DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 675 - Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível Superior, ao servidor CLEUBER INÁCIO AMARO, Especialista em Indigenismo, matrícula nº 1915850, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 676 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de Nível Superior, ao servidor CLEUBER INÁCIO AMARO, Especialista em Indigenismo, matrícula nº 1915850, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 23 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar JONILSON NAVARROS ROMÃO, matrícula n° 1878153, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, no período de 21 a 25 de julho de 2025, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 21 de julho de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 680-Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação, no período de 28 de julho a 12 de agosto de 2025, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual. Nº 683-Designar RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1705495, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 682, DE 24 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar ISABEL SANTOS SARAIVA, matrícula n° 1817197, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 684, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar RIBAMAR MARINHO LIMA, matrícula nº 0445923, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tocantínia-TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 686, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de dependente, o servidor NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, Auxiliar em Indigenismo, NA-S-III, matrícula nº 1918391, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana-RR para a Coordenação Regional Litoral Sul-SC, em Florianópolis-SC, nos termos da alínea "b", inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL I Nº 687, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 1918391, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica Coordenação Regional do Tapajós-PA. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 1918391, do encargo substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Tapajós-PA. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula n° 1978132, para exercer o encargo de substituto da Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 28 de julho a 06 de agosto, em decorrência de férias da titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 690- Dispensar MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, matrícula n° 1478771, do encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação. Nº 691-Designar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula n° 1927308, para exercer o encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.508, DE 22 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257877/2025-62 e 14021.056969/2025-68, resolve: Designar GABRIEL LEITE GOMES, matrícula nº 1.779.253, CPF nº .852.196- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Sudeste II, código FCE 1.13, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 730, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.267381/2025-05, resolve: Dispensar SERGIO CHEQUE BERNARDO, matrícula nº 1.492.861, CPF nº .205.278-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 731, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.267381/2025-05, resolve: Designar LARISSA SILVA, matrícula nº 1.620.764, CPF nº .959.438-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 733, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.283419/2025-89, resolve: Nomear SABRINA AMARO VARELA DA SILVA, matrícula nº 3.417.583, CPF nº *.612.051-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Compensação Previdenciária do RPPU, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Informação e Integração do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR