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Diário Oficial da União · 30/07/2025 · pág. 28

DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000028 28 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 225/2022. Nº Processo: 23473.001215/2022-09. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de jardineiro, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.Vigência: 30/07/2025 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.348,44. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato Nº 74/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angelo Rafael Araujo Aristides, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/08/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Angelo Rafael Araujo Aristides, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato Nº 75/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lamine Sanò, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/08/2025 a 31/10/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lamine Sanò, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 059/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/08/2025 a 28/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano, pelo(a) Contratado(a). EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 66/CAMDP/IFC/2025 de 17/06/2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 . resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraibrugo, instituído pelo Edital nº 66 de 17/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2025, seção 3, pag.37. Área: Português/Inglês Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23352.002217/2025-26 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Viviane Aparecida de Almeida da Silva .97,20 . .2º .Lúcia Zenoir Devalieri Vicente .69,03 . .desclassificado(a) .André Mendes Kangussu .- IARA MANTOANELLI EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL-EDITAL Nº 62/CAMDP/IFC/2025 de 11/06/2025 O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 62 de 11/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2025, seção 3, pag.45. Área: Educação (Pedagogia) Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: :23351.003708/2025-02 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Carla Negretto .92,90 . .desclassificado(a) .Francieli Fabris .- . .desclassificado(a) .Patricia Mentchu do Santo Isaton .- . .desclassificado(a) . Sandra de Paula Santos .- IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL-EDITAL Nº 68/CAMDP/IFC/2025 de 01/07/2025 O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Sombrio, instituído pelo Edital nº 68 de 01/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2025, seção 3, pag.35. Área: Letras: Português/Inglês Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23354.002573/2025-20 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Paula Behenck Machado .95,80 EDER IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000128/2025-24 PARTÍCIPES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 02.358.783/0001-05; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVO BLE MESH PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONEXÕES NB-IOT", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.941.764,70 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO. Assistente em Administração. CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.001798/2025-53. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional (porteiro) com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 49.829,88. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23849.002493/2023-41. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: Reajuste do contrato 16/2023 com base no IPCA período de novembro/2023 a outubro/2024, causando um realinhamento econômico, promovendo o contrato com valor global de R$ 7.356,40 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para R$ 7.706,42 (sete mil setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos), apresentando uma correção de valores percentual de 4,7581% e fator de multiplicação de multiplicação de 1,047581, estando dentro dos limites estabelecidos pelo art. 65 da lei 14.133/2021.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.824,80. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23849.000512/2022-13. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - I N OV A R REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 08/2022 com base no INCC período de março de 2024 a fevereiro de 2025, causando um realinhamento econômico, promovendo o contrato com valor global de R$ 101.284,46 (cento e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), para R$ 108.798,89 (cento e oito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), apresentando uma correção de valores percentual de 7,419134 % e fator de multiplicação de multiplicação de 1,07419134, estando dentro dos limites estabelecidos pelo art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.798,90. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000397/2024-17. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo móvel). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2030. Valor Total: R$ 21.073,80. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EDITAL Nº 22/2025 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO DO NORTE-IFCE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de TABULEIRO DO NORTE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 04/08/2025 a 10/08/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame e nos anexos, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . . CÓ D .Á R EA S .S U BÁ R EA S .V AG A S . .01 .Ciências da Computação .Metodologia e Técnicas da Computação .01 . .02 .Educação Física .Metodologia dos Esportes Coletivos .01 . .03 .Artes .Canto Popular .01 SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS