DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa, 25 de julho de 2025. EDUARDO LINO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 99026/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Monte Alto, a seguinte licitação pública: CONCORRÊNCIA Nº 99026/2025 - PROCESSO SA/DL Nº 154/2025 SEI Nº 1187/2.025-08.Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação do Mercado Municipal. Data: 18 de agosto de 2.025, às 9:00 horas (horário de Brasília). A Sessão Pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital está disponível nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/ Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected]. Em 25 de julho de 2025. MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para construção de UBS porte II no bairro São Sebastião, Monte Mor/SP, sob o regime de Concorrência Pública Eletrônica, de acordo com os documentos integrantes neste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 01/04/2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação. Abertura do recebimento das propostas: 28/07/2025 às 08h; Encerramento do recebimento das propostas: 29/08/2025 às 08h; Abertura da sessão Pública: 29/08/2025 às 09h. Entrega das propostas e realização da sessão pública: na plataforma www.comprasbr.com.br. Edital e seus anexos: no site www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected], [email protected] ou pelo tel(19) 3879 9000. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência Pública Eletrônica. Monte Mor, 25 de julho de 2025 MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CP 05/25 - INEXIGIBILIDADE 15/25 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços de profissional educador físico e fisioterapeuta p/ atuar junto a Secr. Mun. Saúde no Prog. Academia da Saúde de Osv. Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses, pela Portaria GM/MS n° 6.912, de 30 de abril de 2025. CONTRATO: 161/25 - CONTRATADA: LETICIA MARA OTTOBONI PALÁCIO DE SÁ, VR R$ 30.000,00. CONTRATO: 162/25 - CONTRATADA: JULIANO RICARDO DA CRUZ, VR R$ 30.000,00. Ass: 24/07/25. Vig.: 24/07/25 a 23/07/26. Osv.Cruz-SP, 25/07/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 25/07/2025. Vera Lucia Alves. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 5443/2024 Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Eventual Prestação de Serviços de Manutenções, Pequenos Reparos e Pintura Nos Prédios Públicos do Município, Contemplando Fornecimento do Material, Equipamentos e Mão de Obra, conforme especificações e demais disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I, partes integrantes do presente edital.COM INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 27/08/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo N. 4159/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025 Objeto Aquisição de Módulos de Uso Contínuo Diário Ou Permanente, Tipo "Playground", Para As Unidade de Ensino do Município, Conforme Especificações Constantes No Anexo I, Através do Sistema de Registro de Preços, estimado para 12(doze) meses. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA os Laudos da empresa NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. Em 25 de julho de 2025. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito Em exercício RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo n. 3435/2025 - Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto Aquisição de Chromebook e Gabinetes de Recarga e Amazenamento Com Fornecimento Todos os Necessários Ao Pleno Funcionamento dos Equipamentos, Além de Sua Manutenção Preventiva e Corretiva e Serviços de Suporte Tecnico Quando Solicitado Pela Administrativos, Conforme As Especificações Constantes No Anexo I, da Prefeitura Municipal. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA a amostra da empresa MICNET TEC N O LO G I A E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. Em 25 de julho de 2025. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Entrega e Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar, Para A Unidade de Pronto Atendimento Municipal "João Nassar", Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu e Demais Unidade de Saúde do Municipio de Pindorama/Sp. Dia 13/08/2025 às 08:30 H. Edital Disponível NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 25 de julho de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: Chamada Pública nº 11/2025. Processo de Inexigibilidade nº 19/2025. Processo Administrativo nº 1411/2025. Objeto: Credenciamento Objetivando O Cadastramento De Clínicas De Fisioterapia Para Atendimento Ao Serviço De Saúde Municipal, No Seu Próprio Estabelecimento E/ Ou A Domicílio, Para Pacientes Usuários Do Sistema Único De Saúde - SUS. Período Inicial De Entrega Dos Documentos De Habilitação E Credenciamento. De 28 De Julho De 2025 Até Às 09:00 Horas. Do Dia 28 De Agosto De 2025. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 25 de julho de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 50/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 50/2025, em conformidade com o Processo nº 699/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 19 de agosto de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Edital N° 136307/2025 - Dispensa Eletrônica N° 27/2025 - Processo 640/2025. Objeto: Aquisição de Coletes de Identificação Para os Profissionais dos Equipamentos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Inicio de Recebimento das Propostas: 29/07/2025 às 09:00 Hs - Fim de Recebimento das Propostas: 05/08/2025 às 09:00 Hs - Inicio da Disputa (Aberto): 05/08/2025 às 10:00 Hs - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item - Valor Previamente Estimado: R$ 2.568,53 - Local: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou no e- mail [email protected] e pelo telefone para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP, 18 de julho de 2025. ELZA DOS ANJOS IWASAKI Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Edital N° 136309/2025 - Dispensa Eletrônica N° 28/2025 - Processo 661/2025. Objeto: Aquisição de 1 Kit Robótico Contendo 4 Maletas Educacionais Completas. Inicio de Recebimento das Propostas: 29/07/2025 às 09:00 Hs - Fim de Recebimento das Propostas: 01/08/2025 às 09:00 Hs - Inicio da Disputa (Aberto): 01/08/2025 às 10:00 Hs - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item - Valor Previamente Estimado: R$ 29.116,73 - Local: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected] e pelo telefone para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP, 18 de julho de 2025. VINÍCIUS BRUM DA SILVA Secretário de Educação Inovação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 EDITAL N° 136309/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 29/2025 - PROCESSO 707/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLOGICOS. INICIO DE RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 29/07/2025 ÀS 09:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/08/2025 ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 06/08/2025 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - VALOR PREVIAMENTE ESTIMADO: R$ 27.673,20 - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected] e pelo telefone para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP, 18 de julho de 2025. FELIPE VIEIRA DE SÁ DOS SANTOS Secretário de Saúde