DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO . .1 .2400068504 .Leonardo Enrico Marchioro Mendes .858,5 .2º .AMPLA . .2 .2400210408 .Rodrigo Toneto .852,2 .3º .AMPLA . .3 .2400112155 .Ana Tereza Pires dos Santos .771,4 .1º .N EG R O . .4 .2400152866 .Filipe Matheus Silva Cavalcanti .846,6 .4º .AMPLA . .5 .2400223119 .Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros .805,2 .1º .PCD . .6 .2400129813 .Camila Mata Machado Soares .845,7 .5º .AMPLA . .7 .2400175599 .Eduardo Fagundes de Carvalho .839,7 .6º .AMPLA . .8 .2400258516 .Sérgio Felipe Melo da Silva .741,0 .2º .N EG R O . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E . .1 .2400142747 .Carolina Grottera .862,7 .1º .AMPLA . .2 .2400047779 .Júlia Benfica Senra .853,9 .2º .AMPLA . .3 .2400208233 .Djonathan Gomes Ribeiro .814,1 .1º .N EG R O . .4 .2400134833 .Claudia de Oliveira Faria Salema .851,6 .3º .AMPLA . .5 .2400190091 .Noely Alcarpe .799,1 .1º .PCD * Sub Judice. PORTARIA IPEA N° 191, DE 24 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº26, de 2 de março de 2023 e os autos do processo administrativo n.º 03001.001026/2025-10, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LEONE AQUINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº XX220XX, da Função Comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a contar de 23 de julho de 2025. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 24 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003818/2025-81, resolve: Nomear EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº .242.521-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.003818/2025-81, resolve: Conceder ao servidor EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº .242.521-, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Superior - GSISTE/NS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF. TETSU KOIKE PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003964/2025-14, resolve: Designar FABIO EDUARDO ARRUDA, CPF .810.169-, para exercer o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuária da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da função. TETSU KOIKE AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.059785/2025-28, deliberado e aprovado na 27ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 21 a 25 de julho de 2025, resolve: NOMEAR HENRIQUE SIMAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. ADRIANO PINTO DE MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.059785/2025-28, deliberado e aprovado na 27ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 21 a 25 de julho de 2025, resolve: NOMEAR ERICA SILVESTRI DUTTWEILER, matrícula SIAPE nº 1811665, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. ADRIANO PINTO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº00058.059785/2025-28, resolve: DISPENSAR HENRIQUE SIMAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, Código CGE III, desta Agência. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 18 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.059785/2025-28, resolve: DESIGNAR ERICA SILVESTRI DUTTWEILER, matrícula SIAPE nº 1811665, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 1, Código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/SAF, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.013437/2025-63, e o deliberado na Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada da ANTAQ de nº 590, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO AUGUSTO SANTOS BERNARDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2715059, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Outorgas de Autorização, da Superintendência de Outorgas, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE DUTRA MAIA Superintendente de Administração e Finanças - Substituto Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 22 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 1035164-43.2025.4.01.3500, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás, bem como o disposto no Parecer de Força Executória nº 00337/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, constante do Processo nº 00424.536863/2025-04, resolve: Art. 1º Suspender, até ulterior deliberação judicial, o prazo para posse de RENATA SIMÕES DE LIMA, CPF: .*.373.386-, nomeada por meio da Portaria FUNAI nº 512, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2025, Edição Extra nº 105-A, Seção 2, para o cargo de Especialista em Indigenismo - Especialidade: Sociologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 674, DE 23 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019, e com a Portaria CC-PR n.º 1.459, de 01 de fevereiro de 2023; e considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Ação Civil Pública n.º 1000725- 64.2024.4.01.3201, e o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Funai e a Amazon Conservation Team - ACT - Processo SEI n.º 08620.006519/2023-19, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 301/PRES-FUNAI, de 17 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2003, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, área reivindicada pelo Povo Indígena Kokama, localizada no município de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas, passando a ser denominada Terra Indígena Kokama de Santo Antônio do Içá, excluindo todos os profissionais designados, passando o Grupo Técnico a contar com a seguinte composição: I - Alice Martins Villela Pinto, doutora em antropologia social, servidora convidada, como antropóloga-coordenadora do GT; II - Mauricio de Souza Curico, cientista social, colaborador;