro) Veículos Tipo Minivan, Veículo 0 Km, Ano/Modelo 2025/2025 Ou Superior, com capacidade para 7 (Sete) Lugares, destinados ao transporte de pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Dracena/SP. Data da sessão: 11/08/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 25 de julho de 2025. MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA Secretária de Saúde e Higiene Pública Interina PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 012/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que cancela o item 04 e retifica o Quadro da Cláusula Segunda do referido Termo da Ata; Data de Assinatura: 22/07/2025; Processo Digital: 6.270/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 015/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que cancela os itens 14 e 15 e retifica o Quadro da Cláusula Segunda do referido Termo da Ata; Data de Assinatura: 22/07/2025; Processo Digital: 6.270/24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.856/2024-D OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, NÃO TRIPULADAS, TIPOS B e D". Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 455/481, Termo de Julgamento e Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 695/722 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas: TROPIC´S COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02, MSQ ELETRONICS LTDA para o fornecimento do item 03 e PRIMER SOLUÇÕES LTDA para o fornecimento do item 04, objetos da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1011/2025. Em 22 de julho de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 180/2025; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Armentano Cardiologia Ltda Me: Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e reajustada pela variação do IPCA; Valor do Contrato: R$ 177.173,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/07/2025. Contrato nº 181/2025; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda Epp: Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e reajustada pela variação do IPCA; Valor do Contrato: R$ 611.546,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28//2025 A Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 28/2025. Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 28//2025 foi adjudicado à empresa: Lucas Rosa Braguirolli Me, o lote nº 1, no valor total de R$ 66.550,39; homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 28/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação, ampliação e configuração de sistema de circuito fechado de televisão e de alarmes. Batatais, 23 de julho de 2025. VINICIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 Processo de Inexigibilidade nº 55/25. A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 55/25; contratada: Anna Luiza Calixto Amaral M.E.; objeto: capacitação da gestão e equipes técnicas de servidores municipais responsáveis pelo serviço de Escuta Especializada, para a correta condução dos casos de violência sofridas por crianças e adolescentes; valor: R$ 10.800,00; conforme Solicitação de Compra 332/2025; conforme Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1- 000151/2025, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 24 de julho de 2025. ALINE CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania