DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomás Bawden de Castro Silva DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 221, DE 25 DE JULHO DE2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora REGIANE GIMENEZ BARBOZA BELÃO, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na Secretaria da Corregedoria Regional, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR, símbolo FC-3, com efeitos a contar de 29/7/2025. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA PORTARIA CFBIO Nº 611, 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o(a) candidato(a) JULIA SANTANA VARELA, classificado(a) em 1º lugar na ampla concorrência, para o cargo de Agente Administrativo, conforme aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 1/2024. Art. 2º A(O) nomeado(a) deverá apresentar-se no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, munido(a) da documentação exigida, nos termos do edital do concurso, para fins de posse. Parágrafo único. O comparecimento deverá ocorrer na sede do CFBio, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 3, Bloco Q, Centro Empresarial João Carlos Saad, 6º andar - Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PORTARIA CFBIO Nº 612, 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o(a) candidato(a) VICTOR DANIEL GOMES, classificado(a) em 1º lugar na ampla concorrência, para o cargo de Analista de Sistemas, conforme aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 1/2024. Art. 2º A(O) nomeado(a) deverá apresentar-se no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, munido(a) da documentação exigida, nos termos do edital do concurso, para fins de posse. Parágrafo único. O comparecimento deverá ocorrer na sede do CFBio, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Lote 3, Bloco Q, Centro Empresarial João Carlos Saad, 6º andar - Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 176, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023), resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação de ALVARO CAVALER PESSOA DE MELLO, por não ter tomado posse no prazo normativo, e nomear o próximo candidato, JOSE MATIAS DE SANTANA para assumir a vaga de Analista de Tecnologia da Informação (Ampla Concorrência). Parágrafo único. Os nomeados terão o prazo de 30 dias, a fim de apresentarem os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt. 810 - Parque Ferroviário de Brasília, para posse e exercício. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO PORTARIA CFN Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e Considerando a Resolução CFN nº 815, de 19 de dezembro de 2024, que altera a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutrição (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN), Considerando a Portaria CFN nº 14, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Conselho Federal de Nutrição (CFN), de funções de confiança e empregos comissionados, de livre provimento e exoneração, fixa salários e gratificações, e dá outras providências, resolve: Art. 1º Designar a empregada GABRIELA SOFIA BELO BRANDES OLIVEIRA para o encargo de Auditora-Chefe, da Auditoria Interna do Conselho Federal de Nutrição, por motivo de vacância do emprego de livre provimento e exoneração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 11 de junho de 2025. ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO PORTARIA CFN Nº 68, DE 22 DE JULHO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, bem como na Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, e em conformidade com o Normativo de Pessoal - Exercício de Substituição Formal, aprovado pela Portaria CFN nº 14, de 17 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o empregado efetivo Wesley Santana Correa de Arruda para, em delegação de atividade específica, atuar no processo administrativo SEI nº 0999917.000052/2025-98, no âmbito do Setor de Ética, em razão de impedimento da titular da chefia, sem que isso implique substituição formal da chefia do setor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO PORTARIA CFN Nº 69, DE 23 DE JULHO DE 2025 A Presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, Considerando a Resolução CFN nº 815, de 19 de dezembro de 2024, que altera a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutrição (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN), Considerando a Portaria CFN nº 14, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Conselho Federal de Nutrição (CFN), de funções de confiança e empregos comissionados, de livre provimento e exoneração, fixa salários e gratificações, e dá outras providências, resolve: Art. 1º. Exonerar FABIO DE MESQUITA SILVA, CPF nº 884.xxx.xxx-20, do emprego comissionado de Assessor I do Conselho Federal de Nutrição, nos termos do inciso II do artigo 2º, c/c inciso II do artigo 3º c/c inciso II do artigo 7º, todos da Portaria CFN nº 14, de 18 de fevereiro de 2025. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar de 25 de julho de 2025. ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO PORTARIA CREF20/SE Nº 175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região/SE - CREF20/SE; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 68, VIII do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região/SE; CONSIDERANDO a nomeação para o exercício do cargo em comissão de Coordenação pela Portaria nº 002/2017; CONSIDERANDO os interesses do CREF20/SE; resolve: Art. 1º - Proceder a exoneração da Sra. DARINALVA BACELAR SOARES, inscrita no CPF/MF nº xxx.xxx.x45-15, atual ocupante do cargo comissionado de "Coordenador", do quadro do CREF20/SE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de fevereiro de 2025. SIMONE SANTOS GAMA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 184, DE 21 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e da Resolução n.° 60, de 15 de março de 2025, resolve: Art. 1° Ficam designadas como agentes de contratação as empregadas Francele Pereira Pinheiro e Luciele Daiane da Silva, do Setor de Licitações, Contratos e Patrimônio, nos termos da Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021. Parágrafo único. As empregadas referidas no caput, nos processos de licitação na modalidade pregão, ficam designadas como pregoeiras, para atendimento do § 5° do art. 8° da Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021. Art. 2° Ficam designados como agentes públicos responsáveis pela formalização da demanda, pela realização do estudo técnico preliminar, pela realização do termo de referência e pela pesquisa de preço os Chefes de Setor e os Gerentes das áreas demandantes. Art. 3° Fica revogada a Portaria n.° 85, de 14 de agosto de 2024. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. EDUARDO FREITAS DA ROSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA PORTARIA Nº 137, DE 25 DE JULHO DE 2025 O 1.º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2024 e a classificação do aprovado no referido certame, resolve:: Nomear o convocado abaixo relacionado: Edital de convocação n.º 09/2025: CLAYTON FERNANDES FAGUNDES - PSAD/Profissional de Suporte Administrativo - Sede de lotação: Curitiba/PR. O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CRM-PR para tomar posse, no dia 1º/08/2025, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 6/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite