DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000029 29 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23183.001139/2024-51. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, e reajustar em 5,678440 %.. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374,27. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158883 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23183.002473/2021-14. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 05/2022, conforme cct 2025 da categoria.. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.753,96. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23183.000073/2023-09. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 02/2023, conforme cct 2025 da categoria.. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.539,04. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E MARCUS VINICIUS SOARES DA COSTA.OBJETO: Rescisão contratual a partir de 08 DE AGOSTO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. PROCESSO: 23186.002046/2023-32. CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2025 - UASG 158272 Nº Processo: 23153.000289/2025-85. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA . Contratado: 33.526.703/0001-07 - PANELA VELHA SELF SERVICE E CHURRASCO LTDA . Objeto: Locação do espaço destinado à cantina do ifes- campus colatina nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23156.003712/2023-15. Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, de 01/08/2025 a 28/11/2025, nos termos da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 01/08/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.055.383,98. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto Termo aditivo ao Contrato nº 09/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e GILSON DA CUNHA LIMA. Modificação da Cláusula Primeira, do Primeiro Aditivo ao instrumento principal, alterando a carga horária de 40 horas para 20 horas semanais, com vigência a partir de 25 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de ingresso e processo nº 23157.0002924/2023-67. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de copa e cozinha: Cozinheiro Preposto, Cozinheiro e Auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Instituto Federal Farroupilha. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENAN COVALESKI PERLIN Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2025) 158127-26420-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2387300537202481. , publicada no D.O.U de 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sementes, Mudas e Insumos de Produção Agrícola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195 Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação/pregoeiro (SIDEC - 29/07/2025) 158127-26420-2024NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.002061/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra Dores- - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANE AZEVEDO DE MELLO Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158505 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23240.002545/2022-47. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Renovação de prazo. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.815,95. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2025 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Professora CARLA MARA TONIAL MANKE. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 12/07/2025 a 19/12/2025; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 28/07/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, e CARLA MARA TONIAL MANKE, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2025 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Professora Cibele Luisa Peter. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 12/07/2025 a 19/12/2025; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 28/07/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, e Cibele Luisa Peter, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Professor LEONARDO JONAS PIOTROWSKI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 12/07/2025 a 19/12/2025; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 28/07/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, e LEONARDO JONAS PIOTROWSKI, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Gian Eligio Soliman Ruschel. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 28/07/2025 a 19/12/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A : 28/07/2025; Nídia Heringer, pela Contratante, e; Gian Eligio Soliman Ruschel, Contratado. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158268 Nº Processo: 23873.004407/2024-18. Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: XXX.640.900-XX - VLAUBER SOUTO LUTZ. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 5.864,14. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23729.000210/2025-54. Dispensa Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 52.558.481/0001-59 - COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS TRADICIONAIS E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do campus hidrolandia.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 124.745,98. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).