DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela peticionária. A peticionária também informou que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de continuação/retomada de dano. 223. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 142,6 277,7 302,0 379,0 - Variação - 42,6% 94,8% 8,7% 25,5% +279,0% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 141,4 263,5 171,3 150,0 - Variação - 41,4% 86,4% (35,0%) (12,5%) +50,0% B. Importações Totais 100,0 149,3 358,2 1.041,3 1.675,3 - B1. Importações - Origem sob Análise 100,0 26,1 77,7 472,0 942,9 - Variação - (73,9%) 197,7% 507,3% 99,8% +842,9% B2. Importações - Outras Origens 100,0 153,5 367,9 1.060,9 1.700,4 - Variação - 53,5% 139,7% 188,4% 60,3% +1.600,4% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)} 100,0 99,2 94,9 56,7 39,6 - Participação das Importações Totais {B/(A+B)} 100,0 104,7 129,0 344,8 442,0 - Participação das Importações - Origem sob Análise {B1/(A+B)} 100,0 18,3 28,0 156,3 248,8 - Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} 100,0 107,7 132,5 351,3 448,6 - Representatividade das Importações da Origem sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)} 100,0 18,3 28,0 156,3 248,8 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação nas Importações Totais {B1/B} 100,0 17,5 21,7 45,3 56,3 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] C. Volume de Produção Nacional {C1} 100,0 91,5 129,4 142,2 175,5 - Variação - (8,5%) 41,4% 9,9% 23,4% + 75,5% C1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 91,5 129,4 142,2 175,5 - Variação - (8,5%) 41,4% 9,9% 23,4% + 75,5% Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/C} 100,0 - 100,0 400,0 700,0 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 224. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura cresceu 42,6% de P1 para P2 e aumentou 94,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 25,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 279,0% em P5, comparativamente a P1. 225. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, manteve-se estável de P2 para P3, aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 226. Com relação à variação de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p. e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p. considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 227. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de tubos de aço carbono sem costura registrou queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumento nos demais períodos: [RESTRITO] p.p., [RESTRITO] p.p., e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, P3 para P4 e P4 para P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5. 6.3 Da conclusão a respeito das importações 228. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping aumentaram: a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5; b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5; e c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]% desta produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO]% do volume total produzido no país. 229. Apesar do aumento das importações da origem investigada, em termos absolutos e em relação ao mercado brasileiro e à produção nacional, observa-se que o volume importado em P5 ainda é bastante reduzido ([RESTRITO] toneladas), sendo muito inferior ao volume importado das demais origens em todos os períodos, representando apenas [RESTRITO]% do total importado em P5. Da mesma forma, a despeito do aumento de P1 a P5 da participação das importações da China no mercado brasileiro e em relação à produção nacional, os patamares alcançados limitaram-se a [RESTRITO]% e [RESTRITO]% em P5. 230. Em relação ao preço das importações da origem investigada, de P1 a P3 essas importações foram realizadas a preços superiores aos observados nas importações das demais origens, enquanto em P4 e P5 os preços das importações oriundas China foram inferiores aos das demais origens. Em P5, período no qual foi observada maior diferença de preço entre as importações da origem investigada e das demais origens, o preço das demais origens superou o das importações chinesas em [RESTRITO]%. 7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA 231. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro. 232. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações. 233. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de tubos de aço carbono sem costura da Vallourec, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção. 234. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 235. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 236. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura. 7.1 Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 237. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura de fabricação própria, destinadas aos mercados interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t e %) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 85,2 119,9 120,0 176,7 - Variação - (14,8%) 40,7% 0,1% 47,2% + 76,7% A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 141,4 263,5 171,3 150,0 - Variação - 41,4% 86,4% (35,0%) (12,5%) + 50,0% A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 68,4 76,9 104,6 184,7 - Variação - (31,6%) 12,4% 36,0% 76,6% + 84,7% Mercado Brasileiro B. Mercado Brasileiro 100,0 142,6 277,7 302,0 379,0 - Variação - 42,6% 94,8% 8,7% 25,5% + 279,0% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 165,9 219,7 142,8 84,9 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 99,2 94,9 56,7 39,6 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 238. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 41,4% de P1 para P2 e aumentou 86,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 35,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 12,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 50,0% em P5, comparativamente a P1. 239. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 31,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 36,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 76,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 84,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 240. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica em relação ao total das suas vendas foi significativa ao longo de todo o período analisado, representando entre [RESTRITO]% das vendas totais da Vallourec ao longo do período em análise. 241. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu ao longo de todo o período analisado: [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 242. O produto similar da indústria doméstica é fabricado em duas plantas: Barreiro, onde há duas linhas produtivas, e em Jeceaba, onde há uma linha. Além do produto similar, as linhas de laminação também fabricam outros produtos, incluindo tubos com diâmetro externo inferior ou superior ao produto similar. 243. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, primeiramente foram levantadas, para cada linha, as produções mensais, em quilogramas, ao longo de todo o período de análise de continuação/retomada de dano. Verificou-se, a partir destes dados, o mês de maior volume de produção em cada linha. O volume de produção no mês foi, então, dividido pelo número de horas efetivamente trabalhadas, conforme relatórios de produção da peticionária. A produção média/hora foi, por sua vez, multiplicada pelo número de horas disponíveis no período respectivo e dividido por 1.000 para conversão para toneladas, obtendo-se a capacidade nominal anual. Já a capacidade efetiva foi calculada a partir da capacidade nominal, deduzindo-se as paradas operacionais. 244. A indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de tubos de aço carbono sem costura ao longo do período em análise, conforme tabela a seguir: Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 91,5 129,4 142,2 175,5 - Variação - (8,5%) 41,4% 9,9% 23,4% + 75,5% B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 79,6 89,6 102,9 85,8 - Variação - (20,4%) 12,6% 14,9% (16,6%) (14,2%) Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 73,4 98,5 116,8 98,7 - Variação - (26,6%) 34,1% 18,6% (15,5%) (1,3%) E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 109,9 94,8 91,2 95,4 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Estoques F. Estoques 100,0 133,7 134,3 259,0 188,7 - Variação - 33,7% 0,4% 92,9% (27,2%) + 88,7% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 146,8 103,8 183,5 107,6 - Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]