DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.075005/2024-01. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas para atendimentos de demandas da universidade federal do paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 62 (sessenta e dois) postos de trabalho e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias, nos termos da tabela constante do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 6.787.145,81. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.042494/2025-98. Dispensa Nº 496/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da UFPR, nos Restaurantes Universitários localizados na cidade de Curitiba- PR nos Campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2025 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 15.697.324,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-82/2025 Processo: 23075.019130/2022-61. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A alteração de valor do acordo original e a prorrogação de prazo do acordo original por 3 (três) meses. Valor: R$ 213.408,00. Vigência do Acordo: 18/04/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinam: Marcos Cesar Miranda da Silva- Funpar, Edemir Reginaldo Maciel- Funpar, Marcos Sfair Sunye- UFPR. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão de Contrato nº ES-100/2023. Processo: 23075.058021/2023- 41. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A RESCISÃO bilateral do Contrato n° formalizado entre a UFPR e a FUNPAR, com fundamento na Cláusula Nona e no art. 79. inciso II da Lei 8.666/1993 tendo em vista o cancelamento do Projetoobjeto da contratação. Valor: R$ 499.200,00. Vigência do Acordo: 02/04/2024 A 28/07/2025. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinam: Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar, Edemir Reginaldo Maciel - Funpar, Marcos Sfair Sunye - Ufpr. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075029856202555. Objeto: Aquisição materiais de consumo de uso comum para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE SEGAN HESS Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 153079-15232-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012617202566. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, contemplando serviços de plotagem, cópias especiais, cópias de projetos e digitalização de documentos e projetos de arquitetura, engenharia, design e mapas, para atendimento das necessidades da Pró- reitora de Planejamento e Dados da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2025) 153079-15232-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Objeto .Vigência .Valor .Data da Assinatura . .489/2025 .23075.040668/2025-88 .Projeto ERC2025341000005 - Processo de Inexigibilidade n.º 16/2025 .23/10/2026 .R$ 99.914,83 .23/07/2025 . .491/2025 .23075.040658/2025-42 .Projeto ERC2025341000002 - Processo de Inexigibilidade n.º 16/2025 .26/06/2026 .R$ 100.000,00 .23/07/2025 . .492/2025 .23075.040661/2025-66 .Projeto ERC2025341000003 - Processo de Inexigibilidade n.º 16/2025 .26/06/2026 .R$ 94.645,59 .23/07/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 015097/2025-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ALDO FERREIRA CASTELLO BRANCO VILAR. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 21.02.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23076.025603/2024-93. Dispensa. Nº 448/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração da cláusula primeira (item 1.3), da da cláusula quarta (item 4.2) e da cláusula décima segunda (item 12.1), em decorrência, respectivamente, de vinculação do contrato nº 424/2024 ufpe/fade/iati a novo projeto e à nova conta bancária para aporte dos recursos financeiros previstos e da prorrogação de sua vigência.. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.182.993,12. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0157/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIA VICTORIA DE LIMA PONTES DUARTE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.059402/2025-93. Objetivo: Magistério no Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/07/2025 a 31/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0158/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DANIELA BARBOSA DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.061252/2025-98. Objetivo: Magistério no Departamento de Enfermagem. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 24/07/2025 a 31/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 060311/2025-9060863/2025-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: SHYRLANE TORRES SOAR ES VERAS: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 01/08/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2023, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor VISITANTE OSÍRIS LUIS DA CUNHA FERNANDES, em 15/08/2023. ESPÉCIE: PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 14/08/2026. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 019315/2023-25). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007012547202513. , publicada no D.O.U de 15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigia para todas as unidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIDEC - 29/07/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11886/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.095608/2025-82. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação, "curso de formação de tradutores intérpretes em línguas indígenas de sinais - tilis".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 149.160,00. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).