DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração de gestor. Estância Turística de Salto, 25 de julho de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação; Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 168/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - J.T. Indústria e Comércio de Cafés Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Original - R$ 458.736,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais). 1º TA - Alteração de gestor. Estância Turística de Salto, 25 de julho de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação; Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 167/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Original - R$ 131.409,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e nove reais). 1º TA - Alteração de gestor. Estância Turística de Salto, 25 de julho de 2025. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital; Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação; Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2025 (RESUMIDO). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma e Revitalização da Praça, Rua Felipe Jorge, s/n, Praça do Conj. Habitacional Pastor Pedro (Bairro Herculândia B) no Município de Herculândia/SP, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, com Recurso da Transferência Especial nº 09032022-014729-2, Ministério da Fazenda. Recebimento das Propostas: a partir das 10h do dia 28/07/2025 até 10h do dia 02/09/2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 02/09/2025. Tipo de Licitação: Menor preço global. Edital e seus anexos disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade, ou através do telefone (014) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculândia-SP, 25 de julho de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Extrato do edital do . ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item- OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE COLETES BALÍSTICOS, NIVEL III-A, PARA ATENDER OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 29/07/2025 às 00h00 até o dia 11/08/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/08/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 25 de julho de 2025. SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI Chefe do Gabinete do Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item- Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado e Programado de Curativos Hospitalares, Para Reposição de Estoque do Almoxarifado da Saúde, Pelo Período de 12 (Doze) Meses.- Cadastro de Propostas - 29/07/2025 às 00h00 Até O Dia 12/08/2025 às 09h00 - Data da Abertura da Sessão - 12/08/2025, às 9h00- Acesso Ao Sistema Eletrônico - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 25 de julho de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 72/2025. Edital 86/2025. PMH 94908/2025. Objeto: Cartuchos e toners. SESSÃO 13/08/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 15 de julho de 2025. IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 021/2025 do tipo menor preço global para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Locação de Ônibus e Micro ônibus para transporte Intermunicipal Esporádico para atendimento das Secretarias da Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no em nova data dia 07/08/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N° 028/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 036/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos provenientes dos Serviços de Saúde (RSS), através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP. CONTRAT A DA : MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA. DO VALOR: R$ 122.970,00 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e setenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2025 a 30/06/2026 - 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/07/2025. 24 de julho de 2025. Ronywerton Marcelo Alves Pereira. Prefeito do Município de Ipuã. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Irapuã/SP torna pública que o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Administrativo nº 044/2025, foi alterado. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de Agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF), por meio do endereço eletrônico: http://170.0.49.246:5656/comprasedital/. As alterações realizadas encontram-se disponíveis na íntegra do Edital retificado, que poderá ser consultado no endereço eletrônico acima indicado. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2205 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS, NOVAS, ZERO HORA, TRAÇÃO 4X4, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E ESTRADAS E RODAGEM - SERM. Identificou-se um equívoco no edital devido a um erro da especificação, onde, no Termo de Referência do Edital, constou incorretamente a informação que a "altura de descarga mínima é de 2776 mm". Sendo assim, o Departamento de Licitações, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, resolve RETIFICAR o texto para constar: Onde se lê "altura de descarga mínima de 2776 mm". Leia- se: "altura de descarga mínima de 2740 mm". A publicação desta ERRATA visa dar mais clareza às disposições constantes do Edital, sendo que esta retificação não prejudica a elaboração das propostas e muito menos a ampla participação das licitantes. Ficam mantidas as demais clausulas e condições editalícias, bem como a data de abertura, programada para 31/07/2025, a partir das 10:00. O edital retificado encontra-se no site: www.bll.org.br. Itapirapuã Paulista, 25 de julho de 2025. EVANILSON QUINOL DO AMARAL Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 Edital nº 62 de 23 de julho de 2025. Objeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas para escritório com suporte lombar ajustável e mecanismo de reclinação - Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão: 11/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 Edital nº 63 de 23 de julho de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria para realização de Percurso Formativo através de Jornada de capacitação e Supervisão Técnica, destinados aos profissionais que atuam na execução de Políticas Públicas, no Sistema de Garantia de Direitos e no Controle Social junto ao público de Crianças e Adolescentes no município de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão: 11/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 Edital nº 64 de 23 de julho de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado e instalação de sistema de climatização para fornecimento e instalação do sistema VRF para o Procon Municipal de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 12/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 Edital nº 65 de 23 de julho de 2025. Objeto: Aquisição de Capas de Processos - Secretaria Municipal de Administração e Modernização - Abertura da sessão: 12/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640- 1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 23 de julho de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização