DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4007617160014 24 Meses METALICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE S OJA 25004.003923/99 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957669/25-0 SÃO PAULO/SP 4007617150019 18 Meses METALICA ESTADOS UNIDOS 4007617150027 18 Meses METALICA

VIDORA FARMACÊUTICA LTDA / 92.762.277/0001-70 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM PÓ 25351.854131/2016-91 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957812/25-9

6210300410010 12 Meses METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.770, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta autorização se restringe aos alimentos abrangidos na lista de que trata o inciso V do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 839/2023, em atendimento ao art. 67 desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 457425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001-99 I S O M A LT O L I G O S S AC A R Í D EO S 25351.016663/2024-72 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0161206/24-7 R E T I F I C AÇ ÃO No inciso II do § 2º do art. 44 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 976, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, pág. 135 a 143, Onde se lê: "II - haja justificativa tecnológica e não ultrapasse as quantidades máximas estabelecidas no Anexo VIII desta Resolução, no caso de fórmulas para nutrição enteral." Leia-se: "II - haja justificativa tecnológica e não ultrapasse as quantidades máximas estabelecidas no Anexo VII desta Resolução, no caso de fórmulas para nutrição enteral." GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.814, DE 25 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a notificação do medicamento sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, em decorrência do descumprimento do art. 18, inc. III e VI, e do art. 56, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 870/2024. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

GUSTAVO PAVANELLI ME 11336057000182 OX I G Ê N I O OXIGÊNIO MEDICINAL 25351.090411/2025-96 05/2035 12325 GÁS MEDICINAL - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO 0929934/25- 3 GAS COMP CIL MET X 10M3 GAS COMP CIL MET X 8M3 GAS COMP CIL MET X 7M3 GAS COMP CIL MET X 6M3 GAS COMP CIL MET X 4M3 GAS COMP CIL MET X 3M3 GAS COMP CIL MET X 2,5M3 GAS COMP CIL MET X 1,5M3 GAS COMP CIL MET X 1M3 GAS COMP CIL MET X 0,75M3 GAS COMP CIL MET X 0,45M3 GAS COMP CIL AL X 1M3 GAS COMP CIL AL X 0,75M3 GAS COMP CIL AL X 0,75M3 + VALV GAS (FLUXÔMETRO ACOPLADO) GAS COMP CIL AL X 0,45M3 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.815, DE 25 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BAYER S.A. 18459628000115 cloridrato de ciprofloxacino monoidratado CIPRO 25351.212506/2007-95 05/2028 11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0978227/23-3 1.7056.0103.042-8 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 6 1.7056.0103.043-6 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 ROSUVASTATINA CÁLCICA + EZETIMIBA RUNNER EZE 25351.240590/2022-76 08/2032 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4670509/22-1 (11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 1485844/22-4 - 25351.210929/2015-44) 1.0573.0018.007-0 36 Meses (5 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0573.0018.008-9 36 Meses (5 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0573.0018.009-7 36 Meses (5 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 60

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 TEICOPLANINA 25351.326927/2005-31 08/2026 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0706261/25-3 1.0043.0938.016-0 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT FA VD TRANS 1.0043.0938.017-9 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 5 FA VD TRANS 1.0043.0938.018-7 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 10 FA VD TRANS

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 D U T A S T E R I DA DASTENE 25351.166063/2014-89 07/2035 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1576765/24-5 1.0573.0472.001-0 24 Meses 0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0573.0472.002-9 24 Meses 0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 14 1.0573.0472.003-7 24 Meses 0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 15 1.0573.0472.004-5 24 Meses 0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 28 1.0573.0472.005-3 24 Meses 0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 30 1.0573.0472.006-1 24 Meses 0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 60 1.0573.0472.007-1 24 Meses 0,5 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 90

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETASONA DEXTAMINE 25000.004455/99-75 07/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1482332/24-8 1.1560.0072.003-5 24 Meses (0,4 + 0,05) MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP 1.1560.0072.004-3 24 Meses 2 MG + 0,25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10 1.1560.0072.005-1 24 Meses 2 MG + 0,25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 15 1.1560.0072.006-1 24 Meses 2 MG + 0,25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 20 1.1560.0072.007-8 24 Meses 2 MG + 0,25 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 200 1.1560.0072.008-6 24 Meses (0,4 + 0,05) MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 120 ML + COP CLORIDRATO DE CIPROEPTADINA + COBAMAMIDA COBAPETIT 25000.009895/99-55 07/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1547677/24-4 1.1560.0070.003-4 24 Meses 0,8 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + 4 MG/G PO SOL OR ENV AL X 5 G + COP

CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 CARBOCISTEÍNA 25351.074579/2005-19 07/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1418403/24-5 1.4381.0094.003-8 24 Meses 20 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP 1.4381.0094.004-6 24 Meses 50 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP

EMS S/A 57507378000365 CETOCONAZOL 25351.013435/00-48 07/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1678448/24-9 1.0235.0459.007-8 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0235.0459.008-6 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 30 1.0235.0459.009-4 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 500 1.0235.0459.012-4 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 60 (EMB FRAC) 1.0235.0459.013-2 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 90 (EMB FRAC)