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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 166

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800166 166 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 361, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, seção 1, pág. 105-106, Onde se lê: " . Substâncias bioativas Unidades .Grupos Populacionais . . . .0 a 6 meses .7 a 11 meses .1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes . .Xilo-oligossacarídeos .mg .NA .NA .NA .NA .NA .2 .NA .NA " Leia-se: " . Substâncias bioativas Unidades .Grupos Populacionais . . . .0 a 6 meses .7 a 11 meses .1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes . .Xilo-oligossacarídeos .g .NA .NA .NA .NA .NA .2 .NA .NA " 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.769, DE 24 DE JULLHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Número da Listagem: 456725 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO R EG I S T R O PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA


ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.738158/2018-34 / 10/2030 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0785370/25-1


4743203830016 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA


BELA PAPINHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 27.971.686/0001-14 SOPINHA DE BATATA DOCE, CARNE BOVINA, COUVE FLOR E COUVE 25351.099808/2020-39 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957719/25-0


6735800010019 06 Meses P L A S T I CO


BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA I N FÂ N C I A 25351.171926/2015-21 / 02/2031 4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0828790/25-6


6723500030010 36 Meses METALICA


BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.171942/2015-59 / 02/2031 4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0828877/25-4


6723500050011 36 Meses METALICA


BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA I N FÂ N C I A 25351.142996/2015-81 / 11/2030 4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0828789/25-8


6723500020015 36 Meses METALICA


BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50 FÓRMULA INFANTIL PARA LACENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLISADA DE ARROZ 25351.171888/2015-86 / 10/2030 4094 - Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 0828793/25-5


6723500010011 36 Meses METALICA


DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. / 56.992.951/0001-49 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.423254/2018-81 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957838/25-2


6715900050018 09 Meses PLASTICA


Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79 SOPINHA COM PEDAÇOS - PEITO DE FRANGO, BATATA DOCE, FEIJÃO CARIOCA, BETERRABA E ESPINAFRE 25351.263043/2020-05 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957724/25-6


6748300060019 03 Meses P L A S T I CO


Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79 SOPINHA COM PEDAÇOS - MÚSCULO MOÍDO, FEIJÃO AZUKI, ARROZ INTEGRAL, BERINJELA E REPOLHO 25351.476959/2020-15 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957743/25-2


6748300090015 03 Meses PLASTICA


Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79 SOPINHA COM PEDAÇOS - MÚSCULO MOÍDO, LENTILHA, INHAME, CENOURA E B R Ó CO L I S 25351.464446/2020-61 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957740/25-8


6748300080011 03 Meses PLASTICA


Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79 SOPA COM PEDAÇOS - FEIJÃO FRADINHO, BATATA INGLESA, ABOBRINHA MENINA, COUVE E MÚSCULO MOÍDO 25351.263079/2020-81 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957727/25-1


6748300050013 03 Meses PLASTICA


Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79 SOPA COM PEDAÇOS - PEITO DE FRANGO, VAGEM, MANDIOCA SALSA, ABÓBORA CABOTIÁ E ACELGA 25351.464442/2020-83 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957737/25-8


6748300070014 03 Meses PLASTICA


NATURALIS NUTRIÇÃO E FARMA LTDA / 30.863.575/0001-07 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM E BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25351.491301/2019-08 / 06/2025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0957824/25-2


6612200190010 12 Meses PLASTICA


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419119/2009-91 / 10/2030 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0831948/25-6 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 4007618700012 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO A R AÇ AT U BA / S P 4007618700020 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO


NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 ÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA