DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800173 173 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Câmera Canon EOS R5 .Temperatura Ambiente (15ºC a 30ºC) .Não aplicável .( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Manual de instruções do usuário .Temperatura Ambiente (15ºC a 30ºC) .Não aplicável .( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Banco ajustável para posicionamento do paciente .Temperatura Ambiente (15ºC a 30ºC) .Não aplicável .( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Ferramenta de medição de hidratação (MoistureMeter D) .Temperatura Ambiente (15ºC a 30ºC) .Não aplicável .( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Testes de gravidez urinários .Temperatura Ambiente (15ºC a 30ºC) .Não aplicável .( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Dispositivo ePRO - Questionários de Qualidade de Vida Eletrônicos (Apple iPad e acessórios) .Temperatura Ambiente (15ºC a 30ºC) .Não aplicável .( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Dispositivo ePRO - Diário Eletrônico (Apple iPhone e acessórios) .Temperatura Ambiente (15ºC a 30ºC) .Não aplicável .( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica . .Termômetro para monitorar a temperatura corporal .Temperatura Ambiente (15ºC a 30ºC) .Não aplicável .( ) Dispositivo em Investigação ( x ) Produto auxiliar para a Investigação Clínica (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União, nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, página 91, com incorreção no original. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.775, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ACURATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.366.976/0004-28 Válvula Aórtica Acurate neo2TM 25351.751352/2020-20 / 81763520018 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0931363250 Válvula Aórtica ACURATE Prime 25351.005532/2025-41 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0931376254

BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 05.964.709/0001-20 BAINHA DILATADORA PERCUTÂNEO "EXTRA SAFE" 25351.204804/2024-11 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0840221258

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Sistema de fornecimento e kit de carregamento ACURATE PrimeTM 25351.463036/2024-27 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0931426251 Sistema de administração transfemoral ACURATE neo2TM 25351.751354/2020-19 / 10341351001 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0931462258

GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 INSTRUMENTAIS PARA OSTEOSSÍNTESE GMREIS 25351.464075/2019-84 / 10247700137 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0923589252

JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33 INSTRUMENTAIS CIRURGICOS CORTANTES VITALGOLD 25351.337726/2018-83 / 10296900158 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0857061259 EQUIPO MICROGOTAS VITAL 25351.599484/2022-04 / 10296909034 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0857019252 INSTRUMENTAIS CIRURGICOS NÃO CORTANTES VITALGOLD 25351.337697/2018-50 / 10296900157 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0856983250

PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 Família de Centrífugas Refrigeradas Thermo Scientific 25351.535976/2015-81 / 80254180221 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0895350254

SCD Tech do Brasil Indústria e Comércio ltda / 48.192.448/0001-80 Kit Cânula para Microdebridação via Endoscópica Leibniz - SCD Tech 25351.284795/2024-25 / 82803369006 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0866288252

VENOSAN BRASIL LTDA / 02.193.012/0001-05 Venosan Tromboline 25351.462674/2024-21 / 10349310051 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0902363255

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Curativo Alginato C/PHMB 25351.387854/2024-16 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0869341251

gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11 Smart GR Filler Derm 25351.441231/2024-04 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0897361253

Nº de Processos : 14

Total de Empresas : 10 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.776, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS® SARS-COV-2 IgM (9COM) 25351.592332/2020-19 / 10158120729 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0961385251 VIDAS TOTAL IgE (IGE) 25000.018821/95-86 / 10158120133 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0961447257 VIDAS Anti-HEV IgG (HEVG) 25351.389404/2019-09 / 10158120718 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0961410256 VIDAS Anti-HEV IgM (HEVM) 25351.349832/2019-91 / 10158120719 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0961428252 VIDAS T3 (T3) 25000.018817/95-17 / 10158120148 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0961387254

BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - ME / 05.905.525/0001-90 Calibrador ß-Talassemia & HbA1c (HPLC) 25351.520489/2022-04 / 80474870122 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0905254252 Cartuchos para o Analisador GT Hand Gasmeter - BG8 25351.360784/2023-78 / 80474870132 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0905308255 Solução Controle para Eletrólitos 25351.312553/2024-39 / 80474870153 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0905407253 Pack de Reagente (com Li+) - GT Lite 25351.312870/2024-55 / 80474870154 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0905381254 Solução Refil - Eletrodo Li+ 25351.312109/2024-13 / 80474870148 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0905352254 Cartuchos para o Analisador GT Hand Gasmeter - BG10 25351.360323/2023-03 / 80474870131 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0905278259 Controle Múltiplo 25351.482687/2023-35 / 80474870137 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0905476255 Controle ß-Talassemia & HbA1c (HPLC) 25351.520491/2022-75 / 80474870124 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0905263251 Calibrador do Eletrodo de Li+ 25351.312190/2024-31 / 80474870149