DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, em decorrência da readaptação acima referida. Esta Portaria entra em vigor a contar da publicação. Des. LEONARDO PACHECO Vice-Presidente,no exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n° 40726/2025, resolve: Art. 1º Alterar a área/especialidade de 01 (um) cargo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.629, DE 24 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: MARCELO HENRIQUE MENEGATT, 273º classificado em listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Yara Regina Santos Cevallos, para Porto Alegre; JANAINA APARECIDA OLIVEIRA DA ROSA, 274ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de exoneração de Patricia Gomes Loureiro, para Guaíba; e LAURA FERNANDA DIAS RIBEIRO ESPOSITO, 275ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Dagoberto Antonio Victoria Focaccia, para Canoas. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.631, DE 24 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: DANIEL DA SILVA SCOTELANO, 147º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco de Assis Silveira, para Guaíba; e ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, 149º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Gilmar Silva Antunes Althoff, para Cruz Alta. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 117, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 101/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE WEBER BRONDANI, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 7/10 de FC-5, incorporados com base nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) Parcela Compensatória equivalente a 3/10 da função comissionada nível FC-5, nos termos RE 638.115/CE, sem possibilidade de absorção por reajustes futuros conforme provimento judicial da 7ª VF de Brasília (Ação Principal nº 2004.34.00.048565-0, com trânsito em julgado em 1º/8/2006 e Cumprimento de Sentença nº 0016474-80.2011.4.01.3400), Ofício Circular CSJT.SG nº 34/2023 e arts. 11, parágrafo único e 16, § 3º, da Lei nº 11.416/2006; c) 9% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; d) adicional de qualificação - AQ, referente a curso de especialização, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007; e e) Gratificação de Atividade Externa - GAE, instituída pelo art. 16 da Lei nº 11.416/2006 e regulamentada pelo Anexo II da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 166, DE 25 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar GREICE JORGE FERNANDES REIS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9866), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da mesma data (Despacho nº 1012/2025); II - designar JACQUELINE BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-9566), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho nº 1012/2025); III - designar MARCIA REGINA OCHÔA SENDESKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Primeiro Grau (c-9574), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho nº 1012/2025); IV - designar ASAFE AZEVEDO GOMES REIS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5093), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Campo Mourão, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9866), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da mesma data (Despacho nº 1012/2025); V - designar JAISON SFOGIA RICARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8624), código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Dois Vizinhos, a partir da mesma data (Despacho nº 1012/2025); VI - dispensar ELDA CHIAPETTI, Analista Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8624), código TRT 9ª CJ-3, 01ª Vara Do Trabalho De Pato Branco, a partir da data de publicação (Despacho nº 1012/2025); VII - dispensar JONATHAN LUTHERO ELER DA ROCHA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5093), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Campo Mourão, a partir da data de publicação (Despacho nº 1012/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 25 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14363/2025, resolve: Nº 652 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO MARIANO COUTINHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Apoio Especializado 4 de Bauru, da Secretaria Conjunta de Bauru; II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04, na Divisão de Liquidação de Bauru, da mesma Secretaria. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14338/2025, resolve: Nº 653 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREZA SILVA RIOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Cajuru, da Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13723/2025, resolve: Nº 654 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na Área de Apoio de Araraquara - Matão, da Secretaria Conjunta de Araraquara, para: - MANOEL TIBURTINO FILHO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Matão, à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Executante FC-01, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04; - WAGNER AMORIM AVILA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 99, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2331/2025, resolve: Nomear o candidato RAFAEL SILVA DA COSTA, aprovado em 2º lugar, em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 29/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Francisco Wellington Fernandes, conforme Ato SEGEP.PR nº 46/2024, e considerando o termo de desistência apresentado pelo candidato classificado em 1º lugar, Gustavo Pessoa Nunes Vieira. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP - 035, DE 25 DE JULHO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 9.849/2025, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora PAOLA RICCI PATERNÊZ, por motivo de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/90, a contar de 21 de julho de 2025. Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO