DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os coeficientes estão sumarizados a seguir: Coeficientes técnicos de consumo de matéria-prima [ CO N F I D E N C I A L ] Grau do aço Produto Fase bobina fita Fase fita para tubo Índice técnico 304 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 316 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição Elaboração: DECOM 287. Aplicaram-se os coeficientes técnicos observados aos preços médios das bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma a se apurar o custo da matéria-prima utilizada na fabricação do produto objeto da investigação: Custo da matéria-prima (USD/t) [ CO N F I D E N C I A L ] 304 316 Preço médio bobina (USD/t) 3.048,46 4.553,88 Coeficiente técnico [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo matéria-prima (USD/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: MEPS (International) Ltd. e Petição Elaboração: DECOM 4.1.2.1.2 Da energia elétrica 288. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço praticado em Taipé Chinês, em quilowatt/hora (kWh), para consumidores empresariais. O valor de USD 0,136/kWh foi apurado após conversão do preço observado em junho de 2023 (TWD/kWh 4,220), disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, pela taxa paridade média entre o dólar de Taipé Chinês e o dólar estadunidense para o período de análise de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023) obtidas no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil. 289. Na sequência, foram apurados, a partir dos dados apresentados pela peticionária, o consumo e a demanda mensal de energia elétrica para todos os meses do período de análise de dumping. Os respectivos valores, obtidos a partir das contas de energia elétrica da Aperam Tubos, encontram-se resumidas a seguir: Demanda e consumo de energia elétrica - P5 [ CO N F I D E N C I A L ] Período Demanda contratada em número-índice de kW Consumo em número-índice de kWh (fora da ponta/ponta) out/22 100,0 100,0 nov/22 103,7 95,1 dez/22 96,7 89,1 jan/23 96,0 86,4 fev/23 92,8 76,2 mar/23 91,6 73,2 abr/23 92,6 74,7 mai/23 101,3 78,8 jun/23 94,5 76,6 jul/23 109,1 90,3 ago/23 112,1 102,5 set/23 100,6 89,3 Total P5 [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição Elaboração: DECOM 290. Para obter-se o coeficiente técnico de demanda e de consumo de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de tubo, procedeu-se à divisão da quantidade total de quilowatt (kW) demandados e kWh consumidos pela Aperam Tubos, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico, mas também os demais produtos confeccionados na mesma planta. Observe-se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica em Taipé Chinês, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção. Índice técnico de energia elétrica - Aperam Tubos - (P5)[ CO N F I D E N C I A L ] Aperam Tubos Índice técnico Produção Total (t) [ CO N F. ] Demanda (kW) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Consumo (kWh) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição e Relatório de VIL - Aperam Tubos Elaboração: DECOM 291. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica em Taipé Chinês, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção de tubos de grau 304 ou 316: Energia elétrica - Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] a. Preço da energia elétrica em Taipé Chinês (demanda/consumo) (USD/kW) 0,136 b. Índice técnico de demanda da Aperam Tubos kW [ CO N F. ] c. Índice técnico de consumo da Aperam Tubos kWh/t [ CO N F. ] Custo de Energia Elétrica (USD/t) (a x b) + (a x c) [ CO N F. ] Fonte: tabelas anteriores Elaboração: DECOM 4.1.2.1.3 Da mão de obra 292. Para o cálculo do custo com mão de obra em Taipé Chinês incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico foram considerados os dados disponibilizados no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês. Cumpre destacar que foram considerados os salários mensais de trabalhadores da indústria e serviços durante o período entre novembro de 2022 e setembro de 2023, cuja média totalizou TWD 59.140,64, bem como a média de horas trabalhadas nesses respectivos meses (168,95 horas). Cumpre destacar que o salário referente ao mês de outubro de 2022 não estava mais disponível na base consultada. O salário médio mensal foi dividido pelas 168,95 horas de uma jornada mensal de trabalho e o resultado convertido de dólar de Taipé Chinês (TWD) para dólares estadunidenses como segue: Mão de obra - Taipé Chinês Salário mensal médio (TWD) 59.140,64 Horas por mês 168,95 Salário (TWD/h) 350,06 Salário (USD/h) 11,27 Fonte: Ministério do Trabalho (Ministry of Labour) de Taipé Chinês e Banco Central do Brasil Elaboração: DECOM 293. Na sequência, buscou-se apurar a quantidade produzida de tubos por empregado no período de um ano por meio da divisão do volume de tubos produzido pela Aperam Tubos em P5 pela quantitativo médio de empregados ligados à produção no mesmo período. Desse modo, obteve-se que cada empregado ligado à produção confeccionou [RESTRITO] toneladas de tubos de aço por ano. