DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000068 68 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526019900202563. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para monitoramento contínuo de parâmetros hemodinâmicos (Parte III).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/07/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.012250/2025-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1, 2 e 3 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: impressora térmica direta compacta com tecnologia inteligente para impressão de dados em pulseira de identificação, compatível com as especificações de pulseiras descritas nos itens 1, 2 e 3, de material macio e resistente a procedimentos, impermeável a líquidos, antialérgico e para tamanhos (adulto, infantil e neonatal), compatível com o aplicativo de gestão de hospitais universitários - aghu, com calibração automática para obtenção de impressão com ótima qualidade. Marca/ fabricante: zebra; modelo: zd230. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 20.750,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23820.008976/2023-77. Pregão. Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 30/07/2025 e encerramento em 30/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 30/07/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.540,35. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23820.008976/2023-77. Pregão. Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/08/2025 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 01/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.220,70. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820019997202407. Objeto: Registro de Preços relativo a eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90151-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/07/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820006509202574. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Indicadores para detecção de alteração de mutação de gene (com agrupamento) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/07/2025) 155913-26443-2025NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524006354202511. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para as Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico e Terapêutico, Divisão Médica e Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/07/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/07/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158719 SEI HCPA 23092.010847/2025-82 - AQUISIÇÃO PIPETAS 5,10 E 25ML PARA PESQUISA Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS P/ LAB LTDA CNPJ: 13.324.282/0001-24 R$ 631,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158736 SEI HCPA 23092.010930/2025-51 - AQUISIÇÃO ETONOGERSTREL E LEVONORGESTREL PESQUISA Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 4.454,2200 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158703 SEI HCPA 23092.010758/2025-36 - AQUISIÇÃO FENOXIMETILPENICILINA 500.000UI "PESQUISA" Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88.212.113/0930-00 R$ 360,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158720 SEI HCPA 23092.010850/2025-04 - AQUISIÇÃO KIT II DE CITOCINAS HUMANAS TH1/TH2 CBA - PESQUISA Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 R$ 4.437,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158730 SEI HCPA 23092.010892/2025-37 - AQUISIÇÃO KIT DE ENSAIO DE LIPÍDIOS (LIPÍDIOS NEUTROS) - PESQUISA Contratado: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001- 47 R$ 10.090,9600 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . . CPF - Nome do responsável ..280.2*- - Átila da Silva Paes . .Processo administrativo .23038.005958/2021-06 . .Origem do débito .Programa: Bolsa no exterior e NA: 2597430 . .Valor original do débito .R$ 981.827, 58 . .Valor atual do débito .R$ 1.022.135,79 . .Data da atualização .22/05/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa