DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 29/07/2025) 153254-15229-2025NE000001 ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153278 Número do Contrato: 275/2024. Nº Processo: 23072.238379/2024-66. Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, até 17 de maio de 2026, a contar de 16 de fevereiro de 2026, do contrato original celebrado entre as partes em 16 de agosto de 2024 com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento de ações técnico-científicas do núcleo gestor do programa paradesporto brasil em rede".. Vigência: 16/02/2026 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.417,50. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153283 Número do Contrato: 463/2024. Nº Processo: 23072.264975/2024-00. Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do plano de trabalho e prorrogação de execução e vigência do contrato nº463/2024, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2025, conforme plano de trabalho - id 4378255 e plano de formas e condições id 4380561, parte integrante deste instrumento. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) proveniente do aditivo ao ted 01/2025 id 4378249. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL UFNT Nº 33, DE 29 DE JULHO DE 2025 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, de 20/01/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, com resultado final homologado pelo Edital n° 36/2025, publicado no DOU de 05/05/2025, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação do candidato LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA nos termos do subitem 9.6.2 do respectivo Edital. CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CURSO: MEDICINA CÓDIGO DE VAGA: 2025.1/UFNT/009 TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA Nº DE VAGAS PARA RESERVA IMEDIATA: 03 . .Ordem .Nº de Inscrição .Nome Completo .Situação . .1º .10123 .Mariana Silva Guimarães .Vaga de reserva imediata . .2º .10024 .Flavio Augusto Tonon .Vaga de reserva imediata . .3º .10147 .Talissa Bandeira Santos .Vaga de reserva imediata . .4º .10052 .Jessyka Viana Valadares Franco .Cadastro de Reserva . .5º .10188 .Denise Rodrigues Chagas Gonçalves .Cadastro de Reserva . .6º .10004 .Luiza Cristina de Souza Brandao Correia .Cadastro de Reserva . .7º .10099 .Giovanna Lyssa de Melo Rosa .Cadastro de Reserva . .8º .10063 .Brenda Cavalcanti de Oliveira Melo .Cadastro de Reserva . .9º .10078 .Charliene da Silva Varao .Cadastro de Reserva . .10º .10181 .Leonardo Pereira do Nascimento Silva .Cadastro de Reserva AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Edital nº 18/ 2025 - CAP, de 25 de julho 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA, torna público a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União nº 140, seção 3 em 28 de julho de 2025, página 48: No Quadro 1 de distribuição de vagas, na Vaga 07 - Engenharia Civil: Saneamento e Infraestrutura de Transportes 23204.007496/2025-18 I - Onde se lê: "Classe B Nível 1 RT Mestre" II - Leia-se: "Classe B Nível 1 RT Especialista" Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-reitora de Gestão de Pessoas. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/07/2025 a 31/07/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2025 a 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23074.046133/2025-41. Termo de Protocolo N. 17/2025 (ACT UFPB 2770.11.0125) Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PB (CNPJ 08.778.284/0001-53) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB (CNPJ 24.098.477/0001- 10) Objeto: Realização de Projeto de Pesquisa Acadêmica da aluna Ana Carolina de Araújo Rocha, vinculada ao Programa de Mestrado do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública da UFPB. O projeto é intitulado "Presas em Casa: Estudo sobre os impactos psicossociais da Prisão Domiciliar nas Vidas de Mulheres e seus Filhos". Data da Assinatura: 07/07/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela SEAP/PB: João Alves de Albuquerque, Secretário de Estado; Pela Ufpb: Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora. Em 28 de Julho de 2025 Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153074 Nº Processo: 23074024270202403. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC para melhoria e expansão da infraestrutura tecnológica do Campus III da UFPB.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Diretora de Centro (SIASGnet - 28/07/2025) 153074-15231-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE 23074.014974/2024-56 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro no artigo 47 da Lei 12.462/2011 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 9 / 2025 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.014974/2024-56, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 10.446.347/0001-16 a sanção de MULTA de 0,8% ao dia do valor mensal contratado no montante de R$ 951,45 (Novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), por ausência de comprovação de pagamento dos encargos referentes ao dia do vigilante, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato UFPB/SOF nº 015/2019. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 16 de junho de 2025 QUEZIA ALVES DE SOUZA Superintendente