DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de Recapeamento Asfáltico no Perímetro Urbano da Cidade de Aquidabã/SE, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do edital, atendendo o contrato de repasse de nº 1088133-24. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 28/07/2025 às 09h00min a abertura das propostas será dia 22/08/2025 às 09h00min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. PRAZO: 06 (seis) meses CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17011- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FUNÇAO: 15 - URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0031- ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL AÇÃO: 1441- IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA-PAVIMENTAÇÃO RECAPEAMENTO ASFALTICO E DRENAGEM PLUVIAL NATUREZA DA DESPESA: 449905100- OBRAS E INSTALAÇOESFONTE DE RECURSO: 17000000-1500000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado: R$ 7.182.093,27 (sete milhões cento e oitenta e dois mil, noventa e três reais e vinte e sete centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba-SE, 25 de julho de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em regime mensal com quilometragem livre, conforme especificações e demandas do Fundo Municipal de Saúde de LAGARTO/SE, por meio de Pregão Eletrônico com adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 28/07/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 11/08/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 11/08/2025 (onze de agosto de dois mil e vinte cinco) TIPO: MENOR PREÇO LOTE. BA S E LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br Lagarto - SE, 25 de julho de 2025. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica, unidades de urgências 24h e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 25/07/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 13/08/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 13/08/2025 (treze de agosto de dois mil e vinte cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br Lagarto - SE, 25 de julho de 2025. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPV O Município de Poço Verde/SE, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE. Objeto: Contratação através do Regime de Contratação Integrada de Empresa especializada para produção de 35 unidades habitacionais dotadas de infraestrutura, em terreno próprio com regularização fundiária em favor do beneficiário final no município de Poço Verde/SE, com recursos do Contrato de Repasse n.º 948489/2023/MCIDADES/CAIXA. DATA, HORA, LOCAL DA S ES S ÃO : 28/10/2025, às 09h30min, realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Modo de disputa: FECHADO. Regime de execução: CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Valor estimado: R$ 4.484.296,63 (Quatro Milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE; Unidade Orçamentária: 15012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; Ação: 17.451.0001.1501 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Subelemento: 44905103: Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo; Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União. Parecer Jurídico nº: 028/2025. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 008/2024, bem como da Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, ressalvadas as alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes e demais legislações aplicáveis. Informações sobre edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: https://www.licitanet.com.br , no site do Município: https://www.pocoverde.se.gov.br e no Setor de Licitações, localizado à Travessa da Liberdade, 15, Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected]. Comunicação/Contato: (79) 3549-1946. Poço Verde-SE, 25 de julho de 2025. EVERTON VIANA MENESES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025-SRP - PMRC O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados à implantação de espaços maker (espaços de criação) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, com o objetivo de fomentar a aprendizagem baseada em projetos, o pensamento crítico, a criatividade e o uso de tecnologias no processo de ensino-aprendizagem, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 25/07/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 15/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 15/08/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR ESTIMADO: R$ 135.262,50 (cento trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 148/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete-SE, 25 de julho de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 025/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected] Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 11/08/2025. Hora: 08h30min (horário local). Augustinópolis-TO, 25 de julho de 2025. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL Secretário e Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Republicação. A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 08 de agosto de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I E SEUS SUBANEXOS, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 24 de julho de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2025 (Dois Mil e Vinte e cinco), de acordo com a Ata de Realização da sessão pública, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO comunica aos interessados e participantes do Pregão Presencial nº 10/2025 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CARRASCO BONITO/TO, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: R.S DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº03.551.842/0001- 20, declarada vencedora com valor total de R$ 251.520,00 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais), LAVA JATO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.291.583/0001-36, declarada vencedora com valor total de R$ 230,552,00 (duzentos e trinta mil quinhentos e cinquenta e dois reais), M E DA C BARROS - COMERCIO DE PEÇ A S & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: nº 08.433.540/001-70, declarada vencedora com valor total