DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072800062 62 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 207, DE 14 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0003692-91.2025.6.16.8112, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ AUGUSTO HILLMANN XAVIER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral de GUARANIAÇU, FC-6, a partir de 28/07/2025. Art. 2º DISPENSAR o servidor RODRIGO LOPES BEIRAO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 112ª Zona Eleitoral de GUARANIAÇU, FC-1. Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO LOPES BEIRAO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 112ª Zona Eleitoral de GUARANIAÇU, FC-6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 372, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,e considerando decisão proferida nos autos do Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato KLEDSON DE SOUSA CARVALHO, classificado em 1º lugar nas vagas de ampla concorência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, oriundo de transformação de cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor GABRIEL LIMA CAMPELO, conforme Portaria TRE/PI nº 407/2024, publicada no DOU em 01/08/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 373, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato EUCLYDES GREGORIO DE MELO, classificado em 1º lugar nas vagas de ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de exoneração a pedido da ex-servidora ROSELEIDE DE MELO OLIVEIRA CASTRO CARVALHO, conforme Portaria TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF nº 269/2024, publicada no DOU em 03/06/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 374, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato PAULO GERMANO SOUSA, classificado em 1º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, oriundo de transformação de cargo de Analista Judiciário, vago em decorrência de aposentadoria do servidor EVALDO BISPO CARDOSO, publicada na Portaria nº 417/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, DOU nº 129 em 12 de julho de 2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 236/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 375, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato THIAGO RABELO TORRES SALES, classificado em 1º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que era ocupado por ALLYSON LYEL RIBEIRO VASCONCELOS, cuja vaga é decorrente de exoneração a pedido, com efeitos a partir de 04/04/2024, nos termos da Portaria Presidência nº 601/2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, página 81. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 376, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ALINSON SOUSA DE ASSUNÇÃO, classificado em 2º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que era ocupado por WILLAMS COSTA, cuja vaga é decorrente de aposentadoria, nos termos da Portaria nº 186/TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO, publicada no DOU nº 90, de 12 de maio de 2023, Seção 2, página 73, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 236/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 377, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato EVANDRO SOUSA DE ABREU, classificado em 1º lugar nas vagas reservadas para pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que era ocupado por FABRICIA DO NASCIMENTO CARVALHO, cuja vaga é decorrente de falecimento ocorrido em 29 de setembro de 2021, nos termos da Portaria Presidência nº 698/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, publicada no DOU nº 202, de 26 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 236/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 378, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ADRIANO DE LIMA VIEIRA, classificado em 4º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público Unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que era ocupado por ANTÔNIA ZINEUDA MARTINS DE LIMA, cuja vaga é decorrente de falecimento ocorrido em 29 de maio de 2024, nos termos da Portaria TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE/SECADO nº 299/2024, publicada no DOU nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 56, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 236/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 379, DE 23 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc.SEI nº 0007613-49.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata MARILZA RIBEIRO DE MORAIS, classificada em 1º lugar nas vagas reservadas para pessoas com deficiência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, oriundo de transformação de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, que era ocupado por RAONY LUNA RIBEIRO FERREIRA LIMA, cuja vaga é decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Portaria Presidência nº 36 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, publicada no DOU nº 15, de 21 de janeiro de 2022, Seção 2, página 41, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 236/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 90, DE 18 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0007186-64.2024.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Raquel de Rezende Dias no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