DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800274 274 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 5.721-5/2025. A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, São Paulo, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - que trata da contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal nº 215/2021, para reavaliação dos termos do edital. Jaboticabal, 25 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de materiais hospitalares, para atender as necessidades da Rede de Serviços em Saúde, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREG ÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, os itens 01, 17, 28, 33, 65, 97 e 111. - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, os itens 02, 07 a 09, 18, 49 a 51, 66, 67, 103, 104, 119 e 122. - LA DALLAPORTA JUNIOR, CNPJ nº 11.145.401/0001- 56, os itens 03 a 05, 30, 31, 52, 64 e 78. - POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.519.219/0001-67, os itens 06, 24, 32, 40, 62, 69, 99 e 100. - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, os itens 10, 11, 85, 91 e 96. - W.A . COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.232.006/0001-05, os itens 12 e 20. - COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.315.996/0001-07, o item 14. - CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 47.063.094/0001-01, os itens 15, 16, 29, 79, 123 e 124. - GHM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.887.641/0001-12, os itens 21, 88, 89, 94 e 125. - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, os itens 22, 23, 35, 42, 45, 55, 61, 70, 82, 95, 98, 102 e 107. - PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 14.504.853/0001-75, os itens 26 e 101. - ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, os itens 34, 44, 48, 56, 57, 105, 106, 120 e 121. - ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.393.363/0001-99, o item 36. - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.639.607/0001-66, o item 37. - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90, os itens 38 e 39. - LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14, o item 41. - MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.968.252/0001-23, os itens 43, 60 e 80. - PATERMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 58.011.241/0001-16, o item 46. - CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.550.166/0001-69, o item 47. - ROSICLER CIRÚRGICA LTDA, CNPJ nº 57.365.116/0001-41, os itens 53, 73 e 74. - YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 51.740.794/0001-60, o item 54. - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, os itens 63, 112 a 115. - A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 22.627.453/0001-85, os itens 68 e 116. - CAMBÉ MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.073.134/0001-33, o item 71. - MASLAM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.946.285/0001-51, os itens 83, 84 e 86. - HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.287.327/0001-27, o item 87. - ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, o item 90. - PROVIDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.573.889/0001-09, o item 92. - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, o item 93. - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, os itens 108 a 110. - MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 15.311.878/0001-15, o item 117. - PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, o item 118. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales/SP, 16 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 26.925,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais). DETENTORA DA ATA: CIRURGICA UNIÃO LTDA. VALOR: R$ 34.767,00 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais). DETENTORA DA ATA: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR: R$ 5.313,90 (cinco mil, trezentos e treze reais e noventa centavos). DETENTORA DA ATA: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 11.426,50 (onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). DETENTORA DA ATA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 29.674,00 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DETENTORA DA ATA: W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 1.255,20 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DETENTORA DA ATA: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. VALOR: R$ 9.390,00 (nove mil, trezentos e noventa reais). DETENTORA DA ATA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. VALOR: R$ 27.190,00 (vinte e sete mil, cento e noventa reais). DETENTORA DA ATA: GHM HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 2.790,50 (dois mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). DETENTORA DA ATA: MED CENTER COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 93.771,26 (noventa e três mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). DETENTORA DA ATA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 30.850,00 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais). DETENTORA DA ATA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 13.273,89 (treze mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos). DETENTORA DA ATA: ACR MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). DETENTORA DA ATA: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 1.104,60 (um mil, cento e quatro reais e sessenta centavos). DETENTORA DA ATA: GENÉRICA IT AT I BA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 17.197,00 (dezessete mil, cento e noventa e sete reais). DETENTORA DA ATA: LC MED MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR ES LTDA. VALOR: R$ 366,00 (trezentos e sessenta e seis reais). DETENTORA DA ATA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA. VALOR: R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). DETENTORA DA ATA: PATERMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. VALOR: R$ 4.632,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais). DETENTORA DA ATA: CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 6.945,00 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais). DETENTORA DA ATA: ROSICLER CIRURGICA LTDA. VALOR: R$ 6.354,21 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). DETENTORA DA ATA: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. VALOR: 1.310,40 (um mil e trezentos e dez reais e quarenta centavos). DETENTORA DA ATA: MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. VALOR: 481,50 (quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). DETENTORA DA ATA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: 10.280,00 (dez mil e duzentos e oitenta reais). DETENTORA DA ATA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S FARMACEUTICOS LTDA. VALOR: 24.280,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta reais). DETENTORA DA ATA: PROVIDE HOSPITALAR LTDA. VALOR: 37.590,00 (trinta e sete mil e quinhentos e noventa reais). DETENTORA DA ATA: ALFALAGOS LTDA. VALOR: 1.445,00 (um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). DETENTORA DA ATA: HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA. VALOR: 6.000,00 (seis mil reais). DETENTORA DA ATA: MASLAM DO BRASIL LTDA. VALOR: 101.490,00 (cento e um mil e quatrocentos e noventa reais). DETENTORA DA ATA: CAMBÉ MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 3.574,50 (três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DETENTORA DA ATA: A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. VALOR: R$ 3.014,50 (três mil e quatorze reais e cinquenta centavos). DETENTORA DA ATA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 4.684,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). DETENTORA DA ATA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 807,00 (oitocentos e sete reais). ASSINATURA: 16/07/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais hospitalares, para atender as necessidades da Rede de Serviços em Saúde, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 29/2025 - Processo nº 208/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 14/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de julho de 2025.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 25/07/2025, Seção 3, pág. 351, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Lucélia/SP, 23 de Julho de 2025. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo nº. 050/2025 - Edital nº 040/2025. Comunica aos interessados a realização do OBJETO: Aquisição de medicamentos. Data/Recebimento/Abertura: 13/08/2025 às 8h00m. Local: Sala de licitações do Paço Municipal de Luiziânia-SP. Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h0às 16h00. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 COMUNICADO N.º 057/2025. REF: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025, de 10 de julho de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 018/2025, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico Na Rua São Lourenço E Na Avenida Trolesi Da Cidade Matão-SP, Com Disponibilidade De Mão De Obra, Material, Máquinas E Equipamentos Com Insumos, Operadores E Ferramentas Necessárias Para Sua Execução" Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Anexos", para o Departamento da Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura Municipal de Matão. O Departamento de Compras e Suprimentos da Prefeitura de Matão, por meio do Presidente da Comissão de Contratação, COMUNICA que TORNA SEM EFEITO OS ESCL A R EC I M E N T O S encaminhados através de Anexo I no dia 17/07/2025, objeto do Comunicado nº 050/2025 publicado no DOE do dia 18/07/2025 (na página 16/29 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - Volume 135, nº 134, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de julho de 2025), bem como no DOU do dia 21/07/2025 (na página 244 - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 135, segunda-feira, 21 de julho de 2025). Comunica ainda que torna público que houve, por parte das empresas MM LICITAÇÕES e DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., solicitações de esclarecimentos referentes ao Edital mencionado, encaminhadas por e-mail. As solicitações e respectivas respostas encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes. Ressaltamos que as regras do Edital permanecem inalteradas. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas e demais esclarecimentos que se fizerem necessários. Matão, 24 de julho de 2025. IGOR SANTORO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 COMUNICADO N.º 061/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2025. O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL" objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Pavimentação Asfáltica E Ponte Sobre O Rio São Lourenço Na Estrada Rural Que Interliga A Rodovia Washington Luis (SP 310) Até O Distrito De São Lourenço Do Turvo, Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Documentos Constantes No Edital, Para A Prefeitura De Matão/SP Em Parceria Com O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional (Contrato De Repasse Nº 949891MIDR/CAIXA)," para o Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção. O Edital completo estará disponível a partir de segunda-feira, 28 de julho de 2025, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da sessão pública do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá no dia 05 de setembro de 2025, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital.Palácio da Independência, 24 de julho de 2025. Em 24 de julho de 2025. APARECIDO FERRARI