DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar RENAIN BILISÁRIO MICHEL MACHADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 182ª Zona Eleitoral de Monte Santo de Minas, nos termos do documento nº 6499853, do Processo SEI nº 0000029- 05.2025.6.13.8182. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 24/6/2025. Art. 32. Designar FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 182ª Zona Eleitoral de Monte Santo de Minas, nos termos do documento nº 6499853, do Processo SEI nº 0000029- 05.2025.6.13.8182. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 24/6/2025. Art. 33. Dispensar CAMILA GOMES FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 188ª Zona Eleitoral de Mutum, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 34. Dispensar EDIVALDA DE ANDRADE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada Assistente I, nível FC-01, na 190ª Zona Eleitoral de Nanuque, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 35. Dispensar DANILO DUARTE PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 196ª Zona Eleitoral de Novo Cruzeiro, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 36. Dispensar MARCELO SALLES TOLENTINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 212ª Zona Eleitoral de Peçanha, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 37. Dispensar DAVID JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 38. Dispensar ARLEM RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 233ª Zona Eleitoral de Resplendor, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 39. Dispensar CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 40. Dispensar FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 260ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Paraíso, nos termos da Portaria PRE nº 95/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 110, de 24/6/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 24/6/2025. Art. 41. Dispensar ELIAS OTÁVIO DIAS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada Assistente I, nível FC-01, na 267ª Zona Eleitoral de Tarumirim, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 42. Dispensar LECIANA CUNHA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 268ª Zona Eleitoral de Teixeiras, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 43. Dispensar DENIS TADEU DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 44. Dispensar JORDANA KAROLINA FERNANDES MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 286ª Zona Eleitoral, de Ribeirão das Neves, nos termos do documento nº 6486131, do Processo SEI nº 0000034- 06.2025.6.13.8286. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2025. Art. 45. Designar MARIANA SANTOS BHERING DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 286ª Zona Eleitoral, de Ribeirão das Neves, nos termos do documento nº 6486131, do Processo SEI nº 0000034-06.2025.6.13.8286. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/7/2025. Art. 46. Dispensar RICARDO VINICIUS BRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 294ª Zona Eleitoral, de Rio Vermelho, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 47. Dispensar SABRINA PAULA DE OLIVEIRA PERPETUO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 294ª Zona Eleitoral, de Rio Vermelho, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 48. Dispensar REJANE ROSADO DOS SANTOS COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 298ª Zona Eleitoral, de Nova Serrana, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 49. Dispensar ROGERIO CIRINO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 302ª Zona Eleitoral, de Capinópolis, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 50. Dispensar DIEGO MILANI COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 308ª Zona Eleitoral, de Santa Vitória, nos termos do documento nº 6539347, do Processo SEI nº 0000125-30.2025.6.13.8308. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 51. Dispensar MAURÍCIO LEONARDO SUZIGAN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 308ª Zona Eleitoral, de Santa Vitória, nos termos do documento nº 6539347, do Processo SEI nº 0000125-30.2025.6.13.8308. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 52. Designar DIEGO MILANI COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 308ª Zona Eleitoral, de Santa Vitória, nos termos dos documento nº 6539347, do Processo SEI nº 0000125-30.2025.6.13.8308. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 53. Dispensar JOSIANNE MARIA RIBEIRO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da Palma, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 54. Dispensar DANIELA SARAIVA COELHO MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 329ª Zona Eleitoral, de Bonfinópolis de Minas, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 55. Dispensar CRISTIANE AGUIAR DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 343ª Zona Eleitoral, de Itumirim, nos termos da Portaria PRE nº 126/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 56. Dispensar THAIS DE ALMEIDA ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 345ª Zona Eleitoral, de Santa Rita de Caldas, nos termos da Portaria PRE nº 125/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, DJE-MG, nº 119, de 7/7/2025. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 57. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 143, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0010637-26.2025.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar KÊNIA MARIA DE BARROS CAMPOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete da Diretoria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 219/TRE-PB/PTRE/ASPRE, 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003663- 16.2025.6.15.8000,resolve: Art. 1º -Dispensar RODRIGO FARIAS XAVIER DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 0659, do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC- 01 da Seção de Pagamentos de Ativos, Inativos e Pensionistas-SEPAG, com efeitos a partir de 30/06/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO PORTARIA Nº 220 /TRE-PB/PTRE/ASPRE, 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de adequar a lotação de servidores na Coordenadoria de Pessoal e Pagamento, e tendo em vista o que consta do processo SEI 0005402-24.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º -Tornar sem efeito a Portaria nº 212/2025 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 22 DE JULHO DE 2025, publicada no DOU em 24/07/2025. Art. 2º -Dispensar o servidor Antônio Cartaxo Rolim Neto da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 na Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados (SIPRE). Art. 3º -Designar o servidor Antônio Cartaxo Rolim Neto para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 na Seção de Pagamentos de Ativos, Inativos e Pensionistas (SEPAG). Art. 4º -Designar a servidora Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1 na Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados (SIPRE). Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO