DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Custos fixos - Índia [ CO N F I D E N C I A L ] Aço 304 (CODIP [CONF.] ) Aço 316 (CODIP [ CO N F. ] ) Matéria-prima Aperam Tubos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Aluguel [ CO N F. ] [ CO N F. ] Manutenção [ CO N F. ] [ CO N F. ] Serviços [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Participação dos custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Matéria-prima na Índia 3.321,44 4.927,77 Custos fixos (USD/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores Elaboração: DECOM 4.1.1.1.5 Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro. 261. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual não auditado da empresa indiana Prakash Steelage Limited, produtora de tubos de aço inoxidável. 262. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio eletrônico. Para a composição dos meses incluídos no período de análise de dumping, foram considerados, primeiramente, os dados relativos ao ano finalizado em 2023 (ou seja, aos meses de abril de 2022 a março de 2023). De tais dados, foram deduzidos os valores relativos ao resultado do semestre finalizado em setembro de 2022 (ou seja, os meses de abril a setembro de 2022), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a março de 2023. Na sequência, foram adicionados os valores apresentados relativos ao semestre encerrado em setembro de 2023 (ou seja, de abril a setembro de 2023), consolidando, assim, os dados relativos ao período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023). 263. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos com a aquisição de matérias-primas e das compras de mercadorias acabadas, conforme demonstrado a seguir: Percentuais de despesas e margem de lucro - Prakash Steelage Limited (P5) - em 10.000 INR Valores Percentuais (%) Receita operacional 11.287 - Cost of material consumed (a) 7.599 - Purchase of traded goods (b) 1.615 - (c) = (a) + (b) 9.215 - Despesas gerais, administrativas e de vendas 1.502 16,1% Despesas/receitas financeiras 12 0,1% Depreciação/amortização 88 0,9% Margem de lucro (mark up) 471 5,1% Fonte: Prakash Steelage Limited Elaboração: DECOM 264. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: aquisição de matérias-primas, compras de mercadorias acabadas, despesas gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas financeiras. 265. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa indiana, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da Prakash Steelage Limited, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção na Índia. 266. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir: Depreciação e custo após a depreciação na Índia (em USD/t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] Aço grau 304 Aço grau 316 Matéria-prima 3.321,44 4.927,77 Energia elétrica [ CO N F. ] [ CO N F. ] Mão de obra [ R ES T . ] [ R ES T . ] Outros custos variáveis [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo antes da depreciação 3.558,90 5.361,21 Depreciação 33,98 51,18 Custo após a depreciação 3.592,88 5.412,40 Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 267. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo de manufatura após a depreciação, como segue: Despesas operacionais e margem de lucro na Índia (USD/t) Aço grau 304 Aço grau 316 Custo após a depreciação 3.592,88 5.412,40 Despesas gerais, administrativas e de vendas 579,92 873,61 Despesas/receitas financeiras 4,46 6,71 Custo de produção total 4.177,26 6.292,72 Margem de lucro (mark up) 181,85 273,95 Fonte: tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 4.1.1.1.6 Do valor normal construído para fins de início da investigação 268. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para a Índia, para cada grau de aço, por meio da soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro: Valor normal construído delivered - Índia (USD/t) Aço grau 304 Aço grau 316 Valor normal construído por grau do aço 4.359,11 6.566,67 Fonte: tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 269. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO] % do produto objeto da investigação importado da Índia, de outubro de 2022 a setembro de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante ([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316. 270. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para a Índia de USD 4.577,18/t (quatro mil, quinhentos e setenta e sete dólares estadunidenses e dezoito centavos por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado indiano. 4.1.1.2 Do preço de exportação da Índia para fins de início da investigação 271. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação. 272. