DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO I Relação dos candidatos para Brasília/DF, na seguinte ordem: cargo, classe padrão, código área de atuação, classificação, inscrição e nome. 1 - CARGO: TECNOLOGISTA PLENO - classe "K", Padrão "I" . .Cód. .Área de Atuação .Classif. .Inscrição .Nome . .M04 .Tecnologia da informação com foco em sistemas de informação .6º .7776861 .CECILIA MARGARETE HEINEN . .M04 .Tecnologia da informação com foco em sistemas de informação .17º .7705093 .MARCELO CARBONI GOMES ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga: . .UF .Cidade .Endereço .Telefone . .DF .Brasília .Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo, Térreo, Ala "A", Sala C. .(61) 3315-2424 ANEXO III Relação de Exames Admissionais: . .Hemograma completo com plaquetas . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH . .Glicemia de jejum . .Creatinina . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides) . .AST (TGO) . .ALT (TGP) . .EA S PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 737, DE 25 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 00737.011227/2025-32, em cumprimento a ação judicial nº 0000598- 36.2017.4.01.3801, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 828, de 25 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 26 de abril de 2016, a fim de reintegrar o servidor DIRCEU LOUGON BORGES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0557259, no cargo de Médico. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 539, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 14 a 24 de junho de 2025, o período do afastamento do País, sem custo para Administração Pública Federal, essa alteração faz se necessário para fins de registro no SCDP, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 29/04/2025, página 55 da Seção 2, da servidora CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1993180, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25382.000245/2025-87. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 540, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CRISTINA COELHO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1292189, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Doutorado-Sanduíche no âmbito do Programa CAPES/COFECUB, no Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris - França, no período de 29 de setembro de 2025 a 1° de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/COFECUB (Processo SEI nº 25067.000300/2025-10). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 541, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ELIANE MARIA MEDEIROS LEAL, matrícula SIAPE nº 2307612, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transferência de Recursos, FCE 1.10, código 16.0249, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 765, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.063855/2025-16, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CARLA DE SOUZA ALVES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE 2554616, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DG H / S A ES / M S ) , em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 766, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065114/2025-69, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LECI PAES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, matrícula SIAPE 1724800, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria de Estado de Saúde, com exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 768, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065370/2025-59, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCOS FREIRE DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 2506599, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 774, DE 24 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33374.198050/2024-12, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARCIA ABREU DE CARVALHO NUNES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1583150, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 128/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 150, Seção 3, de 08 de agosto de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guapimirim/RJ, representada pela Secretaria Municipal de Saúde/RJ.