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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 74

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800074 74 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 245. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 8,5% de P1 para P2 e aumentou 41,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 9,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 23,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 75,5% em P5, comparativamente a P1. 246. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve redução de 20,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 16,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 14,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 247. No que tange à capacidade instalada efetiva, houve redução de 26,6% de P1 para P2 e aumento de 34,1% de P2 para P3. Já de P3 para P4 observou-se crescimento de 18,6% e decréscimo de 15,5% de P4 para P5. De P1 a P5 observou-se diminuição de 1,3% da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica. 248. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 249. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de tubos de aço carbono sem costura cresceu 33,7% de P1 para P2 e aumentou 0,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 92,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 27,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final revelou variação positiva de 88,7% em P5, comparativamente a P1. Cumpre ressaltar, contudo, que conforme informações da peticionária o produto similar doméstico é produzido contra pedido, de forma que os estoques em cada período se refeririam a produtos produzidos contra pedido mas que ainda não haviam sido embarcados. 250. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego (em número-índice) A. Qtde de Empregados - Total 100,0 79,5 72,9 59,5 50,3 - Variação - (20,5%) (8,3%) (18,5%) (15,5%) (49,7%) A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 78,4 72,4 59,3 49,2 - Variação - (21,6%) (7,6%) (18,1%) (17,2%) (50,8%) A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 97,9 81,7 62,0 69,0 - Variação - (2,1%) (16,5%) (24,1%) 11,4% (31,0%) Produtividade (em número-índice de t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 116,7 178,7 239,7 357,0 - Variação - 16,7% 53,1% 34,1% 49,0% +257,0% Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais) C. Massa Salarial - Total (número-índice) 100,0 56,7 35,4 33,7 32,6 Variação - (43,3%) (37,7%) (4,6%) (3,4%) (67,4%) C1. Massa Salarial - Produção (número-índice) 100,0 60,1 37,5 36,2 34,5 Variação - (39,9%) (37,6%) (3,6%) (4,5%) (65,5%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas (número- índice) 100,0 35,2 21,5 18,0 19,9 Variação - (64,8%) (38,7%) (16,6%) 10,4% (80,1%) 251. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 21,6% de P1 para P2 e reduziu 7,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 18,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 17,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 50,8% em P5, comparativamente a P1. 252. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 2,1% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 16,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 24,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 31,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 253. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 20,5%. É possível verificar ainda queda de 8,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 18,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,5%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 49,7%, considerado P5 em relação a P1. 254. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 16,7% de P1 para P2 e 53,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 34,1% entre P3 e P4 e de 49,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 257,0% em P5, comparativamente a P1. 255. O indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção apresentou queda em todos os períodos analisados: 39,9% de P1 para P2, 37,6% de P2 para P3, 3,6% de P3 a P4 e 4,5% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 65,5% em P5, comparativamente a P1. 256. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 64,8% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 38,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 16,6%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 10,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 80,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 257. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 43,3%. É possível verificar ainda queda de 37,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 3,4%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 67,4%, considerado P5 em relação a P1. 7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados 58. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Total [Confidencial] {Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] Variação [Confidencial] {Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] A1. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 127,4 227,5 166,4 190,7 Variação - 27,4% 78,5% (26,9%) 14,6% + 90,7% Participação {A1/A} [Confidencial] {Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] A2. Receita Líquida Mercado Externo (número-índice) 100,0 74,8 59,1 95,5 248,6 - Variação - (25,2%) (21,0%) 61,5% 160,5% + 148,6% Participação {A2/A} [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] Preços Médios Ponderados (em Reais/t) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100,0 90,2 86,4 97,1 127,1 Variação - (9,8%) (4,2%) 12,4% 30,9% + 27,1% C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100,0 109,4 76,9 91,3 134,6 Variação - 9,4% (29,7%) 18,7% 47,5% + 34,6% 259. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno aumentou 27,4% de P1 para P2 e 78,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 26,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve aumento de 14,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 90,7% em P5, comparativamente a P1. 260. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 25,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 21,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 61,5%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 160,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 148,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 261. Avaliando a variação de receita líquida total no período examinado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL]%. É possível verificar ainda elevação de [CONFIDENCIAL]% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL]%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de [CONFIDENCIAL]%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de [CONFIDENCIAL]%, considerado P5 em relação a P1. 262. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno diminuiu 9,8% de P1 para P2 e se reduziu em 4,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,4% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 30,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de 27,1% em P5, comparativamente a P1. 263. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 9,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 29,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 18,7%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 47,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 34,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.2.2 Dos resultados e das margens 264. Cabe esclarecer que o DECOM realizou ajuste no rateio das outras receitas (despesas) operacionais alocadas ao mercado externo, pois se identificou, nos dados fornecidos pela indústria doméstica, que a receita de [CONFIDENCIAL] estava sendo rateada com base na receita líquida dos mercados interno e externo. Dessa forma, ajustou-se o rateio para que esses montantes relacionados às exportações fossem rateados com base somente na receita líquida do mercado externo. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 127,4 227,5 166,4 190,7 Variação - 27,4% 78,5% (26,9%) 14,6% + 90,7% B. Custo do Produto Vendido - CPV (número- índice) 100,0 134,6 249,3 169,4 145,7 - Variação - 34,6% 85,1% (32,1%) (13,9%) + 45,7% C. Resultado Bruto {A-B} (número-índice) 100,0 66,2 42,7 141,1 572,9 - Variação - (33,8%) (35,5%) 230,7% 306,1% + 472,9% D. Despesas Operacionais (número-índice) 100,0 150,5 285,0 93,9 165,1 - Variação - 50,5% 89,4% (67,1%) 75,9% + 65,1% D1. Despesas Gerais e Administrativas (número-índice) 100,0 135,2 178,7 135,2 161,1 - D2. Despesas com Vendas (número-índice) 100,0 110,4 175,9 134,6 161,2 - D3. Resultado Financeiro (RF) (número-índice) 100,0 149,0 406,3 55,6 95,4 - D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (número-índice) 100,0 189,7 192,4 111,1 325,2 - E. Resultado Operacional {C-D} (número-índice) 100,0 (1.166,4) (3.499,5) 831,4 6.532,9 - Variação - (1.266,4%) (200,0%) 123,8% 685,8% + 6.432,9% F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} (número-índice) 100,0 (22,6) (103,4) 156,9 935,4 - Variação - (122,6%) (357,1%) 251,7% 496,3% + 835,4% G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C- D1-D2} (número-índice) 100,0 37,5 (19,6) 143,9 762,5 - Variação - (62,5%) (152,2%) 834,2% 429,9% + 662,5% Margens de Rentabilidade (%) H. Margem Bruta {C/A} (número-índice) 100,0 52,4 19,0 84,8 301,0 - Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] I. Margem Operacional {E/A} (número-índice) 100,0 (885,7) (1.485,7) 485,7 3.300,0 - Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} (número-índice) 100,0 (17,3) (44,2) 94,2 486,5 - Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} (número-índice) 100,0 29,2 (8,3) 86,1 400,0 - Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] 265. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de tubos de aço carbono sem costura de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o CPV aumentou 34,6% de P1 para P2 e 85,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 32,1% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 13,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV revelou variação positiva de 45,7% em P5, comparativamente a P1.