DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368589, resolve: Nº 3.257 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NATHALIA MARECO SANTIAGO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368692, resolve: Nº 3.258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LAURA JOB VISNADI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368701, resolve: Nº 3.262 - exonerar ROBERT WESLEY DA SILVA, matrícula no 425233, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368744, resolve: Nº 3.263 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula Nº 3.62107, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368763, resolve: Nº 3.264 - exonerar GABRIELLA PINTO FERREIRA, matrícula no 429184, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368764, resolve: Nº 3.265 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, HELDER XAVIER SANT ANA, matrícula Nº 3.27880, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 25/07/2025. MARCIO TANCREDI Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.067, DE 21 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.012851/2025-13, resolve: Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ FLORIANO PEREIRA LIMA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comunicação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art.3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.259, DE 21 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368495, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI, matrícula no 417704, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, a partir de 28/07/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.068, DE 22 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.021306/1997-03, resolve: Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 3.510, de 1997, publicado no Diário do Senado Federal, de 26 de novembro de 1997, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora ANA PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Plenários e Portaria, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 2 de abril de 2025, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368483, resolve: Nº 3.255 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TONY ROBERTO SANTA CRUZ MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368529, resolve: Nº 3.256 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCIVÂNIA FIALHO DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368528, resolve: Nº 3.260 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANNY SUELEN VIEIRA TANGO, matrícula no 408983, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368698, resolve: Nº 3.261 - exonerar WANDERLEY DE ANDRADE, matrícula no 436425, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1367929, resolve: Nº 3.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368308, resolve: Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 119, DE 24 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor FABIO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 110, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, nos períodos de 4 e 5 de agosto de 2025 e de 18 a 22 de agosto de 2025. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 317, DE 25 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. II - Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY