DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23249.050445/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Modificar o prazo de vigência contratual, acrescentando-lhe 60 dias, passando a viger até 28/09/2025, conforme relatório técnico constante do processo nº. 23249.034146.2025-16. Vigência: 18/07/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.561,48. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Sub Judice Nº 96/2025, processo nº 23249.008779.2025-61, Processo Judicial nº 1004243-80.2025.4.01.3701 e processo nº 23249.025297.2025-75. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: RANNA DE SOUSA BARROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 379, de 11 de dezembro de 2024, DOU 12/12/2024, Vigência 29/07/2025 a 31/12/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/07/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: RANNA DE SOUSA BARROS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 49/2024, Processo nº 23249.036515.2025-05. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Hyago Pinheiro da Silva Sousa. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/08/2025 a 20/10/2025. CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158284 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.001203/2022-20. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 21.603.062/0001-68 - G ALVES CABRAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 e reajuste do valor do contrato mediante aplicação do ipca.. Vigência: 05/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.261,44. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23249.053257/2018-94. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato nº 02/2021 que trata da prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações de todas as áreas internas e externas dos edifícios do fma/campus são luís - monte castelo e os serviços de limepza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do instituto federal de educação, ciências e tecnologia do maranhão/ campus são luís - monte castelo para atender a demanda do ifma pelo período de 12 meses.. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.244,15. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158334 Número do Contrato: 90014/2023. Nº Processo: 23191.001597/2022-29. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 25.191.599/0001-19 - GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/07/2025 até 04/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.643,21. Data de Assinatura: 04/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158334 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23191.000123/2019-64. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.581.285/0001- 55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços contratuais, com vigência a partir de 01/01/2025, em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho cct mt110/2025 - mr011174/2025.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.708,64. Data de Assinatura: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Alcindo José Dal Piva, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA o estudante Gabriel Davi Marques Marchezini, Matrícula nº. 2025112021310005, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante o IFMT - Campus Primavera do Leste, sito na Avenida Dom Aquino, nº 1.500, Bairro Parque Eldorado, Primavera do Leste - MT, no horário de 07h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e- mail/telefone ([email protected] / (65) 9 8161-2144), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Disciplinar Discente nº. 23748.000455.2025-53, disponível no órgão para consulta. A não apresentação das Alegações Finais no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia do estudante interessado. ALCINDO JOSÉ DAL PIVA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23347.000799/5202-09. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 312.xxx.xxx-91 - MAURILIO GOMES CARVALHO. Objeto: A prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nos termos do art. 51 da lei nº 8.245, de 1991 e alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.823,08. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 058/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEANDRO DA COSTA DIAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/07/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 060/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WILLERSSON DA SILVA BRAGA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/07/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 063/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RENATA LIMA DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/07/2025. Campus Corumbá. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 012/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PAULLYNE ARAÚJO HERMOGENES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/07/2025. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 058/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ÁLVARO FREITAS FAUSTINO DIAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/07/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 042/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: HUGO CEZAR SALES DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/07/2025. Campus Campo Grande.