Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 181

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800181 181 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .57174948000180 .TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP .25351323426201201 .FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO CORTANTES, PARTE QUE ENTRA EM CONTATO COM O PACIENTE DE AÇO INOXIDÁVEL, COM INSERTO DE CARBETO DE TUNGSTÊNIO .80210350014 . .57174948000180 .TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP .25351416181201467 .Família de Instrumentos Cirúrgicos Odontológicos Não-Articulados Cortantes, parte que entra em contato com o paciente de aço inoxidável, sem inserto .80210350017 . .57174948000180 .TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP .25351423295201498 .Família de instrumentais Cirúrgicos Odontológicos Não-ArticuladosNão- Cortantes,parte que entra em contato com o paciente de aço inoxidável,sem inserto .80210350018 . .57174948000180 .TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP .25351453097201271 .Família de Osteótomos .80210350016 . .57174948000180 .TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP .25351482458201772 .FAMÍLIA DE ESPÁTULAS ODONTOLÓGICAS, PARTE QUE ENTRA EM CONTATO COM O PACIENTE DE AÇO INOXIDÁVEL .80210350020 . .57174948000180 .TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP .25351524733200911 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS NÃO ARTICULADOS CORTANTES DE AÇÃO MANUAL DE AÇO INOXIDÁVEL COM SILICONE .80210350012 . .57174948000180 .TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP .25351536540201602 .PONTAS ADAPTADORAS .80210350019 . .57174948000180 .TRINITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP .25351692530201247 .FAMILIA DE ESPATULAS PARA RESINA,PARTE QUE ENTRA EM CONTATO COM O PACIENTE DE AÇO INOXIDÁVEL REVESTIDO COM NITRETO DE TITÂNIO .80210350015 . .35321031000129 .TUNGSTEEL DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .25351839619202018 .CONSIDERIN - COVID-19 (SARS-CoV-2) IgM/IgG Antibody Test Kit (Colloidal Gold) .82031500001 . .15242195000153 .UP ROSE Indústria e Comércio Ltda .25351104700201340 .APARELHO LOCOMOTOR MULTIFUNCIONAL UP ROSE .80862430001 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442373201551 .KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL ESTÉRIL BE CARE .81124570004 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442424201502 .KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL GERAL ORTOPEDIA BE CARE .81124570005 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442458201568 .COBERTURA DE MESA AUXILIAR ESTÉRIL BE CARE .81124570006 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442476201543 .AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL BE CARE .81124570007 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442484201513 .AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL REFORÇADO BE CARE .81124570008 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442499201564 .KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL PARTO NORMAL BE CARE .81124570009 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442557201543 .KIT CIRÚRGICO GUP BE CARE .81124570010 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442559201508 .COMPRESSA CAMPO ESTÉRIL PRÉ LAVADO BE H EA LT H .81124570001 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442566201536 .Lâmina para Bisturi Descartável Be Health .81124570002 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351442576201558 .KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL CESÁREA BE CARE .81124570003 . .20205251000110 .Viva Care Produtos Médicos Ltda .25351478336201535 .Lancetas de Segurança Be Health .81124570011 . .26009269000122 .WHITE SMILE - PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME .25351046610201919 .FITAS DE CLAREAMENTO DENTAL .81463050002 . .26009269000122 .WHITE SMILE - PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME .25351046618201985 .KIT DE CLAREAMENTO DENTAL - WHITE SMILE .81463050003 . .26009269000122 .WHITE SMILE - PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME .25351092962201707 .CANETA CLAREADORA DENTAL .81463059001 . .26009269000122 .WHITE SMILE - PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME .25351106091201955 .Caneta Clareadora Dental - White Smile .81463050004 . .26009269000122 .WHITE SMILE - PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME .25351380211201801 .Kit de Clareamento Dental .81463050001 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351391679201393 .SONDA FOLEY 100% SILICONE QUFORA® - DUAS VIAS COM BALÃO INTEGRADO .80848360011 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351391693201362 .SONDA FOLEY 100% SILICONE QUFORA® - DUAS VIAS COM BALÃO .80848360012 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660592201231 .BOLSA COLETORA DE PERNA QUFORA® - ESTÉRIL COM SISTEMA MULTICÂMARAS .80848360001 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660601201251 .COLETOR DE URINA DE CAMA QUFORA® - SISTEMA FECHADO .80848360007 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660611201272 .BOLSA COLETORA DE PERNA QUFORA® .80848360002 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660619201295 .BOLSA COLETORA DE PERNA QUFORA® - COM SISTEMA MULTICÂMARAS .80848360005 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660631201212 .SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ANAL QUFORA® - PACIENTES DE CAMA .80848360006 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660640201205 .SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ANAL QUFORA® - SISTEMA DE BANHEIRO .80848360008 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660647201292 .COLETOR DE URINA DE CAMA QUFORA® - ESTÉRIL SISTEMA FECHADO .80848360009 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660663201210 .BOLSA COLETORA DE PERNA QUFORA® - ES T É R I L .80848360003 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660673201231 .COLETOR DE URINA DE CAMA QUFORA® - SISTEMA ABERTO .80848360004 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660679201202 .COLETOR DE URINA DE CAMA QUFORA® - SISTEMA ABERTO ESTÉRIL .80848360010 . .14954034000120 .WMS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .25351660689201218 .URI-METER QUFORA® .80848369001 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.779, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



ALLIED TITANIUM LTDA / 02.062.507/0001-03 SISTEMA MAXILOFACIAL 25351.800255/2023-11 / 80254350038 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0309286255


MRP PRODUTOS MEDICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - EPP / 28.210.947/0001-46 SISTEMA MAXILOFACIAL 25351.034738/2025-88 / 82945200003 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0319891259



Nº de Processos : 2


Total de Empresas : 2