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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 75

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800075 75 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 266. No que se refere à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 33,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 35,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 230,7% e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 306,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 472,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 267. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 1.266,5%. É possível verificar ainda queda de 200,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 123,8%, e entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 685,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou expansão da ordem de 6.432,9%, considerado P5 em relação a P1. 268. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 122,6% de P1 para P2 e registrou variação negativa de 357,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 251,7% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 496,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 835,4% em P5, comparativamente a P1. 269. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise, houve redução de 62,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 152,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 834,2%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 429,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou expansão de 662,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 270. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 271. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 272. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 verifica-se uma queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1. 273. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 A. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 90,2 86,4 97,1 127,1 - Variação - (9,8%) (4,2%) 12,4% 30,9% + 27,1% B. Custo do Produto Vendido - CPV (número-índice) 100,0 95,2 94,6 98,8 97,2 - Variação - (4,8%) (0,7%) 4,5% (1,7%) (2,8%) C. Resultado Bruto {A-B} (número-índice) 100,0 46,8 16,2 82,4 382,0 - Variação - (53,2%) (65,4%) 408,5% 363,9% + 282,0% D. Despesas Operacionais (número-índice) 100,0 106,5 108,2 54,8 110,1 - Variação - 6,5% 1,6% (49,4%) 101,0% + 10,1% D1. Despesas Gerais e Administrativas (número-índice) 100,0 95,7 67,8 78,9 107,4 - D2. Despesas com Vendas (número-índice) 100,0 78,1 66,7 78,6 107,5 - D3. Resultado Financeiro (RF) (número- índice) 100,0 105,4 154,2 32,5 63,6 - D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (número-índice) 100,0 134,2 73,0 64,8 216,9 - E. Resultado Operacional {C-D} (número-índice) 100,0 (825,1) (1.328,3) 485,2 4.356,0 - Variação - (925,1%) (61,0%) 136,5% 797,7% + 4.256,0% F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} (número-índice) 100,0 (16,0) (39,2) 91,6 623,7 - Variação - (116,0%) (145,3%) 333,3% 581,2% + 523,7% G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} (número-índice) 100,0 26,5 (7,4) 84,0 508,4 100,0 Variação - (73,5%) (128,0%) 1.228,9% 505,4% + 408,4% 274. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 4,8% de P1 para P2 e se reduziu em 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,5% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 2,8% em P5, comparativamente a P1. 275. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 53,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 65,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 408,4% e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 363,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 282,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 276. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 925,1%. É possível verificar ainda queda de 61,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 136,5% e entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 797,6%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 4.256,0%, considerado P5 em relação a P1. 277. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 116,0% de P1 para P2 e se reduziu em 145,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 333,3% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 581,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 523,7% em P5, comparativamente a P1. 278. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise, houve redução de 73,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 128,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 1.228,9% e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 505,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, apresentou expansão de 408,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos 279. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a tubos de aço carbono sem costura. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [ CO N F I D E N C I A L ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Fluxo de Caixa A. Fluxo de Caixa (número-índice) (100,00) 29,45 (15,65) 2,03 (33,07) - Variação - 129,5% (153,1%) 113,0% (1.725,6%) + 66,9% Retorno sobre Investimento B. Lucro Líquido (número-índice) (100,0) 116,0 216,4 (276,6) (313,1) - Variação - 202,7% 39,0% (215,5%) (18,5%) (95,5%) C. Ativo Total (número-índice) 100,0 101,8 116,0 137,7 143,7 - Variação - (9,9%) (15,1%) 7,3% 9,2% (10,3%) D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) (número-índice) (100,0) 113,9 186,6 (200,8) (217,9) - Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] Capacidade de Captar Recursos E. Índice de Liquidez Geral (ILG) (número- índice) 100,0 102,7 94,6 93,3 81,9 - Variação - 2,7% (7,8%) (1,4%) (12,2%) (18,1%) F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) (número- índice) 100,0 109,6 101,7 101,7 100,0 - Variação - 9,6% (7,1%) - (1,7%) - Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) 280. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica, com aumento de 66,9% ao longo do período de análise de continuação/retomada do dano. 281. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se deterioração no indicador total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.). 282. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou aumento apenas de P1 para P2, de 2,7%. Nos outros períodos foram observados decréscimos de 7,8% de P2 para P3, 1,4% de P3 para P4 e 12,2% de P4 para P5. De P1 a P1 houve variação negativa de 18,1% desse indicador. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador aumentou de P1 para P2, em 9,6%. De P2 para P3 o índice diminuiu 7,1%, de P3 para P4 manteve-se estável e, por fim, de P4 para P5 diminuiu 1,7%. Considerando os extremos da série, o ILC não apresentou variações. 7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos 7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço Dos Custos e da Relação Custo/Preço [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Custos de Produção (em número-índice de R$/t) Custo de Produção (em R$/t) {A + B} [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] Variação - (8,7%) (0,5%) 4,6% 8,2% + 2,8% A. Custos Variáveis (número-índice) 100,0 102,4 108,1 100,6 137,6 - A1. Matéria-Prima (número-índice) 100,0 91,3 112,3 110,5 131,3 - A2. Outros Insumos (número-índice) 100,0 112,3 93,1 91,6 110,8 - A3. Utilidades (número-índice) 100,0 118,6 107,4 89,7 144,9 - A4. Outros Custos Variáveis (número-índice) 100,0 110,5 107,6 89,7 167,8 - B. Custos Fixos (número-índice) 100,0 76,9 68,4 87,9 57,5 - B1. Depreciação (número-índice) 100,0 142,0 74,0 49,0 90,6 - B2. Mão de obra manutenção (número- índice) 100,0 141,1 41,3 60,7 73,3 - B3. Apoio de área (número-índice) 100,0 129,9 67,2 64,7 110,6 - B4. Apoio da empresa (número-índice) 100,0 144,5 88,6 46,7 80,0 - B5. Outros custos fixos (número-índice) 100,0 15,1 64,5 121,0 25,3 - Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %) C. Custo de Produção Unitário [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] Variação - (8,7%) (0,5%) 4,6% 8,2% + 2,8% D. Preço no Mercado Interno 100,0 90,2 86,4 97,1 127,1 Variação - (9,8%) (4,2%) 12,4% 30,9% + 27,1% E. Relação Custo / Preço {C/D} [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] Variação [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] [Confidencial] 283. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à fabricação de tubos de aço carbono sem costura decresceu 8,7% de P1 para P2 e se reduziu em 0,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,7% entre P3 e P4 e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 8,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 2,8% em P5, comparativamente a P1. 284. Por sua vez, observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções subsequentes de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica 285. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano: a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram até P3, e diminuíram entre P3 e P5, com aumento de 50,0% entre os extremos do período. Apesar do aumento no volume de vendas de P1 para P5, o mercado brasileiro se expandiu de forma mais acentuada (279,0% nesse período), levando a indústria doméstica a perder participação nesse mercado. Houve piora na representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro em todos os períodos, consolidando queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5; b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação diminuíram somente de P1 para P2 e cresceram nos demais períodos. Ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 84,7%. Destaque-se que as exportações de tubos de aço carbono sem costura da indústria doméstica representaram entre [RESTRITO]% das vendas totais da Vallourec ao longo do período em análise; c) a produção de tubos de aço carbono sem costura da indústria doméstica teve diminuição apenas de P1 para P2, apresentando melhoras sucessivas a partir de P3. Ao longo do período de revisão, houve aumento de 75,5%. Esse movimento da produção foi acompanhado por oscilações na capacidade instalada, que, apesar das variações ao longo do período analisado, apresentou variação pequena considerando os extremos da série (-1,3%). Apesar do aumento da produção do produto similar ao longo do período, o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.) em