DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000059 59 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205013021202551. Objeto: Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional), devendo ser prestado de forma remota, por meio de sistema informatizado de auto agendamento (self booking).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 04/Dir-Pf/Uffs/2025, Celebrado Entre A Universidade Federal da Fronteira Sul - Uffs e O(A) Professor(A) Substituto(A) Giovanna Belo Sarturi, Que Tem Por Objeto A Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, Que Passa A Vigorar No Período de 19/07/2025 A 19/12/2025. Data de Assinatura: 02/07/2025. Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 01/Dir-Ch/Uffs/2024, Celebrado Entre A Universidade Federal da Fronteira Sul - Uffs e O(A) Professor(A) Substituto(A) Eliezer Bosa, Que Tem Por Objeto A Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, Que Passa A Vigorar No Período de 24/07/2025 A 24/12/2025. Data de Assinatura: 18/07/2025. João Alfredo Braida Reitor. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR- CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)Guillermo Omar Orsi, publicado no DOU nº 139, seção 3, página 51, de 25 de julho de 2025, onde se lê: "Extrato do 2º Termo Aditivo", leia-se: "Extrato do 3º Termo Aditivo" JOÃO ALFREDO BRAIDA, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato UFG nº 225/2025 (edição nº 01/2025). Processo UFG nº 23070.062392/2024-58. Objeto: manutenção dos direitos autorais da OBRA 'Ponto e Virgula' com a Editora UFG, bem como a autorização do Autor para eventuais reedições do livro. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e autora, Daniele de Lima da Silva. Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 132/2023 (SEMASDH nº 01/2023). Processo UFG nº 23070.005763/2023-13. Objeto: retificação do item 3.2 da Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo, em atendimento à determinação exarada pela Controladoria Geral do Município. Concedente: Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal De Políticas Para As Mulheres, Assistência Social E Direitos Humanos. Convenente: Universidade Federal de Goiá. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 23/07/2025. Vigência: 23/07/2025 até vigência do convênio original. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Nº 70 - Área do Concurso: Teoria e Técnicas de Relações Públicas/Faculdade de Informação e Comunicação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - LEONARDO SANTA INES CUNHA, média: 9,04; 2º - EVA MARCIA ARANTES OSTROSKY RIBEIRO, média: 7,76; 3º - RHAYSSA FERNANDES MENDONÇA , média: 7,38. (Processo n° 23070.011130/2025-14) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 21/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WANDER PINTO RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002638/2025-11. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e limpeza para atendimento às necessidades da universidade federal de juiz de fora (ufjf), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 15.867.498,24. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23090.037388/2022-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 24/11/2022 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.495,59. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153260 Número do Contrato: 181/2024. Nº Processo: 23072.231077/2023-86. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Adicional de 20% de insalubridade para o posto de guarda vidas. Vigência: 13/05/2025 a 02/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.069.594,21. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO N.º 159/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Tereza Dantas Moura. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1559/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos, correspondente ao título de Mestre. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 25/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231750/2025-40. N.º 160/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago Motta Rego. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1613/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 12/03/2025 a 31/03/2026. Data da assinatura: 25/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231762/2025-74. N.º 162/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Washington Luiz Miranda da Cunha. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1615/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 17/10/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231699/2025-76. N.º 164/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Edgardo Alvares de Campos Abreu. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1626/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231736/2025-46. . DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lívia Mara Gomes do Espírito Santo. Objeto: Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, no no Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 667/2025. Vigência: 28/07/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235785/2025-58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 152/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: David Barbuda Guimarães de Meneses Ferreira. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1529/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente , Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 08/10/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 25/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232866/2025-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 161/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Couto Garcia. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1543/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 12/08/2024 a 31/07/2026. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228945/2025-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 165/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natália Rezende Oliveira. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1558/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231773/2025-54.