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço austenístico da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de 2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento. 273. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares por toneladas, conforme tabela a seguir. Preço de exportação - Índia [ R ES T R I T O ] Valor FOB (USD) Volume (toneladas) Preço de exportação FOB (USD/t) [ R ES T . ] [ R ES T . ] 3.370,12 Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB). Elaboração: DECOM. 274. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a Índia de USD 3.370,12/t (três mil, trezentos e setenta dólares estadunidenses e doze centavos por tonelada). 4.1.1.3 Da margem de dumping da Índia para fins de início de investigação 275. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 276. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal, conforme descrito no item 4.1.1 supra, e, com base nos volumes exportados, conforme descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas comerciais, nas quais a rubrica frete interno está inclusa. 277. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Índia. Margem de dumping - Índia Valor normal (USD/t) (a) Preço de exportação (USD/t) (b) Margem de dumping absoluta (USD/t) (c) = (a) - (b) Margem de dumping relativa (%) (d) = (c) / (b) 4.577,18 3.370,12 1.207,06 35,8% Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 4.1.2 De Taipé Chinês 4.1.2.1 Do valor normal de Taipé Chinês para fins de início da investigação 278. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador. 279. O item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, destaca que a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto. 280. A peticionária não logrou obter informações relativamente a preços de venda do produto objeto da investigação nos mercados internos de Taipé Chinês, assim, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal construído na origem com base em metodologia proposta pela peticionária. A metodologia empregada foi baseada em documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, que foram precificados por fatores de produção na origem. 281. Assim, partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram consideradas as seguintes rubricas: a) matérias-primas (bobina de aço inoxidável, graus 304 e 316, laminadas a frio e a quente); b) utilidades (energia elétrica); c) mão de obra - produção (direta e indireta); d) outros custos variáveis (embalagens e outros custos variados); e) outros custos fixos (aluguel, manutenção, serviços e outros custos fixos); h) despesas/receitas (comerciais, administrativas e gerais; financeiras); i) depreciação j) margem de lucro. 282. Conforme indicado no item 1.7, os dados aqui apresentados consideram os resultados da verificação in loco realizada pela autoridade investigadora. 4.1.2.1.1 Da matéria-prima 283. A principal matéria-prima para a produção dos tubos de aço inoxidável austenítico são as bobinas de aço inoxidável dos graus 304 e 316. Segundo informado pela peticionária, para a produção de tubos com costura com espessuras superiores a 3 mm, utilizam-se, normalmente, as bobinas de aço inoxidável laminado a quente. 284. Ainda, de acordo com a Aperam Tubos, inexistem informações sobre os preços das bobinas laminadas a quente ou a frio especificamente para os mercados das origens investigadas para os graus 304 e 316. Assim, a peticionária apresentou a média aritmética dos preços mensais dessas bobinas, no período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023), em quatro países da Ásia: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram obtidas no sítio da "reconhecida agência especializada no setor siderúrgico" MEPS (International) Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor. Preços MEPS - Ásia (USD/t) Período Cold Rolled Coil (304) Hot Rolled Coil (304) Cold Rolled Coil (316) Hot Rolled Coil (316) out-22 3.187,00 3.067,00 4.417,00 4.267,00 nov-22 3.109,00 3.005,00 4.387,00 4.226,00 dez-22 3.303,00 3.198,00 4.677,00 4.511,00 jan-23 3.349,00 3.248,00 4.964,00 4.781,00 fev-23 3.461,00 3.353,00 5.267,00 5.067,00 mar-23 3.240,00 3.131,00 4.973,00 4.806,00 abr-23 3.174,00 3.054,00 4.737,00 4.550,00 mai-23 3.008,00 2.890,00 4.559,00 4.378,00 jun-23 2.928,00 2.809,00 4.489,00 4.319,00 jul-23 2.835,00 2.710,00 4.362,00 4.206,00 ago-23 2.853,00 2.731,00 4.431,00 4.272,00 set-23 2.821,00 2.699,00 4.403,00 4.244,00 Out/22-Set/23 3.105,67 2.991,25 4.638,83 4.468,92 Média BF+BQ (304) 3.048,46 Média BF+BQ (316) 4.553,88 Fonte: Petição, MEPS (International) Ltd. 285. Como apontado anteriormente, cumpre informar que se solicitou à peticionária que apresentasse fonte alternativa do preço da matéria-prima de forma específica para a origem, sendo que esta destacou não haver dados de preço para as