DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800278 278 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), GSR EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 27.382.590/001-10, declarada vencedora no valor total de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), ERINALDO G. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: nº 49.127.057/0001-45, declarada vencedora no valor Total de R$ 88.704,00 (oitenta e oito mil setecentos e quatro reais), e Q. O SILVA - ME, inscrita no CNPJ: nº 22.196.642/0001-40, declarada vencedora no valor total de R$ 157.991,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e um reais) Carrasco Bonito -TO, 22 de julho de 2025. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2025 (Dois Mil e Vinte e cinco), de acordo com a Ata de Realização da sessão pública, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO comunica aos interessados e participantes do Pregão Presencial nº 11/2025 referente ao Registro de preço para contratação de empresa visando a aquisição de peças de reposição, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: R.S DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº03.551.842/0001-20, declarada vencedora com valor total de R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil oitocentos reais), LAVA JATO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.291.583/0001-36, declarada vencedora com valor total de R$ 314.280,00 (trezentos e quatorze mil duzentos e oitenta reais), e M E DA C BARROS - COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: nº 08.433.540/001-70, declarada vencedora com valor total de Valor total R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais) Carrasco Bonito - TO, 22 de julho de 2025. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CARRASCO BONITO/TO, às empresas: R.S DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº 03.551.842/0001-20, declarada vencedora com valor total de R$ 251.520,00 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais), LAVA JATO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.291.583/0001-36, declarada vencedora com valor total de R$ 230,552,00 (duzentos e trinta mil quinhentos e cinquenta e dois reais), M E DA C BARROS - COMERCIO DE PEÇAS & SE R V I ÇO S , inscrita no CNPJ: nº 08.433.540/001-70, declarada vencedora com valor total de Valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), GSR EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 27.382.590/001-10, declarada vencedora no valor total de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais), ERINALDO G. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: nº 49.127.057/0001-45, declarada vencedora no valor Total de R$ 88.704,00 (oitenta e oito mil setecentos e quatro reais), Q. O SILVA - ME, inscrita no CNPJ: nº 22.196.642/0001-40, declarada vencedora no valor total de R$ 157.991,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e um reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Carrasco Bonito-TO, 22 de julho de 2025. GILVAN BANDEIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025 O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preço para contratação de empresa visando a aquisição de peças de reposição, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO, à empresa:. R.S DA SILVA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ nº03.551.842/0001-20, declarada vencedora com valor total de R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil oitocentos reais), LAVA JATO RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº12.291.583/0001-36, declarada vencedora com valor total de R$ 314.280,00 (trezentos e quatorze mil duzentos e oitenta reais), M E DA C BARROS - COMERCIO DE PEÇAS & SERVIÇOS, CNPJ: nº 08.433.540/001-70, declarada vencedora com valor total de Valor total R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos Carrasco Bonito-TO, 22 de julho de 2025. GILVAN BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público que fará realizar na plataforma www.licitanet.com.br, o: CREDENCIAMENTO nº 002/2025 FMS, a partir do dia 20/08/2025 as 09h00min horas o até o término de sua VIGENCIA, que será de 12 (meses). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA 12 E 24 HORAS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Retirada do Edital através no e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 24 de julho de 2025. MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM p/ Fundo Municipal de Saúde de Fátima PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024 Processo: nº 2024.004084/Processo Eletrônico nº 2024011811007. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁT I C A LTDA. OBJETO: Realizar apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato, a seguir: Organograma: 7.0709.0019.4036 - Manutenção de Serviços de Informática - Fonte 15.001.002.102000; Organograma: 7.0709.0005.4033 - Promoção dos Serviços Especializados em Saúde - Fonte 1600000000000; Organograma: 7.0709.0005.4003 - Promoção da Saúde da Família - Fonte 16.000.000.000000. Fica alterada a "Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária" ficando explícita na cláusula mencionada, as correções sobre a dotação orçamentária e dos recursos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Processo administrativo: 182/2025, FME do pregão eletrônico SRP nº01/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de ipueiras - TO. Preços registrados por item da empresa JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA-ME inscrita no CNPJ: 26.363.190/0001-03, sediada na AV Antônio Aires Primo nº 2717 sala 01 CEP 77.5000-000 Centro PORTO NACIONAL, vencedora da Licitação em epígrafe, dos itens 01 a 63 em sua totalidade no valor global de: R$ 279.239,90 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Assinatura 24 de julho de 2025, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12(doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Ipueiras Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000, na cidade de Ipueiras Tocantins. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS-TO - CNPJ: 26.919.379/0001-21. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES. GESTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025. OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e descartáveis, conforme especificações técnicas detalhadas na planilha anexa, para atender às necessidades Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajeado - TO e suas unidades vinculadas DATA DE ABERTURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 24 de julho de 2025. ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUES Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA), A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica (Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD), para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, instalação da prótese e possíveis ajustes. Sessão de ajustes quando necessário para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lajeado-TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal, acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: [email protected], no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. Em 25 de julho de 2025. ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Processo Administrativo: nº 112/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18 OBJETO: contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. VALOR GLOBAL: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 01/2025, visando a contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência Presencial em epigrafe, a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72 situada na Rua 21 de Abril, Centro, Ananás - TO, CEP: 77.890-000, após parecer do Controle Interno, que aprovou os atos praticados no processo licitatório. Encaminho a Secretária Municipal de Saúde para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE PREGÃO, do Controle Interno quanto a adjudicação e todo processo administrativo, firmando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte a emissão do contrato, publicação do extrato do contrato e emissão da respectiva nota de empenho. Luzinópolis-TO, 24 de julho de 2025. REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 Processo Administrativo: nº 113/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18 OBJETO: contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. VALOR GLOBAL: R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).