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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 195

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072800195 195 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.061632/2025-57 / 361320051 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0544481259


ENERQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA / 78.705.928/0001-69 PERACETYC EQ 25351.058683/2015-60 / 307580036 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0218862253


EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 OXTERIL® 350 SPRAY 25351.453707/2015-61 / 332830016 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0537233253


BRS QUIMICA LTDA / 10.934.443/0001-03 ALUMIX 50 - DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO - BRS AUTOMOTIVE 25351.047237/2025-61 / 364630010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0434064254


BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54 DETERBOM BT02 25351.071086/2025-62 / 302260038 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0606274251


LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 AG U A S S A N I 25351.035693/2025-69 / 341750052 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0326560254


MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 03.094.290/0001-78 DESINFETANTE HOSPITALAR GOLD MAX 25351.355838/2015-71 / 330150012 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0104938251


P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95 ÁGUA SANITÁRIA SUPER ÚTIL 25351.322650/2019-72 / 328150011 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0537548254


DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 IMAZAPIR LIMPA GRAMA KOMBATE 25351.448296/2024-72 / 379340029 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1628282240


LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67 UNIVEG SUPER 25351.412027/2024-78 / 363820015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1301812242


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 PLIX DESINFETANTE 25351.502791/2012-78 / 300530868 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1442318244


ANTARES QUÍMICA LTDA / 38.646.188/0001-12 SODA CÁUSTICA - ANTARES 25351.550227/2011-80 / 324710008 30025 - REG. SANEANTES - Alteração de destinação (venda livre ou profissional) / 0346959250


DISTRIBUIDORA JANDAIA LTDA / 75.331.801/0001-39 ÁLCOOL ARAUCARIA 25351.156946/2015-81 / 356910001 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0222574259


ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05 RAPIDEX - D&A 25351.009931/2025-81 / 317580080 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0092211259


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN NAUTIC RESTAURADOR DE TEKA 25351.442283/2024-90 / 323310158 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1575710242 PULVEX LBB 25351.024822/2025-93 / 323310159 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0234441259


ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14 CLORINY ALVEJANTE CLORADO 25351.039861/2025-95 / 325530059 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0363123253


POLESELLO INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.311.786/0001-56 IDACIP ALC - IDAPOL QUÍMICA 25351.077325/2025-98 / 320350003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0650424255


RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43 RIALCOOL 70 25000.034608/97-00 / 313290010 30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de fórmula / 0599228253 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.807, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO MAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA / 07.082.081/0001-65 INCENSO EM VARETAS INDIA BRASIL 5 LOTE 25351.008935/2025-41 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0829960259 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.725, DE 18 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes, à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92 25351.197440/2018-59 / 1734442/24-7 70426 - SANEANTES Domissanitários - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional RESOLUÇÃO-RE Nº 2.785, DE 24 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abbott Vascular Endereço: Building PR-17, Road #2 Km 58, Cruce D'ávila, Barceloneta, 00617, Porto Rico Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 1636429/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Becton Dickinson and Company. Endereço: 2153, 12th Avenue, Columbus, NE, 68601, Estados Unidos da América Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06 Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 1153542/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Bioland Technology Ltd. Endereço: Shangrong Industrial Zone, No. 5 Baolong Rd., Baolong Community, Longgang District, Guang Dong, Shenzhen 518116 - China Solicitante: Controller Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 78.515.210/0001-00 Autorização de Funcionamento: 1.04.101-3 Expediente: 0132976/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por abordagem baseada em risco.


Fabricante: Dental Wings GmbH Endereço: Düsseldorfer Platz 1, Chemnitz, 09111, Alemanha Solicitante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A CNPJ: 00.489.050/0001-84 Autorização de Funcionamento: 1.03.444-2 Expediente: 0465131/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: DePuy Orthopaedics Inc. Endereço: 700 Orthopaedic Drive, Warsaw, Indiana, 46582, Estados Unidos da América Solicitante: Johnson &Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Expediente: 1636134/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Exactech, Inc. Endereço: 7455 16th Street East, Suite 105, Sarasota, 34243-6804, Florida - Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 0043084/25-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Fertipro N.V. Endereço: Industriepark Noord 32, Beernem, 8730, Bélgica Solicitante: Intermedical Equipamentos Urológicos Ltda. CNPJ: 01.856.395/0001-91 Autorização de Funcionamento: 8.03.083-2 Expediente: 0072391/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Galil Medical Ltd. Endereço: Tavor Building 1 Industrial Park P.O. Box 224, Yokneam, Haifa, 2069203, Israel Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ: 01.513.946/0001-14 Autorização de Funcionamento: 1.03.413-5 Expediente: 0893450/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III.