DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF - Nome do responsável ..984.40 *- Maria de Fátima Coutinho . .Processo administrativo .23038.014031/2022-306 . .Origem do débito .Programa Doutorado Sanduíche - Pedido de parcelamento extrajudicial de créditos da Capes não tributários e NA: SEI 2529387 . .Valor original do débito .R$ 108.506,75 . .Valor atual do débito .R$ 128.180,22 . .Data da atualização .15/07/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.025060/2025-29. Dispensa Nº 229/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/07/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 656.771,47. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23105.010172/2020-71. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2025 a 14/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 14/07/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.580.962,33, com base no índice IPCA no período de 01/2024 a 12/2024. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.962,33. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 78/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: ADRIA MONIQUE SANTARÉM PORTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 005, de 07/04/2025, homologado por meio da Portaria GR n° 1363, de 23 de junho de 2025, publicada no DOU em publicada no DOU em 24/06/2025. Vigência: de 27/05/2025 a 27/05/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime 40 horas semanais, conforme titulação exigida: Graduação. Data da Assinatura: 11/07/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ADRIA MONIQUE SANTARÉM PORTO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.065799/2025-63. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MOB ENGENHARIA & PROJETOS ELETRICOS LTDA (CNPJ nº 23106.065799/2025-63). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/07/2025 a 23/07/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marlos Pinheiro Barcelos (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 203, DE 25 DE JULHO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 203/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 163/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Zootecnia - Anatomia, Fisiologia e Produção Animal / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Kássia Regina Aguiar Vieira; 2. Evandro Menezes de Oliveira. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Espécie: acordo de cooperação técnica (ACT). Processo: 23106.042406/2025-43. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) (CNPJ n. 00.038.174/0001-43) e Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) (CNPJ n. 40.290.546/0001-49). Objetivo: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização do XXIII Congresso da SAB, entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025, nas dependências da UnB. Assinatura: 28/07/2025 Vigência: de 28/07/2025 a 28/02/2026. A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB) e a Senhora Adriana Schmidt Dias (Presidente da SAB). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fundação Universidade Federal do Abc Pró-Reitoria de Administração Notificação Pregão Eletrônico nº 90037/2024 Processo nº 23006.010848/2024-78. Tendo em vista os e-mails enviados à AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54 em 12 e 16 de junho de 2025, nos quais constou como anexo o Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n° 29/2024 e a solicitação para apresentação de complemento de garantia de execução contratual, porém, sem resposta e o envio do Ofício nº 1281/2025 - CGSADC, datado de 17 de junho de 2025, com o mesmo anexo e solicitação dos e-mails citados, sendo que o referido Ofício foi enviado via Correios ao endereço da empresa e a correspondência foi devolvida à UFABC com a informação 'Recusado por Layse', a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 notifica a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54 a acessar o Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 29/2024, em formato .pdf, por meio de download, referente ao reajuste de preços por repactuação do referido Contrato, por meio do endereço https://sig.ufabc.edu.br/public/jsp/portal.jsf, bastando informar o número do processo eletrônico (23006.010848/2024-78) no tópico Consultas/Processos. Tendo em vista a formalização do ajuste contratual, a UFABC notifica, ainda, a empresa AGIL LTDA, para que no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados a partir da data desta publicação, envie o complemento da Garantia de Execução Contratual. A garantia atualizada deverá ter o valor total atualizado de R$ 10.607,74 (dez mil, seiscentos e sete reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 5% do novo valor total atualizado do Contrato, com vigência permanecendo até 03/01/2026. Salientamos que qualquer documentação e/ou manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada preferencialmente para o endereço de e-mail [email protected] ou à UFABC: Avenida dos Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1 - 2º andar, Bairro Bangu - CEP 09210-580 - Santo André - SP, aos cuidados da Divisão de Contratos. Extinto o prazo supracitado para apresentação do complemento de garantia de execução contratual, sua empresa poderá sofrer as sanções previstas em Edital e/ou a rescisão unilateral do Termo de Contrato n° 29/2024. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23006.016687/2025-15; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nº 09/2025, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Execução do curso "Inteligência Artificial Aplicada à Previsão de Demanda, Redução de Custos e Manutenção Preditiva de Ferramentarias do Setor Automotivo". VALOR: R$105. 000,00. COORD: Geraldo Cardoso de Oliveira Neto. VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 29/04/2026. ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP - Presidente, Jaime Arturo Ramírez e FAPUNIFESP - Presidente, Maria José da Silva Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23006.016690/2025-21; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nº 10/2025, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Execução do curso "Benefícios da Adoção da Manufatura Aditiva em Ferramentarias Fornecedoras para o Setor Automotivo". VALOR: R$105. 000,00. COORD: Marcos Vido. VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 29/04/2026. ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP - Presidente, Jaime Arturo Ramírez e FAPUNIFESP - Presidente, Maria José da Silva Fernandes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23107.022936/2024-84. Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 30/07/2025 até 29/01/2026.. Vigência: 30/07/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.001661/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de carregadores/estivadores de material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90031- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2025) 154044-15261-2024NE800066