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano (44 horas por semana x 4,2 semanas x 12 meses) definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora). Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-se 1 pela produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 11,27). O quadro a seguir demonstra os cálculos efetuados: Custo de mão de obra - Taipé Chinês [ R ES T R I T O ] Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a) [ R ES T . ] Número de empregados (produção direta) (b) [ R ES T . ] Número de empregados (produção indireta) (c) [ R ES T . ] Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b) [ R ES T . ] Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d) [ R ES T . ] Número de horas de trabalho por ano por empregado (f) 2.217,60 Produtividade por empregado (g) = (e) / (f) [ R ES T . ] Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1 / (g) [ R ES T . ] Salário médio/hora (USD/h) 11,27 Custo mão de obra produção (USD/t) [ R ES T . ] Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 294. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico em Taipé Chinês correspondeu à USD [RESTRITO] /t. 4.1.2.1.4 Outros custos variáveis e custos fixos 295. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII - Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na produção de tubos de aço inoxidável austenítico, em P5. 296. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os dados de custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP, verificou- se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para cada grau, 304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau 304 mais vendido ([CONFIDENCIAL] ) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de produto de grau 316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o [CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs para o cálculo dos outros custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços de graus 304 e 316 297. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável em Taipé Chinês, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos dos exportadores naquele país. 298. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem- se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis, lubrificantes e suprimentos de operação utilizados no processo de produção. Outros custos variáveis - Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] Aço 304 (CODIP [CONF.] ) Aço 316 (CODIP [ CO N F. ] ) Matéria-prima Aperam Tubos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Embalagem (campo 5) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (campo 7) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total outros custos variáveis [ CO N F. ] [ CO N F. ] Participação dos custos variáveis [ CO N F. ] [ CO N F. ] Matéria-prima em Taipé Chinês 3.321,44 4.927,77 Outros custos variáveis (USD/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores Elaboração: DECOM 299. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção, serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas, materiais de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos. Custos fixos - Taipé Chinês [ CO N F I D E N C I A L ] Aço 304 (CODIP [CONF.] ) Aço 316 (CODIP [ CO N F. ] ) Matéria-prima Aperam Tubos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Aluguel [ CO N F. ] [ CO N F. ] Manutenção [ CO N F. ] [ CO N F. ] Serviços [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Participação dos custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Matéria-prima em Taipé Chinês 3.321,44 4.927,77 Custos fixos (USD/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores Elaboração: DECOM 4.1.2.1.5 Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro. 300. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual da empresa de Taipé Chinês YC Inox Co., Ltd. , produtora de tubos de aço inoxidável. 301. Para composição das informações referentes ao período de análise de dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em seu sítio eletrônico. Para composição do período de análise de dumping, foram deduzidos, primeiramente, dos valores relativos ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), os dados disponibilizados relativos ao terceiro trimestre de 2022 (janeiro a setembro), obtendo-se, assim, os valores relativos apenas ao quarto trimestre de 2022 (outubro a dezembro). A tais valores, foram adicionados aqueles relativos ao período encerrado no terceiro trimestre de 2023 (janeiro a setembro), obtendo-se, dessa forma, os dados relativos ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023. 302. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos operacionais, conforme demonstrado a seguir: Percentuais de despesas e margem de lucro - YC Inox (P5) - em TWD x 1.000 Valores Percentuais (%) Receita operacional 15.211.377 - Custos operacionais 14.087.720 - Despesas gerais, administrativas e de vendas 765.843 5,4% Despesas/receitas financeiras 117.008 0,8% Depreciação/amortização 378.401 2,8% Margem de lucro (mark up) 142.333 1,3% janeiro a setembro de 2023 ** percentual calculado em relação ao custo operacional de janeiro a setembro de 2023 (10.685.715) Fonte: YC Inox Elaboração: DECOM